{"id":17386,"date":"2021-06-29T10:37:15","date_gmt":"2021-06-29T13:37:15","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17386"},"modified":"2021-06-29T10:37:15","modified_gmt":"2021-06-29T13:37:15","slug":"receita-aumenta-arrecadacao-de-impostos-com-vendas-online","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/29\/receita-aumenta-arrecadacao-de-impostos-com-vendas-online\/","title":{"rendered":"RECEITA AUMENTA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS COM VENDAS ONLINE"},"content":{"rendered":"

A pandemia de covid-19 mudou rapidamente o h\u00e1bito de consumo do brasileiro, que tem ido \u00e0s compras cada vez mais pela internet.<\/span><\/p>\n

As vendas no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, tamb\u00e9m chamado de e-commerce, dispararam at\u00e9 maio deste ano, com crescimento de 153,5% em rela\u00e7\u00e3o a dois anos atr\u00e1s, antes da pandemia. A alta nos primeiros cinco meses de 2021 em rela\u00e7\u00e3o a 2020 j\u00e1 chega a 74,4%. Segundo a Receita Federal, a tend\u00eancia \u00e9 de expans\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Aumento de vendas online<\/span><\/p>\n

As opera\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico s\u00e3o monitoradas em tempo real pela Receita e por fiscos estaduais por meio das notas fiscais eletr\u00f4nicas. O valor das vendas no e-commerce (para pessoa f\u00edsica, empresas e para compradores no exterior) atingiu R$ 114,8 bilh\u00f5es no acumulado de janeiro a maio.<\/span><\/p>\n

Comparado ao mesmo per\u00edodo de 2020, foi observado aumento de 47%. Ante 2019, a alta \u00e9 de 78%. Do total, R$ 65,2 bilh\u00f5es em compras foram feitas por pessoas f\u00edsicas; R$ 46,9 bilh\u00f5es, por empresas; e R$ 2,7 bilh\u00f5es por compradores fora do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O estudo, realizado pela Receita a pedido do Estad\u00e3o, traz a lista dos produtos mais vendidos, que historicamente \u00e9 liderada por eletr\u00f4nicos (como celulares), vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados. Chama aten\u00e7\u00e3o o crescimento das vendas de alimentos, que ocupam o terceiro lugar desde o ano passado. Produtos farmac\u00eauticos e m\u00e9dicos tamb\u00e9m est\u00e3o na lista.<\/span><\/p>\n

\u201cMuita gente n\u00e3o fazia compras online e, por necessidade, passou a recorrer a essa op\u00e7\u00e3o e n\u00e3o saiu mais\u201d, diz o secret\u00e1rio da Receita, Jos\u00e9 Tostes, que vem se surpreendendo n\u00e3o s\u00f3 com o desempenho do e-commerce como tamb\u00e9m com todas as transa\u00e7\u00f5es com emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

Controle<\/span><\/p>\n

Segundo ele, a Receita consegue, com as notas eletr\u00f4nicas, ter um controle maior sobre a sonega\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o fiscal, com influ\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o. Para Tostes, a cria\u00e7\u00e3o dos documentos fiscais eletr\u00f4nicos permite um ganho de efici\u00eancia. O Fisco agora estuda de que forma o aumento das transa\u00e7\u00f5es rastreadas pelas notas fiscais eletr\u00f4nicas diminuiu o \u201cgap tribut\u00e1rio\u201d \u2013 a diferen\u00e7a entre a arrecada\u00e7\u00e3o potencial, que poderia ser obtida se n\u00e3o houvesse a evas\u00e3o, e a arrecada\u00e7\u00e3o efetivamente realizada.<\/span><\/p>\n

A tributarista Vanessa Rahal Canado, ex-assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reforma tribut\u00e1ria, destaca que \u00e9 preciso diferenciar as lojas f\u00edsicas que se transformaram em virtuais das plataformas que viabilizam a venda de produtos de terceiros, conhecidas como marketplaces.<\/span><\/p>\n

\u201cPequenos com\u00e9rcios passaram a anunciar nas plataformas e usar toda a estrutura delas\u201d, diz. Para ela, a diminui\u00e7\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o vai depender das regras dos marketplaces para evitar responsabiliza\u00e7\u00e3o futura.<\/span><\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

De janeiro a maio, o valor das vendas feitas com nota fiscal eletr\u00f4nica somou R$ 4,37 trilh\u00f5es, uma alta 40% ante o ano passado. Desse total, R$ 1,78 trilh\u00e3o \u00e9 referente ao com\u00e9rcio. At\u00e9 maio, a participa\u00e7\u00e3o do e-commerce nesse total de vendas subiu de 4,9%, em 2019, para 6,5%. \u201cS\u00e3o dados impressionantes que mostram uma atividade econ\u00f4mica pujante em 2021 quando comparada \u00e0 de dois anos atr\u00e1s. \u00c9 economia real\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os dados de maio da arrecada\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foram divulgados. Em abril, a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas administradas (impostos e contribui\u00e7\u00f5es) cresceu 43% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do de 2020. O ministro Guedes, j\u00e1 antecipou que os resultados de maio ser\u00e3o positivos.<\/span><\/p>\n

O coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise da Receita, Marcelo Gomide, diz que a arrecada\u00e7\u00e3o tem tido um crescimento robusto, e que o aumento n\u00e3o se deve apenas por causa da base reprimida em rela\u00e7\u00e3o a 2020, devido aos efeitos do in\u00edcio da pandemia e da suspens\u00e3o do pagamento dos impostos.<\/span><\/p>\n

\u201cA arrecada\u00e7\u00e3o tem um comportamento ascendente\u201d, diz Gomide, que destaca, sobretudo, o crescimento expressivo do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido, tributos que incidem sobre o lucro das empresas. \u201cO aumento se deu em grande parte por ajustes que as empresas fizeram por conta da pandemia, de custos em geral\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Estudos Tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

FONTE: Estad\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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