{"id":17376,"date":"2021-06-29T10:28:41","date_gmt":"2021-06-29T13:28:41","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17376"},"modified":"2021-06-29T10:28:41","modified_gmt":"2021-06-29T13:28:41","slug":"empresas-em-crise-recorrem-a-mediacao-para-facilitar-pagamento-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/29\/empresas-em-crise-recorrem-a-mediacao-para-facilitar-pagamento-de-dividas\/","title":{"rendered":"EMPRESAS EM CRISE RECORREM \u00c0 MEDIA\u00c7\u00c3O PARA FACILITAR PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS"},"content":{"rendered":"

Nos Tribunais de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e do Rio, \u00edndice de acordos com credores \u00e9 alto.<\/span><\/p>\n

Ainda pouco conhecida e alvo de resist\u00eancia, a media\u00e7\u00e3o em disputas empresariais tem surtido efeito positivo para empresas com dificuldades financeiras em raz\u00e3o da pandemia. Com uma d\u00edvida total de quase R$ 18 milh\u00f5es, uma empresa da \u00e1rea da sa\u00fade, por exemplo, conseguiu reduzir taxas de juros e valor das parcelas das suas d\u00edvidas. Com um dos credores, foi poss\u00edvel obter car\u00eancia de 18 meses no pagamento. Tudo isso em negocia\u00e7\u00f5es dif\u00edceis, mas que foram encerradas em tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n

O caso foi solucionado por meio de projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Assim como o de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), a Corte abriu a interessados a possibilidade de acordos para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e disputas societ\u00e1rias e de franquia geradas com a piora do cen\u00e1rio econ\u00f4mico na pandemia. A media\u00e7\u00e3o tem sido feita para evitar o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o judicial, mas tamb\u00e9m pode ser acionada durante o processo, inclusive de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

O TJ-RJ informou que, na crise, recebeu 119 casos dos quais 73 resultaram em acordo, o que representa 61% de \u00eaxito. No TJSP, foram realizadas desde mar\u00e7o 37 audi\u00eancias virtuais. Houve solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel em 40% dos casos. \u201c\u00c9 um percentual alto dado que a m\u00e9dia hist\u00f3rica de acordos judiciais n\u00e3o chega a 18%\u201d, afirma a desembargadora do TJ-SP Maria L\u00facia Pizzotti, que coordena os projetos-piloto de media\u00e7\u00e3o pr\u00e9-processual, encabe\u00e7ados pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo no segundo semestre de 2020.<\/span><\/p>\n

Segundo Maria L\u00facia, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o em n\u00e3o deixar as empresas presas a longos e pouco efetivos processos judiciais que podem desencadear pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou, at\u00e9 mesmo, fal\u00eancia. \u201cA ideia \u00e9 flexibilizar para evitar um mal maior. Eu, como julgadora, n\u00e3o posso condenar uma empresa a pagar a d\u00edvida em um valor menor ou determinar um parcelamento\u201d, diz a desembargadora.<\/span><\/p>\n

Para a magistrada, a resist\u00eancia \u00e0 media\u00e7\u00e3o parte dos pr\u00f3prios advogados. \u201cProcessos com valores muito altos n\u00e3o t\u00eam tanta facilidade de acordo porque os advogados n\u00e3o se acostumaram. Essa \u00e9 a verdade. N\u00e3o h\u00e1 impossibilidade nem impedimento pela lei, mas os advogados preferem lit\u00edgios longos e morosos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Alguns advogados de devedores e credores, por\u00e9m, est\u00e3o convencidos de que a media\u00e7\u00e3o traz economia de dinheiro e de tempo, al\u00e9m de poder ser um instrumento para evitar quebras de empresas. Uma media\u00e7\u00e3o extrajudicial pode ser encerrada em cerca de tr\u00eas meses, enquanto um processo judicial leva anos at\u00e9 uma conclus\u00e3o, segundo os especialistas.<\/span><\/p>\n

O desembolso com a media\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 menor. S\u00f3 para ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial cujo valor da causa seja de R$ 500 mil, por exemplo, as custas iniciais s\u00e3o de R$ 5 mil, sem considerar honor\u00e1rios de advogados. O gasto de uma media\u00e7\u00e3o pr\u00e9processual seria de R$ 3,5 mil, considerando a tabela de remunera\u00e7\u00e3o de mediadores ligados ao Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJ-SP. As partes t\u00eam liberdade, contudo, para contratar um mediador privado.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma via extremamente \u00fatil se conseguir evitar desgaste na rela\u00e7\u00e3o entre devedor e credor\u201d, afirma a advogada Juliana Bumachar, s\u00f3cia do Bumachar Advogados Associados, escrit\u00f3rio especializado em recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancias. A banca tem conseguido acordos em media\u00e7\u00f5es feitas antes de haver processo na Justi\u00e7a e tamb\u00e9m durante recupera\u00e7\u00f5es judiciais.<\/span><\/p>\n

De acordo com Juliana, na maior parte dos casos a iniciativa da media\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 do devedor. \u201cAinda vemos resist\u00eancia no di\u00e1logo. Mas o credor pode perder mais na recupera\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O advogado Fl\u00e1vio Lopes, do Brito e Torres Advocacia Corporativa, tem atuado a favor de credores em media\u00e7\u00f5es e conta que a pergunta que mais escuta de clientes \u00e9 sobre a garantia de que o acordo ser cumprido. Segundo ele, os acordos firmados na media\u00e7\u00e3o s\u00e3o homologados por um juiz, o que gera seguran\u00e7a. \u201cEm caso de descumprimento, o credor pode executar o t\u00edtulo executivo, sem necessidade de instruir um processo, fazer provas ou per\u00edcia.\u201d<\/span><\/p>\n

Lopes afirma que o momento exige criatividade nas solu\u00e7\u00f5es para pagar e tamb\u00e9m para conseguir receber. \u201cOs olhos do credor est\u00e3o nos ativos do devedor que podem ser vendidos. Na media\u00e7\u00e3o, acabamos sabendo que existem ve\u00edculos ou salas comerciais sem uso e que podem ser alienadas, o que aumenta o fluxo de caixa da empresa para pagamento da d\u00edvida\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Em compara\u00e7\u00e3o com a recupera\u00e7\u00e3o judicial, os acordos firmados na media\u00e7\u00e3o envolvem descontos menores e parcelamentos mais curtos. \u201cTenho visto des\u00e1gios de at\u00e9 30% e parcelamentos de cerca de 24 meses\u201d, afirma Lopes. De acordo com os dados mais recentes do Observat\u00f3rio da Insolv\u00eancia, nas recupera\u00e7\u00f5es judiciais \u00e9 de nove anos o prazo m\u00e9dio de pagamento de credores que n\u00e3o tem privil\u00e9gio na ordem de pagamento (quirograf\u00e1rios), com des\u00e1gio m\u00e9dio de 70,8%.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por B\u00e1rbara Pombo, Valor \u2014 S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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