{"id":17235,"date":"2021-06-21T10:42:19","date_gmt":"2021-06-21T13:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17235"},"modified":"2021-06-21T15:32:18","modified_gmt":"2021-06-21T18:32:18","slug":"qual-a-receita-opertacional-das-empresas-de-criptoavtivos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/21\/qual-a-receita-opertacional-das-empresas-de-criptoavtivos\/","title":{"rendered":"QUAL A RECEITA OPERACIONAL DAS EMPRESAS DE CRIPTOATIVOS?"},"content":{"rendered":"

Uma das grandes dificuldades das empresas que operam com criptoativos \u00e9 identificar, efetivamente, a origem da receita operacional de seu neg\u00f3cio e como fazer a contabiliza\u00e7\u00e3o correta dessa receita para fins tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Uma das grandes dificuldades das empresas que operam com criptoativos \u00e9 identificar, efetivamente, a origem da receita operacional de seu neg\u00f3cio e como fazer a contabiliza\u00e7\u00e3o correta dessa receita para fins tribut\u00e1rios. O resultado das opera\u00e7\u00f5es com cripto \u00e9 receita operacional ou receita financeira? E isso \u00e9 muito relevante, porque, a depender do regime tribut\u00e1rio que a empresa est\u00e1 enquadrada, a receita operacional, ou seja, aquela oriunda da atividade social da empresa, \u00e9 tributada de uma forma, enquanto a receita financeira, derivada de investimentos, \u00e9 tributada de forma diferente.<\/span><\/p>\n

Nesse contexto, \u00e9 importante atentar para os diferentes objetos sociais das empresas que atuam nesse segmento, pois a gera\u00e7\u00e3o de receita operacional \u00e9 diferente entre\u00a0exchanges<\/em>, empresas de gest\u00e3o de cripto e aquelas que fazem compra e venda de estoque pr\u00f3prio de cripto, e n\u00e3o fazem intermedia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As\u00a0exchanges<\/em>, em geral, t\u00eam sua receita com base em um percentual das opera\u00e7\u00f5es de intermedia\u00e7\u00e3o que fazem. Assim, as notas fiscais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos clientes devem ser emitidas no valor apenas da taxa de intermedia\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 vimos v\u00e1rios clientes emitindo nota e apropriando como receita o valor total da opera\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 incorreto e aumenta a base tribut\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, empresas que compram e vendem\u00a0estoque pr\u00f3prio de cripto t\u00eam sua receita operacional formada pelo\u00a0spread<\/em>, ou seja, efetivamente a diferen\u00e7a entre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e o valor de venda. Isso significa uma forma\u00e7\u00e3o de receita diferente daquela empresa que faz intermedia\u00e7\u00e3o apenas. Nesse tipo de empresa, \u00e9 fundamental o controle de estoque de criptoativos, com c\u00e1lculo do custo m\u00e9dio de aquisi\u00e7\u00e3o, para apura\u00e7\u00e3o correta do\u00a0spread<\/em>.<\/span><\/p>\n

E quando a receita operacional \u00e9 recebida em cripto, ou seja, o valor pago pelos clientes pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de intermedia\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 um percentual da opera\u00e7\u00e3o em bitcoin, ainda assim, esse valor deve ser apropriado como receita operacional na data da disponibiliza\u00e7\u00e3o, com transforma\u00e7\u00e3o em real pela cota\u00e7\u00e3o do dia e emiss\u00e3o de nota fiscal ao cliente. Nesse sentido, se a empresa liquidar (vender ou fazer permuta) esses bitcoins nesse mesmo dia, n\u00e3o h\u00e1 qualquer imposto adicional a pagar, porque esse valor vai compor a receita operacional e ser tributado nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No entanto, se a empresa decidir manter esses bitcoins ap\u00f3s essa data, a partir desse momento esses bitcoins devem ser contabilizados como investimento e, no momento da realiza\u00e7\u00e3o, ou seja, venda ou permuta, deve ser apurado o ganho de capital e, caso existente, deve ser pago o imposto de renda.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, se essa mesma empresa n\u00e3o for uma\u00a0exchange<\/em>, ou seja, uma empresa de intermedia\u00e7\u00e3o, mas, sim, uma empresa que compra e vende estoque pr\u00f3prio de criptoativos, ao inv\u00e9s de ir para a conta de investimentos, esse saldo em bitcoins dever\u00e1 ser lan\u00e7ado em estoque, por conta do objeto social da empresa.<\/span><\/p>\n

Esses poucos exemplos demonstram que a contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es das empresas de cripto \u00e9 bastante complexa e detalhada e deve observar v\u00e1rios aspectos, como o objeto social da empresa, a natureza e o momento da opera\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 fundamental fazer o\u00a0“desenho”<\/em>\u00a0do modelo societ\u00e1rio\/tribut\u00e1rio\/cont\u00e1bil do neg\u00f3cio antes do in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o, tanto para ter o melhor aproveitamento tribut\u00e1rio, quanto para estar em acordo com as normas tribut\u00e1rias e cont\u00e1beis, evitando fiscaliza\u00e7\u00e3o e multas. Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o estar em andamento e as proje\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos estarem mais apuradas, tamb\u00e9m \u00e9 recomend\u00e1vel realizar\u00a0due diligences<\/em>\u00a0para verificar se tudo est\u00e1 sendo feito de acordo e se o regime tribut\u00e1rio adotado realmente parece se mostrar o mais adequado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Revista Conjur \u2013 Por Em\u00edlia Campos<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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