{"id":17142,"date":"2021-06-16T11:42:03","date_gmt":"2021-06-16T14:42:03","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17142"},"modified":"2021-06-16T11:42:03","modified_gmt":"2021-06-16T14:42:03","slug":"big-data-sera-essencial-para-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-da-cofins","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/16\/big-data-sera-essencial-para-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-e-da-cofins\/","title":{"rendered":"BIG DATA SER\u00c1 ESSENCIAL PARA EXCLUS\u00c3O DO ICMS DA BASE DO PIS E DA COFINS"},"content":{"rendered":"

A tese de exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS e da COFINS precisa de c\u00e1lculos detalhados, \u00e9 a\u00ed que entra a necessidade do Big Data<\/span><\/p>\n

Muito tem se falado sobre a tese de exclus\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) na base de c\u00e1lculo do PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e da COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos a partir de 15 de mar\u00e7o de 2017, quais a\u00e7\u00f5es retroagem e quais n\u00e3o, a tributa\u00e7\u00e3o do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica) e da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) sobre a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos \u2013 Ato Declarat\u00f3rio Interpretativo SRF n\u00ba 25\/2003 \u2013 e a possibilidade de restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De forma pragm\u00e1tica: quais s\u00e3o os procedimentos para que o uso dos cr\u00e9ditos ocorra? Antes de adentrarmos em assuntos de tecnologia, importante destacar que o Parecer SEI 7.698\/2021 dispensa a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) de contestar e recorrer sobre o tema e permite que a Receita Federal adeque as normas sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Portanto, \u00e9 plenamente vi\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o administrativa, respeitando a data da modula\u00e7\u00e3o estabelecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Para as empresas que j\u00e1 possuem a\u00e7\u00e3o judicial, \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o tr\u00e2nsito em julgado para iniciar a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos federais.<\/span><\/p>\n

O fator operacional que poucos est\u00e3o preocupados: como detalhar os c\u00e1lculos por nota fiscal e ainda garantir que o valor do XML, ou da nota ainda em bloco fiscal (para a\u00e7\u00f5es judiciais mais antigas), \u00e9 o valor declarado \u2013 em Dacon (Demonstrativo de Apura\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Sociais) ou na EFD-Fiscal (ICMS e IPI) e EFD-Contribui\u00e7\u00f5es (PIS e COFINS) \u2013 e, por fim, comprovar o compliance com os pagamentos realizados pelo contribuinte.<\/span><\/p>\n

A tributarista e CEO da AiTAX Consultoria, Caroline Souza, alerta que \u201cmesmo com a recupera\u00e7\u00e3o administrativa autorizada ou tr\u00e2nsito em julgado em m\u00e3os, a Receita Federal poder\u00e1 revisar os c\u00e1lculos, no prazo de cinco anos, e ent\u00e3o glosar os cr\u00e9ditos indevidamente mapeados, inclusive com penalidades sobre os valores autuados\u201d.<\/span><\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio, o Big Data \u00e9 a sa\u00edda para processar grande volume de dados e extrair o necess\u00e1rio para a absoluta seguran\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A ferramenta comumente utilizada pelas empresas e escrit\u00f3rios que vislumbram a recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e9 o Excel, por\u00e9m, h\u00e1 um limitador nesta ferramenta: existe apenas 1 milh\u00e3o de linhas, logo, para Big Players do mercado, \u00e9 inimagin\u00e1vel a quantidade de arquivos a serem analisados para viabilizar o cruzamento de XML e notas versus acess\u00f3rias Dacon-SPED versus DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais) versus recolhimentos. A dificuldade na an\u00e1lise acaba muitas vezes resultando em valores levantados por amostragem.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o ter um c\u00e1lculo de 100% da base de dados resulta em inseguran\u00e7a para o empres\u00e1rio, que pode estar recuperando MAIS do que deveria (em uma amostragem multiplicada por n\u00famero de meses, por exemplo) e assim estar sujeito a todas as penalidades legais, com multas que chegam at\u00e9 225% ou, ent\u00e3o, recuperar MENOS do que teria direito, e assim \u201cdeixar na mesa\u201d um recurso financeiro que poderia ser investido na pr\u00f3pria empresa.<\/span><\/p>\n

An\u00e1lises com aplica\u00e7\u00e3o de Big Data s\u00e3o vi\u00e1veis a partir do uso de tecnologias avan\u00e7adas, presentes, principalmente, nas consultorias tribut\u00e1rias mais inovadoras, que podem ser viabilizadas e potencializadas pela aplica\u00e7\u00e3o de RPA (Robotic Process Automation), que permite download de dados e organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es de maneira uniforme, sem intera\u00e7\u00e3o humana no processo ap\u00f3s a primeira configura\u00e7\u00e3o, e o uso de linguagem Python, que possibilita cruzamento de dados via c\u00f3digo em backend, ou seja, a ferramenta pode replicar f\u00f3rmulas do Excel, desde que programadas da maneira correta, para compliance da base completa de dados (cruzamentos entre notas, acess\u00f3rias e pagamentos).<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 como falar em seguran\u00e7a da an\u00e1lise dos dados sem mencionar intelig\u00eancia artificial (IA), utilizando t\u00e9cnicas de machine learning, deep learning e processamento de linguagem natural (NLP). Atrav\u00e9s da aprendizagem da m\u00e1quina, \u00e9 poss\u00edvel conferir com a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o (via rob\u00f4s crawlers) se a informa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 confi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Guilherme Mercurio, CTO do ROIT BANK, traz o seguinte conceito: \u201cA IA veio para revolucionar, talvez muito mais do que a pr\u00f3pria internet. A internet impactou nossa vida nos apresentando o mundo digital e a maneira que entramos em contato com a informa\u00e7\u00e3o, tornando a globaliza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. A IA rompe essa barreira.\u201d Not\u00e1vel que este \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia para o mercado em geral.<\/span><\/p>\n

Parece bastante complexo garantir toda essa an\u00e1lise, mas quanto vale a seguran\u00e7a do empres\u00e1rio em um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica? O consumo de tecnologia est\u00e1 cada vez mais presente no mundo corporativo, precisamos aprender a us\u00e1-la a favor das corpora\u00e7\u00f5es. Fica o lembrete: A Receita Federal disp\u00f5e de todas essas tecnologias e com certeza realizar\u00e1 as suas an\u00e1lises a partir delas. Vamos preparar a sua empresa para essa an\u00e1lise?<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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