{"id":17072,"date":"2021-06-15T11:54:09","date_gmt":"2021-06-15T14:54:09","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17072"},"modified":"2021-06-15T11:54:09","modified_gmt":"2021-06-15T14:54:09","slug":"os-caminhos-da-recuperacao-judicial-para-os-pequenos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/15\/os-caminhos-da-recuperacao-judicial-para-os-pequenos-negocios\/","title":{"rendered":"OS CAMINHOS DA RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PARA OS PEQUENOS NEG\u00d3CIOS"},"content":{"rendered":"

Embora muitos acreditem que a recupera\u00e7\u00e3o judicial seja apenas para grandes empresas, a legisla\u00e7\u00e3o possibilita que neg\u00f3cios de qualquer porte se utilizem da opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Muitos n\u00e3o sabem, mas antes de ter a fal\u00eancia decretada, existem alternativas que podem ajudar no reestabelecimento de uma empresa.<\/span><\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma delas e pode ser uma solu\u00e7\u00e3o, especialmente, em meio \u00e0s dificuldades impostas pela pandemia. Mais do que evitar a quebra de um neg\u00f3cio, esse mecanismo contribui para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos, para que fornecedores n\u00e3o percam clientes e o Estado siga arrecadando impostos.<\/span><\/p>\n

\u00a0Em busca de solu\u00e7\u00f5es, a ideia inicial de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 a tentativa de acordo entre a empresa em crise e todos os credores, ou seja, aqueles que t\u00eam algo a receber num processo monitorado pela Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u00a0A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7a com um pedido de recupera\u00e7\u00e3o realizado pela pr\u00f3pria empresa. Esse pontap\u00e9 garante um f\u00f4lego inicial com a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de cobran\u00e7as, ao passo que uma estrat\u00e9gia de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada.<\/span><\/p>\n

\u00a0A decis\u00e3o sobre a viabilidade desse plano fica a cargo dos credores. Interessados em manter a empresa de p\u00e9 para que ela possa pagar o que deve, s\u00e3o eles que determinam se a empresa ter\u00e1 oportunidade de se reabilitar para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00a0No caso de uma negativa, resta \u00e0 empresa fechar as portas, enquanto credores disputam os recursos que sobraram. Vale lembrar que a recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 uma etapa indispens\u00e1vel para a fal\u00eancia. Portanto, se a empresa n\u00e3o pedir a recupera\u00e7\u00e3o, os credores podem entrar diretamente com o pedido de fal\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0Esses e outros detalhes foram discutidos nesta sexta-feira (11\/6), pelo Conselho de Orienta\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os (COS), da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP).<\/span><\/p>\n

\u00a0Durante a reuni\u00e3o, Kleber Bissolatti, professor de direito empresarial no curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em recupera\u00e7\u00e3o judicial e fal\u00eancias na FADISP (Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo), explicou que, com o in\u00edcio do processo, ficam suspensas por 180 dias as a\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es contra a empresa devedora.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cApesar de mais dif\u00edcil, a recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para micro e pequenas, desde que exista uma tratativa pr\u00e9via com seus credores\u201d.<\/span><\/p>\n

RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL \u00c9 PARA QUALQUER EMPRESA?<\/span><\/p>\n

Na busca por solu\u00e7\u00f5es, \u00e9 importante saber que, assim como outros mecanismos, a recupera\u00e7\u00e3o judicial demanda algumas condi\u00e7\u00f5es para que seja aplicada. Por essa raz\u00e3o, o especialista aconselha que a empresa em crise conte com uma equipe multidisciplinar, com advogados, gestores e a assessoria de profissionais experientes em processos de crise, capazes de diagnosticar e recomendar as alternativas de reestrutura\u00e7\u00e3o mais adequadas.<\/span><\/p>\n

Dentre os exemplos citados que n\u00e3o atendem aos requisitos previstos pelo processo de recupera\u00e7\u00e3o, Bissolatti cita empresas que n\u00e3o disp\u00f5em dos recursos necess\u00e1rios para fazer frente \u00e0s despesas inerentes ao processo; quando a listagem de credores aponta que negocia\u00e7\u00f5es bilaterais, com determinado grupo de credores, podem ser suficientes para reequilibrar o fluxo de caixa; quando o diagn\u00f3stico econ\u00f4mico financeiro revela que medidas de reestrutura\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssicas, como\u00a0turnaround, ser\u00e3o suficientes para estabilizar a situa\u00e7\u00e3o de crise.<\/span><\/p>\n

RECUPERA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL<\/span><\/p>\n

O especialista tamb\u00e9m cita a op\u00e7\u00e3o extrajudicial, ferramenta alternativa e pr\u00e9via \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial, que permite a negocia\u00e7\u00e3o direta entre a devedora com seus credores, cujo acordo pode ser submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Uma das vantagens desse modelo \u00e9 a poss\u00edvel renegocia\u00e7\u00e3o parcial das d\u00edvidas, podendo envolver, por exemplo, apenas aqueles credores essenciais para reerguer o devedor, respeitando as particularidades de sua estrutura e de sua situa\u00e7\u00e3o de crise.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que contribui para a maior liberdade e agilidade do processo.<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre recupera\u00e7\u00e3o\u00a0judicial e extrajudicial \u00e9 que o modelo judicial\u00a0exige interven\u00e7\u00e3o, ou seja, a participa\u00e7\u00e3o de um juiz para o desenrolar dos atos de forma imparcial no processo.<\/span><\/p>\n

Ambas as alternativas possuem demandas, vantagens, desvantagens e consequ\u00eancias. Para que as coisas se concretizem de forma judicial alguns custos dever\u00e3o ser arcados para a contrata\u00e7\u00e3o de advogados e outros profissionais, al\u00e9m de despesas e taxas exigidas para o processo.<\/span><\/p>\n

A concretiza\u00e7\u00e3o desse procedimento tamb\u00e9m leva essa situa\u00e7\u00e3o ao conhecimento p\u00fablico e deve dificultar a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por parte da empresa, em raz\u00e3o da perda da credibilidade no mercado, j\u00e1 que a empresa assume publicamente o cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica, diferentemente do que ocorre pelo caminho extrajudicial.<\/span><\/p>\n

FONTE: Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio – Por Mariana Missiaggia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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