{"id":16904,"date":"2021-06-07T10:58:47","date_gmt":"2021-06-07T13:58:47","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16904"},"modified":"2021-06-07T10:58:47","modified_gmt":"2021-06-07T13:58:47","slug":"acordo-do-g-7-e-so-o-primeiro-passo-da-reforma-fiscal-global","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/07\/acordo-do-g-7-e-so-o-primeiro-passo-da-reforma-fiscal-global\/","title":{"rendered":"ACORDO DO G-7 \u00c9 S\u00d3 O PRIMEIRO PASSO DA REFORMA FISCAL GLOBAL"},"content":{"rendered":"

Faltam muitos detalhes ainda de plano de imposto corporativo, que ainda precisa obter o apoio do G-20 e, finalmente, de mais de 130 pa\u00edses na OCDE.<\/span><\/p>\n

O acordo fiscal firmado pelas maiores economias desenvolvidos nesse fim de semana \u00e9 a primeira prova substancial de restabelecimento da coopera\u00e7\u00e3o internacional desde que o presidente Joe Biden recolocou os EUA \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es. Mesmos assim, ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer antes de ele ser implementado.<\/span><\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o ponto de partida\u201d, disse o ministro das Finan\u00e7as da Fran\u00e7a, Bruno Le Maire. \u201cnos pr\u00f3ximos meses vamos lutar para assegurar que esse imposto corporativo m\u00ednimo seja o maior poss\u00edvel.\u201d<\/span><\/p>\n

O acordo visa fechar brechas que as multinacionais exploram para reduzir sua conta de impostos e far\u00e1 com que elas paguem mais nos pa\u00edses em que operam.<\/span><\/p>\n

Os ministros do G-7 apoiaram uma taxa global m\u00ednima de pelo menos 15%. Acertaram tamb\u00e9m que os pa\u00edses dever\u00e3o ter o direito de taxar uma certa propor\u00e7\u00e3o dos lucros das maiores e mais lucrativas multinacionais nos locais onde esses lucros s\u00e3o gerados.<\/span><\/p>\n

No entanto, muita coisa ficou para ser decidida em negocia\u00e7\u00f5es globais mais amplas, que re\u00fanem 139 pa\u00edses na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). O primeiro obst\u00e1culo que o acordo do G-7 enfrentar\u00e1 \u00e9 conseguir o apoio dos pa\u00edses do G-20, que se reunir\u00e3o em Veneza no m\u00eas que vem.<\/span><\/p>\n

A OCDE estima que as propostas poder\u00e3o gerar um adicional de US$ 50 bilh\u00f5es a US$ 80 bilh\u00f5es por ano em receitas fiscais, mas o valor que de fato ser\u00e1 arrecadado depender\u00e1 de detalhes t\u00e9cnicos do eventual acordo global.<\/span><\/p>\n

Dois fatores ter\u00e3o um impacto importante: a taxa em que o imposto de renda m\u00ednimo ser\u00e1 estabelecido e se os pa\u00edses que implementarem o m\u00ednimo poder\u00e3o arrecad\u00e1-lo sobre as receitas geradas em pa\u00edses que n\u00e3o aderirem ao acordo. A escala do impacto geral \u00e9 especialmente sens\u00edvel a esse segundo ponto, conhecido nas negocia\u00e7\u00f5es como mistura jurisdicional (\u201cjurisdictional blending\u201d) ou impostos adicionais pa\u00eds a pa\u00eds (\u201ccountry to country top-ups\u201d).<\/span><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais criticaram a al\u00edquota de 15% do proposto imposto de renda m\u00ednimo, que para elas \u00e9 muito baixo. O centro de estudos brit\u00e2nico IPPR disse que \u201cela n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para acabar com o nivelamento por baixo\u201d da taxa\u00e7\u00e3o corporativa.<\/span><\/p>\n

Mas Gabriel Zucman, economista da Universidade da Calif\u00f3rnia (Berkeley), conhecido por seu trabalho sobre para\u00edsos fiscais, disse no Twitter que o acordo \u00e9 \u201chist\u00f3rico, inadequado e promissor\u201d – porque, embora 15% seja muito pouco, n\u00e3o houve obst\u00e1culos para se chegar a uma taxa maior.<\/span><\/p>\n

A taxa m\u00ednima \u201creduz os incentivos para as multinacionais contabilizarem lucros em para\u00edsos fiscais\u201d, disse ele, acrescentando que, para a mordida m\u00ednima, \u201c\u00e9 essencial que ela seja numa base pa\u00eds a pa\u00eds\u201d, uma vez que, de outra forma, as companhias poderiam usar para\u00edsos fiscais para compensar taxas maiores que 15% estabelecidas em outros lugares.<\/span><\/p>\n

Ministros e autoridades do G-7 se esfor\u00e7aram para enfatizar que o acordo firmado n\u00e3o significa que o mundo chegou um acordo para mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o internacional, quanto mais que o plano acabar\u00e1 sendo bem-sucedido. Em vez disso, eles disseram se tratar de uma tentativa ambiciosa para dar um \u00edmpeto \u00e0s discuss\u00f5es globais.<\/span><\/p>\n

Isso foi admitido por outros pa\u00edses. O ministro das Finan\u00e7as da Irlanda, Paschal Donohoe, juntou-se aos ministros do G-7 em Londres, embora tenha defendido a al\u00edquota de 12,5% de seu pa\u00eds. Ap\u00f3s o an\u00fancio ele tuitou: \u201cEstou ansioso para me envolver nas discuss\u00f5es na OCDE… Um eventual acordo ter\u00e1 de atender as necessidades dos pequenos e grandes pa\u00edses, desenvolvidos e em desenvolvimento\u201d.<\/span><\/p>\n

As discuss\u00f5es globais precisam conciliar as prioridades de competi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses em dois elementos, conhecidos como \u201cpilares\u201d. Um deles, o mais importante para pa\u00edses como Reino Unido, Fran\u00e7a e It\u00e1lia, tenta assegurar que as maiores empresas do mundo – especialmente as gigantes digitais americanas Facebook, Google e Apple- paguem mais impostos em seus pa\u00edses mesmo que tenham pouca presen\u00e7a f\u00edsica neles.<\/span><\/p>\n

Rishi Sunak, ministro das Finan\u00e7as do Reino Unido, disse que o acordo do G-7 assegura que \u201cas empresas certas pagar\u00e3o os impostos certos nos lugares certos\u201d, uma refer\u00eancia a esse pilar.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, Janet Yellen, secret\u00e1ria do Tesouro dos EUA, concentrando-se no outro pilar: um imposto global m\u00ednimo de \u201cao menos 15%\u201d. Isso geraria mais receitas para o governo dos EUA.<\/span><\/p>\n

O primeiro pilar exige um acordo global e uma lei nos EUA que teria de ser aprovada pelo Congresso. J\u00e1 o segundo – que segundo estimativa da OCDE levantaria a maior parte das receitas adicionais – poderia ser implementado unilateralmente, mas funcionaria melhor se muitos pa\u00edses aderissem.<\/span><\/p>\n

O pilar um enfrenta forte oposi\u00e7\u00e3o em Washington. Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido se recusam a abolir seus pr\u00f3prios impostos digitais enquanto os EUA n\u00e3o aprovarem uma lei sobre isso. A ministra das Finan\u00e7as do Canad\u00e1, Chrystia Freeland, disse que seu pa\u00eds tamb\u00e9m pretende prosseguir com a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto digital.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dessas quest\u00f5es de princ\u00edpio, h\u00e1 muitas d\u00favidas t\u00e9cnicas n\u00e3o respondidas e que poder\u00e3o fazer uma grande diferen\u00e7a nos efeitos pr\u00e1ticos de um eventual acordo – incluindo quais companhias cairiam dentro de seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o e como definir a base tribut\u00e1ria. \u201cEmbora a al\u00edquota seja importante, a disputa dever\u00e1 continuar quanto \u00e0 base tribut\u00e1ria. Isso pode ser complicado\u201d, disse Rita de la Feria, professora de legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Universidade de Leeds.<\/span><\/p>\n

Questionada sobre como venderia o acordo para os congressistas americanos, Janet Yellen disse que ele \u201cproporcionar\u00e1 um grau de certeza \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es nos EUA e globais, sobre o ambiente em que elas estar\u00e3o operando, ambiente que vem se mostrando muito inst\u00e1vel\u201d. E ela elogiou a \u201cretomada do multilateralismo\u201d.<\/span><\/p>\n

A portas fechadas, alguns ministros disseram que a urg\u00eancia de se chegar a um acordo no G-7 foi para deixar claro que os pa\u00edses ricos ainda importam, para mostrar ao mundo que o s\u00e9culo 21 n\u00e3o ser\u00e1 dominado pelas regras estabelecidas pela China.<\/span><\/p>\n

O Ocidente est\u00e1 tentando retomar o controle da agenda global, firmando acordos em \u00e1reas pol\u00edticas contenciosas, ap\u00f3s os quatro anos do governo Trump em que isso foi imposs\u00edvel, disseram ministros, tanto abertamente quanto a portas fechadas.<\/span><\/p>\n

\u201cO que vi nessa reuni\u00e3o do G-7 foi uma grande colabora\u00e7\u00e3o e um desejo de coordenar e enfrentar uma gama muito maior de problemas mundiais\u201d, disse Yellen.<\/span><\/p>\n

FONTE<\/strong>:\u00a0 Valor Econ\u00f4mico – Por<\/strong> Chris Giles e Delphine Strauss \u2014 Financial Times, de Londres<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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