{"id":16859,"date":"2021-06-01T11:01:26","date_gmt":"2021-06-01T14:01:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16859"},"modified":"2021-06-01T11:01:26","modified_gmt":"2021-06-01T14:01:26","slug":"trabalhadores-pressionam-stf-a-julgar-tese-bilionaria-sobre-fgts","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/01\/trabalhadores-pressionam-stf-a-julgar-tese-bilionaria-sobre-fgts\/","title":{"rendered":"TRABALHADORES PRESSIONAM STF A JULGAR TESE BILION\u00c1RIA SOBRE FGTS"},"content":{"rendered":"

Tema, que levou a uma corrida aos escrit\u00f3rios, deve entrar na pauta no 2\u00ba semestre.<\/span><\/p>\n

Dois julgamentos inclu\u00eddos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) geraram uma corrida aos escrit\u00f3rios de advocacia. S\u00e3o teses que podem impactar fortemente os cofres da Uni\u00e3o. Uma trata da corre\u00e7\u00e3o do FGTS entre 1999 e 2013. A outra busca elevar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. \u00c9 conhecida como \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d. Est\u00e3o em jogo R$ 295,5 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es, respectivamente.<\/span><\/p>\n

A tese que discute a revis\u00e3o de aposentadorias ser\u00e1 analisada no Plen\u00e1rio Virtual a partir de sexta-feira. A da corre\u00e7\u00e3o do FGTS entrou e saiu da pauta, por conta do julgamento da exclus\u00e3o do ICMS do PIS\/Cofins. H\u00e1, por\u00e9m, um movimento em redes sociais e em abaixo-assinado para que a quest\u00e3o seja pautada. Com as hashtags \u201cadi5090\u201d e \u201cjulgaSTFFGTS\u201d, trabalhadores e advogados pressionam o STF a julgar o tema.<\/span><\/p>\n

O gabinete do relator, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, informou que a a\u00e7\u00e3o (ADI 5090) est\u00e1 liberada para a pauta, mas cabe \u00e0 presid\u00eancia do STF decidir quando ser\u00e1 julgada. O Valor apurou que est\u00e1 em estudo a inclus\u00e3o do tema na pauta do segundo semestre.<\/span><\/p>\n

O outro processo, que trata da tese chamada \u201crevis\u00e3o da vida toda\u201d, ser\u00e1 analisado pelo per\u00edodo de uma semana, a partir de sexta-feira (RE 1276977). Como a discuss\u00e3o trata de uma regra de transi\u00e7\u00e3o prevista na Lei n\u00ba 9.876, de 1999, que instituiu o fator previdenci\u00e1rio, envolve um menor n\u00famero de trabalhadores. Pessoas que discutem a inclus\u00e3o no c\u00e1lculo da aposentadoria de contribui\u00e7\u00f5es feitas antes de julho de 1994 – data de corte prevista pela norma (leia mais abaixo).<\/span><\/p>\n

O impacto da tese para os cofres p\u00fablicos \u00e9 bem menor que o da corre\u00e7\u00e3o do FGTS. \u00c9 de R$ 3,6 bilh\u00f5es para o ano de 2020 e R$ 26,4 bilh\u00f5es para o per\u00edodo de 2021 a 2029, segundo estimativa da Secretaria de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o FGTS, mais ampla, movimenta organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), Defensoria P\u00fablica e escrit\u00f3rios de advocacia. No julgamento, o STF vai analisar uma demanda do Solidariedade. O partido argumenta que a Taxa Referencial (TR) n\u00e3o representou corre\u00e7\u00e3o real naquele per\u00edodo. No Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a Uni\u00e3o venceu a disputa.<\/span><\/p>\n

Neste ano, depois de marcado o julgamento para maio, advogados come\u00e7aram a anunciar a tese, em alguns casos at\u00e9 deixando de lado a cobran\u00e7a de um valor fixo (de pelo menos R$ 1 mil, segundo a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil). Pedem um percentual sobre o \u00eaxito, de pelo menos 20%.<\/span><\/p>\n

Muitas a\u00e7\u00f5es foram propostas depois que os trabalhadores viram an\u00fancios em sites e v\u00eddeos prometendo \u201ccorre\u00e7\u00e3o do FGTS at\u00e9 hoje\u201d e \u201ctese com chances de ganhos altos\u201d.<\/span><\/p>\n

Acostumado a atender empresas, o advogado Caio Taniguchi, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio TSA Advogados, foi procurado por alguns executivos que ouviram falar sobre a tese e se entusiasmaram. Ele destaca que a maior diferen\u00e7a de valor entre a TR e outros \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o ocorreu entre 1999 e 2013, mas, se a TR for considerada inadequada pelo STF, o julgamento pode afetar os dep\u00f3sitos feitos at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

A procura foi enorme com a aproxima\u00e7\u00e3o do julgamento, segundo Murilo Aith, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados. O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es sobre a tese propostas pelo escrit\u00f3rio chegou a 30 por m\u00eas. \u201cDiversos trabalhadores que tinham FGTS ficaram com receio de uma decis\u00e3o do Supremo que n\u00e3o alcan\u00e7asse quem n\u00e3o tivesse a\u00e7\u00e3o em andamento\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Mas nem todos os trabalhadores precisam entrar com a\u00e7\u00e3o. Alguns riscos de derrota, segundo advogados, precisam ser ponderados. \u201c\u00c0s vezes, a pessoa faz a conta e v\u00ea que tem R$ 600 para receber\u201d, diz Jo\u00e3o Badari, tamb\u00e9m do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados. Trabalhando com a tese h\u00e1 quase dez anos, o advogado estima que deve ter uns dois casos com valores elevados.<\/span><\/p>\n

O escrit\u00f3rio Sodero Advocacia atua com a\u00e7\u00f5es desse tipo desde 2014, quando o STF decidiu que a TR n\u00e3o poderia ser usada para corrigir os precat\u00f3rios. \u201cDesde 1999 at\u00e9 hoje a TR n\u00e3o corrige as perdas inflacion\u00e1rias\u201d, afirma o advogado Rodrigo Sodero. Foram ajuizadas dezenas de a\u00e7\u00f5es pelo escrit\u00f3rio em quinze dias, perto de quando o caso estava pautado, segundo ele.<\/span><\/p>\n

Desde abril, cinco mil trabalhadores se associaram ao Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) para participar de uma a\u00e7\u00e3o coletiva sobre o FGTS que ser\u00e1 proposta neste m\u00eas. At\u00e9 s\u00e1bado, a ONG recolhe assinaturas para um abaixo-assinado que pede o julgamento no STF.<\/span><\/p>\n

A ONG estima que de janeiro de 2020 at\u00e9 o dia 10 de maio, com a TR zero todo m\u00eas, deixaram de ser creditados R$ 103 bilh\u00f5es, trocando a TR pelo INPC. \u201cO trabalhador est\u00e1 desacreditado h\u00e1 muito tempo em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio, especialmente quando do outro lado est\u00e1 o governo, a Caixa Econ\u00f4mica\u201d, diz Mario Avelino, presidente do instituto.<\/span><\/p>\n

Existem mais de 200 mil a\u00e7\u00f5es suspensas aguardando o julgamento do STF, segundo a ONG. Nos \u00faltimos 22 anos, afirma Avelino, foram R$ 543 bilh\u00f5es confiscados, prejudicando mais de 60 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

Unidades da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tamb\u00e9m foram procuradas. Uma a\u00e7\u00e3o sobre o tema proposta pelo \u00f3rg\u00e3o em 2014 na Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul foi julgada improcedente na primeira inst\u00e2ncia e aguarda recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o (regi\u00e3o Sul). Segundo a defensoria, se a decis\u00e3o for favor\u00e1vel, beneficiar\u00e1 todos os trabalhadores do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Outro caminho para os trabalhadores s\u00e3o os juizados especiais, que aceitam a\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. N\u00e3o \u00e9 preciso ter advogado e n\u00e3o h\u00e1 custas, lembra a advogada Cristiane Grano Haik, especialista em direito trabalhista e previdenci\u00e1rio. \u201cMas n\u00e3o d\u00e1 para saber se s\u00f3 quem entrou com a\u00e7\u00e3o vai poder se beneficiar no caso de o STF decidir contra a TR\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Outros advogados apostam, por\u00e9m, que s\u00f3 ser\u00e1 favorecido quem ajuizar a\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento do STF. Baseiam-se na modula\u00e7\u00e3o de efeitos que vem sendo aplicada pelos ministros, como a definida na chamada \u201ctese do s\u00e9culo\u201d – a que trata da exclus\u00e3o do ICMS do PIS e da Cofins.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema, que levou a uma corrida aos escrit\u00f3rios, deve entrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-4nV","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16859"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16860,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16859\/revisions\/16860"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}