{"id":16779,"date":"2021-05-26T10:36:07","date_gmt":"2021-05-26T13:36:07","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16779"},"modified":"2021-05-26T10:36:07","modified_gmt":"2021-05-26T13:36:07","slug":"camara-vai-discutir-mudancas-no-imposto-de-renda-a-partir-da-proxima-semana-diz-lira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/26\/camara-vai-discutir-mudancas-no-imposto-de-renda-a-partir-da-proxima-semana-diz-lira\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA VAI DISCUTIR MUDAN\u00c7AS NO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DA PR\u00d3XIMA SEMANA, DIZ LIRA"},"content":{"rendered":"

Ser\u00e3o discutidos a CBS, o Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, dividendos, o IPI seletivo e o passaporte tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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A C\u00e2mara dos Deputados vai discutir a partir da pr\u00f3xima semana a reforma tribut\u00e1ria sobre renda, que inclui a fus\u00e3o do PIS e Cofins e mudan\u00e7as no Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (25) o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/span><\/p>\n

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Lira participou da 22\u00aa edi\u00e7\u00e3o da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a. Ele comentou a reuni\u00e3o realizada na tarde de segunda-feira (24) na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que, com a participa\u00e7\u00e3o do ministro Paulo Guedes (Economia), foi definido o fatiamento da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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\u201cVamos tocar a partir da pr\u00f3xima semana, j\u00e1 com a indica\u00e7\u00e3o de relatores, a reforma da renda, com projetos de lei\u201d, disse Lira. A op\u00e7\u00e3o se d\u00e1 pelo qu\u00f3rum menor para aprova\u00e7\u00e3o do texto \u2013maioria simples, presente a maioria absoluta dos deputados.<\/span><\/p>\n

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Segundo ele, ser\u00e3o discutidos a CBS [fus\u00e3o do PIS e Cofins], o Imposto de Renda de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, dividendos, o IPI seletivo, o passaporte tribut\u00e1rio, \u201cou com algum vi\u00e9s a\u00ed para as micro e pequenas empresas tamb\u00e9m\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido o texto da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), com a reforma do consumo, onde ser\u00e1 feita a discuss\u00e3o de ICMS e ISS.<\/span><\/p>\n

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Lira afirmou que a mudan\u00e7a no Imposto de Renda depende de contas. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode aumentar impostos na reforma tribut\u00e1ria, claro, n\u00f3s n\u00e3o temos essa vis\u00e3o. N\u00e3o aceitamos. Mas tamb\u00e9m n\u00f3s n\u00e3o podemos, nesse momento, abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

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Ele disse que a discuss\u00e3o \u201cpassa por reduzir a carga tribut\u00e1ria das empresas e l\u00f3gico, taxar dividendos, que \u00e9 uma coisa que acontece no mundo todo\u201d. \u201cA\u00ed fica a escolha de saber se vai se fortalecer a empresa ou se vai repassar alguma coisa para a pessoa f\u00edsica e a\u00ed pagar imposto como todo mundo\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Lira confirmou a divis\u00e3o anunciada por Pacheco na segunda-feira, de uma reforma fracionada em que a parte infraconstitucional ficaria com a C\u00e2mara e a PEC come\u00e7aria a tramitar pelo Senado.<\/span><\/p>\n

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A CBS, a unifica\u00e7\u00e3o do PIS e Cofins, por ter sido enviada pelo governo, tem que come\u00e7ar pela C\u00e2mara, disse. \u201cO projeto do passaporte tribut\u00e1rio, o senador Fernando Bezerra [Coelho, MDB-PE] j\u00e1 est\u00e1 discutindo com a Economia, a origem deve ser pelo Senado.\u201d<\/span><\/p>\n

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\u201cA quest\u00e3o do IR de pessoa f\u00edsica, jur\u00eddica e dividendos pode ser pela C\u00e2mara. E vamos discutir qual vai ser o melhor modelo a\u00ed para o IPI seletivo\u201d, destacou Lira, indicando que o governo poderia fazer por decreto ou pela PEC.<\/span><\/p>\n

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O presidente da C\u00e2mara reiterou n\u00e3o ter vaidade sobre por onde a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar a tramitar. \u201cEu at\u00e9 ontem [segunda], na reuni\u00e3o, acho que ela deve come\u00e7ar pelo Senado, que tem o tr\u00e2mite mais r\u00e1pido entre a Comiss\u00e3o de [Constitui\u00e7\u00e3o e] Justi\u00e7a e o plen\u00e1rio da Casa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Lira defendeu ainda que a eventual cria\u00e7\u00e3o de um imposto digital seja a \u00faltima etapa enviada, depois de amadurecida a discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\u201cDepois dessas discuss\u00f5es que n\u00f3s vamos travar em todas essas fases, v\u00e3o vir muitas d\u00favidas, v\u00e3o vir muitos questionamentos, v\u00e3o vir muitas possibilidades de alternativas\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

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\u201cE talvez, l\u00e1 na frente, como \u00faltima alternativa, o imposto digital, que todos pagam, e quando todos pagam, todos pagam menos, pode ser visto como uma alternativa. Mas n\u00f3s n\u00e3o vamos a\u00e7odar esse debate, n\u00e3o \u00e9 a prioridade do momento, a prioridade do momento \u00e9 estruturar as outras fases.\u201d<\/span><\/p>\n

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Ele disse ainda que estados e munic\u00edpios poderiam ficar de fora desse in\u00edcio de discuss\u00e3o, para evitar o desgaste, como aconteceu na reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

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\u201c\u00c9 uma maneira de voc\u00ea startar sem muito desgaste. Na PEC, vai ter uma discuss\u00e3o mais ampla do que em projeto de lei, esses temas ser\u00e3o discutidos, l\u00f3gico, com todos os governadores, e prefeitos de capitais, de grandes cidades, os secret\u00e1rios de fazenda, para que a gente possa chegar num texto poss\u00edvel de ser votado, que possa atender a todos\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

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Lira estimou que os projetos infraconstitucionais sobre renda devem andar mais r\u00e1pido, enquanto a PEC vai precisar de um debate mais amplo. \u201cNossa vontade \u00e9 todos juntos, com muita transpar\u00eancia, muita luta, entregarmos esse ano para o Brasil\u201d, disse. No entanto, admitiu que o texto pode travar por causa da antecipa\u00e7\u00e3o da disputa eleitoral de 2022.<\/span><\/p>\n

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Sobre a reforma administrativa, o deputado ressaltou que a discuss\u00e3o n\u00e3o abrange direito adquirido e que s\u00f3 vai tra\u00e7ar par\u00e2metros para os futuros servidores. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 para medir o servidor, e sim medir o servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

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Ele projetou a entrega o texto ao Senado no come\u00e7o do segundo semestre \u2013antes, tinha estipulado prazo at\u00e9 julho.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Fenacon – Por Fernando Olivan <\/strong><\/span><\/p>\n

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