{"id":16748,"date":"2021-05-25T10:20:12","date_gmt":"2021-05-25T13:20:12","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16748"},"modified":"2021-05-25T10:20:12","modified_gmt":"2021-05-25T13:20:12","slug":"a-criacao-de-clube-empresa-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/25\/a-criacao-de-clube-empresa-no-brasil\/","title":{"rendered":"A CRIA\u00c7\u00c3O DE CLUBE-EMPRESA NO BRASIL"},"content":{"rendered":"

A maioria das entidades desportivas ainda atua como associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e \u00e9 administrada por diretores e conselheiros.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio dos clubes de futebol, logo se associa o amor da torcida pelo time e o calor de um gol. Por\u00e9m, \u00e9 fora dos gramados que tem se debatido os novos rumos da grande paix\u00e3o nacional. H\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o um projeto de lei que busca a cria\u00e7\u00e3o do clube-empresa, o qual permite que os clubes possam optar por seu regime jur\u00eddico, deixando de serem uma associa\u00e7\u00e3o e tornando-se empresas.<\/span><\/p>\n

Tal projeto busca trazer atualiza\u00e7\u00f5es h\u00e1 muito tempo pedidas pelas entidades desportivas de futebol e est\u00e1 para ser votado no Senado. Essas novidades incluem desde a cria\u00e7\u00e3o de regras tribut\u00e1rias especiais e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas at\u00e9 a possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Trata-se do Projeto de Lei n\u00ba 5.516\/19, de reda\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e de relatoria do senador Carlos Portilho (PL-RJ). Em meio a muitos outros projetos que j\u00e1 circularam, esse \u00e9 o mais pr\u00f3ximo de avan\u00e7ar.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado n\u00e3o cria uma obriga\u00e7\u00e3o aos clubes para aderirem ao modelo empresarial. Na realidade, o projeto busca seduzir os clubes a se adequarem \u00e0s novas demandas e solucionar problemas cr\u00f4nicos, como a falta de transpar\u00eancia e as d\u00edvidas cada vez maiores com a Uni\u00e3o e credores.<\/span><\/p>\n

Atualmente prevalece o modelo associativo. Esse formato decorre dos primeiros dispositivos legais que trataram da demanda da d\u00e9cada de 40, que impediam as entidades desportivas de terem fins lucrativos. E o assunto clube-empresa \u00e9 discutido no Brasil desde o fim da d\u00e9cada de 1990 e encontra agora um amparo mais concreto para que possa ser aplicado.<\/span><\/p>\n

No demorado processo de renova\u00e7\u00e3o dos clubes, somente em 1993 com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.672, conhecida como Lei Zico, permitiu a possibilidade de as entidades desportivas terem fins lucrativos, criando a primeira abertura para que os clubes pudessem se tornar empresas – embora, na pr\u00e1tica, o modelo n\u00e3o tenha sido adotado no Brasil at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

A maioria das entidades desportivas ainda atua como associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos e ainda \u00e9 administrada por diretores e conselheiros. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 um dono, embora exista a figura do presidente. Esse cen\u00e1rio impede que o clube tenha uma gest\u00e3o continuada, com transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

Mesmo que algumas altera\u00e7\u00f5es legislativas j\u00e1 tenham possibilitado aos clubes associativos se transformarem em clubes empresas, poucos no Brasil buscaram a altera\u00e7\u00e3o para o novo regime empresarial, o que pode ser atribu\u00eddo ao fato de que os clubes se beneficiam de vantagens, como isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n

Os in\u00fameros projetos que est\u00e3o em tr\u00e2mite, inclusive o mais pr\u00f3ximo de avan\u00e7ar – o Projeto de Lei n\u00ba 5.516\/19 -, buscam a moderniza\u00e7\u00e3o das entidades do futebol, mirando nos mecanismos necess\u00e1rios para melhorar a gest\u00e3o dessas entidades e trazer mais efici\u00eancia e transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 diferen\u00e7as entre projetos anteriores e esse, tais como o Projeto de Lei n\u00ba 5.082\/16, de autoria do ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e do deputado Domingos S\u00e1vio (PSDB-MG), sendo que a principal delas \u00e9 que o \u00faltimo texto criava contrapartidas em termos de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, op\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o judicial e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema judicial, tendo como intuito, em um segundo momento, partir para outro n\u00edvel de regula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse outro projeto, de n\u00ba 5.082\/16, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio para suprir a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores e, ap\u00f3s tal adequa\u00e7\u00e3o, possa ser aplicada a ado\u00e7\u00e3o ao novo tipo societ\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

E nesse contexto, incentivaria os clubes a adotarem identidades jur\u00eddicas conhecidas no mercado, como a sociedade an\u00f4nima (S\/A) e a limitada (Ltda). Dessa forma, os clubes que optassem pelo modelo S\/A poderiam se inscrever na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e, uma vez cumpridas as exig\u00eancias legais, poderiam obter o t\u00edtulo de capital aberto e fazer emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na bolsa (IPO).<\/span><\/p>\n

Isso significa que os clubes-empresas poderiam abrir seu capital na bolsa de valores e captar investidores, ampliando suas fontes de renda para contratar jogadores de refor\u00e7o para a nova temporada, melhorar a liquidez do caixa e lan\u00e7ar m\u00e3o de equipamentos de treino de alta performance.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o texto originado no Senado, do senador Pacheco, busca criar uma estrutura societ\u00e1ria espec\u00edfica, a Sociedade An\u00f4nima do Futebol. O projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um modelo espec\u00edfico, a Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF), ao gerar um controle acion\u00e1rio composto por duas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, A e B. Isso significa que os clubesempresas poder\u00e3o ter donos ou s\u00f3cios investidores. O modelo associativo no qual o clube n\u00e3o tem um dono d\u00e1 lugar a um modelo em que h\u00e1 um representante dono que dita o ritmo a ser seguido, mudando o esquema de gest\u00e3o dos times atuais.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o Projeto de Lei n\u00ba 5.516\/19 visa oferecer um novo modelo de normas de governan\u00e7a, controle e transpar\u00eancia pr\u00f3prias. Essa nova proposta de escala\u00e7\u00e3o modifica o tipo de jogo ao permitir, por exemplo, que os clubes tenham um foco maior em competi\u00e7\u00f5es profissionais ao gerar novos meios de financiamento e estabelecer um regime especial de apura\u00e7\u00e3o de tributos federais para essas entidades.<\/span><\/p>\n

O fato \u00e9 desde a d\u00e9cada de 90 muita bola j\u00e1 rolou e que ainda h\u00e1 muita bola para rolar. O mais importante \u00e9 esperar que essas mudan\u00e7as venham para agregar ainda mais ao futebol como paix\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico \u00a0\u00a0Por Fernando Drummond<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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