{"id":16659,"date":"2021-05-20T11:15:29","date_gmt":"2021-05-20T14:15:29","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16659"},"modified":"2021-05-20T11:15:29","modified_gmt":"2021-05-20T14:15:29","slug":"ipi-como-funciona-o-ressarcimento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/20\/ipi-como-funciona-o-ressarcimento\/","title":{"rendered":"IPI: COMO FUNCIONA O RESSARCIMENTO?"},"content":{"rendered":"

O processo de ressarcimento do IPI \u00e9 um benef\u00edcio muito comum para ind\u00fastrias, contudo, muitas ainda n\u00e3o sabem como funciona o processo. Saiba como utiliz\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

\u00c9 muito comum que ind\u00fastrias possuam ac\u00famulo de saldo credor de Imposto sobre Produtos Industrializados.<\/span><\/p>\n

Apesar da frequ\u00eancia com que isso ocorre, muitos ainda n\u00e3o sabem como funciona o processo de ressarcimento do IPI e, consequentemente, acabam perdendo o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o IPI?<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados e, como o pr\u00f3prio nome diz, \u00e9 o imposto cobrado toda vez que um produto sai de f\u00e1brica.<\/strong> No caso de itens importados, a cobran\u00e7a \u00e9 feita diretamente no porto, entretanto, nas duas formas o dinheiro \u00e9 arrecadado para o tesouro nacional.<\/span><\/p>\n

Os produtos industrializados, sejam beneficiados, transformados, montados, acondicionados ou restaurados, est\u00e3o todos pass\u00edveis de taxa. Ou seja, mesmo quando for o caso de uma industrializa\u00e7\u00e3o parcial, o produto estar\u00e1 sujeito ao imposto. O valor,<\/strong> por\u00e9m, ser\u00e1 um s\u00f3<\/strong>, independente da quantidade de processos de industrializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quem tem direito ao cr\u00e9dito?<\/strong><\/span><\/p>\n

As empresas industriais ou equiparadas a ind\u00fastria t\u00eam direito ao ressarcimento do IPI nas opera\u00e7\u00f5es que destinam produtos \u00e0 industrializa\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m incluem as aquisi\u00e7\u00f5es de empresas comerciais atacadistas, <\/strong>mesmo que de acordo com o Art. 227 do RIPI\/2010, somente de 50% do valor do imposto possam ser creditados pelos adquirentes.<\/span><\/p>\n

Na apura\u00e7\u00e3o, os cr\u00e9ditos s\u00e3o compensados com o imposto das sa\u00eddas tributadas em raz\u00e3o da n\u00e3o-cumulatividade do IPI. Ou seja, o valor de imposto a ser pago antes da compensa\u00e7\u00e3o, \u00e9 apurado nas vendas. A compensa\u00e7\u00e3o, por sua vez, deve ser apurada mediante direito de cr\u00e9dito do IPI nas aquisi\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas e demais itens, esses que fazem parte da fabrica\u00e7\u00e3o dos seus produtos.<\/span><\/p>\n

Quando ocorre o cr\u00e9dito acumulado de IPI?<\/strong><\/span><\/p>\n

Na atividade industrial, cuja al\u00edquota de entrada e sa\u00edda do IPI n\u00e3o diferem, o valor do cr\u00e9dito mensal n\u00e3o atinge o valor correspondente. Isso acaba por resultar no recolhimento da quantia aos cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

No entanto, em alguns casos o valor a pagar n\u00e3o ocorre, mas sim o inverso disso. O resultado entre o cr\u00e9dito obtido nas entradas e o d\u00e9bito de IPI calculado sobre as vendas, torna-se ent\u00e3o o saldo credor.<\/span><\/p>\n

Como funciona o processo de ressarcimento do IPI?<\/strong><\/span><\/p>\n

Conforme a norma estabelecida pela Receita Federal, os saldos credores s\u00e3o pass\u00edveis de ressarcimento. Os contribuintes enquadrados nesta situa\u00e7\u00e3o podem solicitar o pedido atrav\u00e9s do site do Programa PER\/DCOMP.<\/span><\/p>\n

Atualmente, o pedido de ressarcimento do IPI pode ser realizado exclusivamente no fim de cada trimestre civil.<\/strong> Fique atento, a recep\u00e7\u00e3o pela RFB s\u00f3 ser\u00e1 feita depois da confirma\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da EFD-ICMS\/IPI, onde deve constar o direito credit\u00f3rio de acordo com o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Quanto a devolu\u00e7\u00e3o do valor, mesmo que leve algum tempo para o Fisco realizar o pagamento, a conta \u00e9 isenta de qualquer corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria<\/strong>. A alternativa \u00e9 fazer mais de uma declara\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o com outro tributos federais.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que se a empresa possuir cr\u00e9ditos de IPI acumulados, s\u00f3 ser\u00e3o objetos e pass\u00edveis de ressarcimento aqueles dentro do prazo de at\u00e9 05 (cinco) anos.<\/span><\/p>\n

Economicamente falando, o ressarcimento de IPI \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de melhoria para o fluxo de caixa <\/strong>de qualquer neg\u00f3cio. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que o se tenha uma ajuda especializada, garantindo que todo o procedimento seja realizado com sucesso e dentro das normas.<\/span><\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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