{"id":16596,"date":"2021-05-18T11:00:17","date_gmt":"2021-05-18T14:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16596"},"modified":"2021-05-18T11:20:13","modified_gmt":"2021-05-18T14:20:13","slug":"senado-e-economia-negociam-para-novo-refis-ser-aprovado-ate-o-fim-de-maio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/18\/senado-e-economia-negociam-para-novo-refis-ser-aprovado-ate-o-fim-de-maio\/","title":{"rendered":"SENADO E ECONOMIA NEGOCIAM PARA NOVO REFIS SER APROVADO AT\u00c9 O FIM DE MAIO"},"content":{"rendered":"

O governo e o Senado trabalham para que o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de empresas, chamado de Refis, seja aprovado na Casa at\u00e9 o fim de maio.<\/span><\/p>\n

A medida ainda n\u00e3o foi \u00e0 pauta da Casa Alta por falta de concord\u00e2ncia do Minist\u00e9rio da Economia, de Paulo Guedes, que n\u00e3o apoia a ideia. Articuladores do governo no Senado negociam com a pasta para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o no prazo.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9\u00a0do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a><\/u> (DEM-MG). O senador defende a ideia<\/a><\/u> como uma forma imediata de ajudar empresas em meio \u00e0 pandemia da covid-19.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 baixa controv\u00e9rsia no Congresso, e Guedes reconhece a necessidade de apoiar empresas que devem ao Fisco, mas resiste ao Refis porque prefere que a negocia\u00e7\u00e3o seja dentro da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

A Economia tamb\u00e9m diz que a negocia\u00e7\u00e3o individual de d\u00edvidas \u00e9 poss\u00edvel por meio da transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u2013modalidade que foi regulamentada em 2020 pela Lei 13.988<\/a><\/u>.<\/span><\/p>\n

Para a equipe econ\u00f4mica, o ideal seria analisar caso a caso antes de autorizar a renegocia\u00e7\u00e3o. Por isso, auxiliares de Guedes admitem as conversas com o Senado sobre o Refis, mas querem negociar o modelo do programa.<\/span><\/p>\n

O receio \u00e9 criar um programa com regras gen\u00e9ricas, que beneficiem as empresas que precisam do parcelamento, mas tamb\u00e9m empresas que ainda t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de manter os pagamentos ao governo.<\/span><\/p>\n

Programas de regulariza\u00e7\u00e3o como o proposto pelo presidente do Senado custaram<\/a><\/u> R$ 176 bilh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudo de 2020 feito pela Receita Federa<\/a><\/u>l. R$ 176 bilh\u00f5es em 18 anos. Houve 40 programas no per\u00edodo. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o v\u00ea a ideia com bons olhos.<\/span><\/p>\n

As renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas dos pagadores de impostos t\u00eam como objetivo regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos devedores. T\u00e9cnicos argumentam, por\u00e9m, que as regras tornam vantajoso deixar de pagar os tributos para aplicar os recursos no mercado financeiro.<\/span><\/p>\n

O programa tenta conseguir o pagamento de pelo menos parte do valor devido, mas a arrecada\u00e7\u00e3o fica abaixo da esperada porque muitas empresas ficam inadimplentes. Eis 1 balan\u00e7o do Refis nos \u00faltimos anos:<\/span><\/p>\n

Confira o Gr\u00e1fico em:<\/span><\/p>\n

Senado e Economia negociam para novo Refis ser aprovado at\u00e9 o fim de maio<\/a><\/p><\/blockquote>\n