{"id":16554,"date":"2021-05-14T10:26:22","date_gmt":"2021-05-14T13:26:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16554"},"modified":"2021-05-14T10:26:22","modified_gmt":"2021-05-14T13:26:22","slug":"esocial-4a-fase-do-esocial-medidas-preventivas-vao-alem-do-uso-de-epis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/14\/esocial-4a-fase-do-esocial-medidas-preventivas-vao-alem-do-uso-de-epis\/","title":{"rendered":"ESOCIAL – 4\u00aa FASE DO ESOCIAL: MEDIDAS PREVENTIVAS V\u00c3O AL\u00c9M DO USO DE EPIS"},"content":{"rendered":"

Governo vai exigir cumprimento de regras para eliminar risco no ambiente laboral.<\/span><\/p>\n

Multas podem chegar a R$ 6 mil por colaborador e poder\u00e3o ser aplicadas apenas com o cruzamento de dados digitais.<\/span><\/p>\n

A partir de junho e setembro deste ano, inicia a 4\u00aa fase do eSocial, em que as empresas do Grupo 1 e 2, respectivamente, come\u00e7am a enviar para o Governo as informa\u00e7\u00f5es dos eventos relacionados com a seguran\u00e7a e medicina do trabalho. Pensando nisso, a IOB, listou os principais pontos para ajudar na entrega dessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nesta etapa, as empresas que, no ano de 2016, faturaram mais que R$ 78 milh\u00f5es (Grupo 1) e aquelas que, no mesmo ano, faturaram at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es e n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional (Grupo 2) devem enviar para o Governo os eventos S-2210 (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) e S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos).<\/span><\/p>\n

O Governo passar\u00e1 a exigir no sistema do eSocial informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre seguran\u00e7a e medicina do trabalho e elas ser\u00e3o cruzadas com outros dados para evitar fraudes. Ou seja, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 digital e n\u00e3o presencial como anteriormente. As san\u00e7\u00f5es podem chegar a R$ 6 mil por colaborador, que, em alguns casos, inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Para estar em dia com o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, primeiramente, a empresa deve contar com especialistas do seu SESMT (Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho) ou integrantes da CIPA (Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes) para eliminar fatores de risco no ambiente laboral, observando as particularidades de cada espa\u00e7o, entre elas riscos f\u00edsicos, como calor, frio; qu\u00edmicos, como gases, l\u00edquidos t\u00f3xicos; e biol\u00f3gicos, como bact\u00e9rias em hospitais, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o for poss\u00edvel eliminar os perigos, o recomend\u00e1vel \u00e9 minimizar a amea\u00e7a identificada com uso de EPCs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Coletiva). Em seguida, avaliar a necessidade de medidas administrativas ou de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. E, por \u00faltimo, adotar os EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual).<\/span><\/p>\n

\u201cOs auditores fiscais do trabalho poder\u00e3o autuar as empresas e aplicar as penalidades cab\u00edveis analisando apenas as informa\u00e7\u00f5es inseridas no eSocial, com isso, deve aumentar bastante o n\u00famero de multas. As empresas est\u00e3o preocupadas com o EPI, mas ele \u00e9 o \u00faltimo item a ser implantado. Existem medidas obrigat\u00f3rias que precisam ser tentadas primeiro, como os EPCs e as administrativas ou de organiza\u00e7\u00e3o do trabalho. Vale lembrar que cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es corretamente \u00e9 importante n\u00e3o s\u00f3 para evitar um preju\u00edzo financeiro, mas, principalmente, as fatalidades e preservar a sa\u00fade dos colaboradores\u201d, alerta Mariza Machado, especialista editorial da IOB\/ao\u00b3.<\/span><\/p>\n

O prazo para envio da 4\u00aa fase para o Grupo 1 come\u00e7a em 08 de junho, o que demanda o envio dos eventos at\u00e9 15 de julho. Entretanto, foi permitido, excepcionalmente, que essas empresas enviem os eventos S-2220 e S-2240, at\u00e9, no m\u00e1ximo, o dia 15 de outubro. J\u00e1 o Grupo 2 tem entre 08 de setembro e 15 de outubro.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es AO\u00b3.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Viviane Andrade<\/span><\/strong><\/p>\n

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