{"id":16474,"date":"2021-05-12T10:42:36","date_gmt":"2021-05-12T13:42:36","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16474"},"modified":"2021-05-12T10:42:36","modified_gmt":"2021-05-12T13:42:36","slug":"esocial-nota-orientativa-04-2021-traz-alteracoes-no-prazo-para-envio-dos-eventos-s-2220-e-s-2240","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/12\/esocial-nota-orientativa-04-2021-traz-alteracoes-no-prazo-para-envio-dos-eventos-s-2220-e-s-2240\/","title":{"rendered":"ESOCIAL – NOTA ORIENTATIVA 04\/2021 TRAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PRAZO PARA ENVIO DOS EVENTOS S-2220 E S-2240"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as de prazo de envio n\u00e3o afetam o in\u00edcio da obrigatoriedade da 4\u00aa fase para os grupos.<\/span><\/p>\n

Em 10 de maio de 2021, foi publicada a Nota Orientativa n\u00ba S-1.0 – 04\/2021, a qual trouxe importantes mudan\u00e7as no prazo para envio dos eventos S-2220 – Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador e S-2240 – Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Importante destacar que n\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da obrigatoriedade da 4\u00aa fase, estabelecida na Portaria Conjunta N\u00ba 76, de 22 de outubro de 2020.<\/span><\/p>\n

A partir do in\u00edcio da obrigatoriedade para as empresas do 1\u00ba grupo, em 08 de junho de 2021, o ambiente nacional do eSocial j\u00e1 est\u00e1 apto a receber as informa\u00e7\u00f5es dos eventos S-2220 e S-2240. Entretanto, excepcionalmente, para as empresas do grupo 1 do eSocial, o prazo de envio do evento S-2240 contendo a carga inicial com a descri\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes no evento para cada trabalhador em vigor em 08\/06\/2021 e as altera\u00e7\u00f5es nessa situa\u00e7\u00e3o inicial que ocorrerem at\u00e9 30\/09\/2021 poder\u00e3o ser enviadas ao ambiente nacional at\u00e9 15 de outubro de 2021.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao evento S-2220, para o qual n\u00e3o existe carga inicial, as informa\u00e7\u00f5es dos respectivos exames (Atestados de Sa\u00fade Ocupacional – ASO) que forem realizados no per\u00edodo compreendido entre o in\u00edcio da obrigatoriedade dos eventos de SST para o grupo 1 (08\/06\/2021) e o dia 30\/09\/2021 poder\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 o dia 15 de outubro de 2021.<\/span><\/p>\n

Para melhor compreender a mudan\u00e7a, seguem os exemplos abaixo.<\/span><\/p>\n

Exemplo 1 – S-2240 para o 1\u00ba grupo:<\/span><\/p>\n

Evento 1: Carga inicial do S-2240: Envio das informa\u00e7\u00f5es com a descri\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes no evento em vigor na data de in\u00edcio da obrigatoriedade do evento;<\/span><\/p>\n

Evento 2: Mudan\u00e7a na exposi\u00e7\u00e3o do trabalhador com data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o em 16\/08\/2021<\/span><\/p>\n

Na regra geral, o prazo de envio do evento \u00e9 at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao do in\u00edcio da obrigatoriedade do evento ou, no caso de altera\u00e7\u00e3o, no dia 15 do m\u00eas subsequente ao que ocorrer altera\u00e7\u00e3o. Assim, o Evento 1, de carga inicial, seria enviado at\u00e9 o dia 15 de julho de 2021 e o Evento 2 seria enviado at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2021.<\/span><\/p>\n

Entretanto, com a regra excepcional introduzida no MOS pela Nota Orientativa n\u00ba. S-1.0 – 04\/2021, as empresas do 1\u00ba grupo podem enviar ambos os eventos at\u00e9 o dia 15 de outubro. Contudo, \u00e9 importante estar atento que o Evento 1 (carga inicial) deve ter como data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o o dia 08\/06\/2021 e o Evento 2 deve ter como data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o o dia 16\/08\/2021.<\/span><\/p>\n

Exemplo 2 – S-2220 – 1\u00ba grupo<\/span><\/p>\n

Evento 1: ASO realizado em 15\/06\/2021<\/span><\/p>\n

Evento 2: ASO realizado em 15\/08\/2021<\/span><\/p>\n

Na regra geral, o prazo de envio do evento \u00e9 at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o do exame (ASO). Assim, o Evento 1 seria enviado at\u00e9 o dia 15 de julho de 2021 e o Evento 2 seria enviado at\u00e9 o dia 15 de setembro de 2021.<\/span><\/p>\n

Entretanto, com a regra excepcional introduzida no MOS pela Nota Orientativa n\u00ba. S-1.0 – 04\/2021, as empresas do 1\u00ba grupo podem enviar ambos os eventos at\u00e9 o dia 15 de outubro. Contudo, \u00e9 importante estar atento que o Evento 1 deve ter o campo {dtAso} preenchido com 15\/06\/2021 e o Evento 2 deve ter o campo {dtAso} preenchido com 15\/08\/2021.<\/span><\/p>\n

Ressalta-se que as empresas do grupo 1 podem enviar os eventos S-2220 e S-2240 a partir de 08\/06\/2021, sendo que o prazo de 15\/10\/2021 \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para o envio das informa\u00e7\u00f5es que ocorrerem de 08\/06\/2021 at\u00e9 30\/09\/2021.<\/span><\/p>\n

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FONTE: Portal eSocial (https:\/\/www.gov.br\/esocial)<\/strong><\/span><\/p>\n

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