{"id":16318,"date":"2021-05-05T10:55:02","date_gmt":"2021-05-05T13:55:02","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16318"},"modified":"2021-05-05T10:55:02","modified_gmt":"2021-05-05T13:55:02","slug":"escritorios-fazem-suas-apostas-para-caso-icms","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/05\/05\/escritorios-fazem-suas-apostas-para-caso-icms\/","title":{"rendered":"ESCRIT\u00d3RIOS FAZEM SUAS APOSTAS PARA CASO ICMS"},"content":{"rendered":"

Em bol\u00f5es e enquetes, tributaristas abordam modula\u00e7\u00e3o e imposto a ser exclu\u00eddo do PIS\/Cofins.<\/span><\/p>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode decidir entre hoje e amanh\u00e3 sobre a chamada \u201ctese do s\u00e9culo\u201d e o clima, nos escrit\u00f3rios de advocacia, \u00e9 de fim de campeonato – com direito a bol\u00f5es e enquetes para tentar adivinhar o resultado. N\u00e3o \u00e9 para menos. S\u00e3o mais de duas d\u00e9cadas de espera.<\/span><\/p>\n

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A exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS e da Cofins come\u00e7ou a ser discutida no STF no ano de 1998 e \u00e9, atualmente, um dos temas mais valiosos em tramita\u00e7\u00e3o. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que exista um tributarista no pa\u00eds que n\u00e3o precise prestar contas desse caso aos seus clientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No escrit\u00f3rio Cascione, por exemplo, o tema \u00e9 prioridade para 60% deles. Se levar em conta aqueles que t\u00eam interesse, podem ser impactados de forma indireta pela tese, o \u00edndice sobe para 80%.<\/span><\/p>\n

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A varia\u00e7\u00e3o \u00e9 praticamente a mesma no escrit\u00f3rio Mattos Filho, um dos maiores do pa\u00eds. \u201cQuase cem por cento dos nossos clientes t\u00eam interesse nesse julgamento\u201d, diz a advogada Glaucia Lauletta Frascino, s\u00f3cia da banca. \u201cEstamos todos muito atentos e vamos acompanhar em tempo real.\u201d<\/span><\/p>\n

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A \u00faltima vez que os ministros levaram esse caso a plen\u00e1rio foi em mar\u00e7o de 2017. Eles decidiram que o imposto, por n\u00e3o se caracterizar receita ou faturamento – a base de incid\u00eancia do PIS e da Cofins -, deveria ser exclu\u00eddo do c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Essa decis\u00e3o provocou uma redu\u00e7\u00e3o dos valores a pagar ao governo federal e gerou, al\u00e9m disso, um ac\u00famulo de cr\u00e9ditos fiscais decorrentes do que as empresas pagaram a mais no passado. A Uni\u00e3o fala em R$ 258,3 bilh\u00f5es em perdas. E tenta reduzir essa conta.<\/span><\/p>\n

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Os ministros podem analisar entre hoje e amanh\u00e3 o recurso que foi apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) l\u00e1 no ano de 2017 – e at\u00e9 agora pendente de julgamento. Eles v\u00e3o se manifestar sobre a chamada modula\u00e7\u00e3o de efeitos. Se a medida for aplicada, a Uni\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 devolver \u00e0s empresas o que pagaram a mais em tributos no passado.<\/span><\/p>\n

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Est\u00e1 em jogo, ainda, o ICMS que deve ser retirado do c\u00e1lculo: se o que consta na nota fiscal ou o efetivamente recolhido aos Estados, geralmente com valor menor e que faria menos diferen\u00e7a no c\u00e1lculo do PIS e da Cofins.<\/span><\/p>\n

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O advogado Matheus Bueno de Oliveira, s\u00f3cio do Bueno & Castro Tax Lawyers, percebe um clima de torcidas com o julgamento. Ele participa de grupos de whatsapp com outros tributaristas e diz que os sentimentos est\u00e3o aflorados. \u201cAcho que os administradores dos grupos v\u00e3o come\u00e7ar a proibir discuss\u00e3o sobre essa tese, como acontece com religi\u00e3o e pol\u00edtica\u201d, fala em tom de brincadeira.<\/span><\/p>\n

Ele fez uma esp\u00e9cie de \u201cbol\u00e3o\u201d no Linkedin, sem pr\u00eamios ou valores envolvidos, para que as pessoas pudessem participar anonimamente e dar a sua opini\u00e3o sobre o desfecho do caso no STF.<\/span><\/p>\n

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Mais de 200 pessoas j\u00e1 participaram. Em torno de 75% acha que vai ter modula\u00e7\u00e3o dos efeitos – favorecendo, a depender do modelo adotado, a Uni\u00e3o – e que os ministros v\u00e3o decidir pelo ICMS que consta na nota fiscal, o que aliviaria a vida do contribuinte.<\/span><\/p>\n

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Os tributaristas do Cascione fizeram a brincadeira entre eles. Cada um colocou no papel o que acha que vai acontecer. Primeiro: os ministros v\u00e3o modificar a decis\u00e3o de 2017? Segundo: haver\u00e1 modula\u00e7\u00e3o de efeitos? Se sim, usando qual data de corte? S\u00e3o v\u00e1rias as possibilidades: a do julgamento do m\u00e9rito, 9 de mar\u00e7o de 2017; a da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento, dia 17 do mesmo m\u00eas e ano; da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, em 2 de outubro de 2017; ou a data do julgamento dos embargos de declara\u00e7\u00e3o, como pede a Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Essa data \u00e9 importante. Quanto mais para frente, pior para o contribuinte. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o do mercado, al\u00e9m disso, se os ministros v\u00e3o preservar aqueles que t\u00eam a\u00e7\u00f5es sobre o tema em andamento em uma eventual modula\u00e7\u00e3o de efeitos.<\/span><\/p>\n

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A PGFN, em of\u00edcio enviado ao STF, afirma que se todas as a\u00e7\u00f5es ajuizadas forem resguardadas, a modula\u00e7\u00e3o de efeitos \u201cestar\u00e1 praticamente esvaziada\u201d. Isso em raz\u00e3o da quantidade de processos que existe sobre o tema. S\u00e3o mais de 56 mil, sendo que 78% deles foram ajuizados a partir do ano de 2017.<\/span><\/p>\n

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O terceiro item do \u201cbol\u00e3o\u201d trata do ICMS que deve ser retirado do c\u00e1lculo do PIS e da Cofins: o que consta na nota fiscal, o recolhido ou os ministros n\u00e3o v\u00e3o se manifestar? \u201cEssa discuss\u00e3o representa uma parcela substancial da discuss\u00e3o\u201d, destaca o advogado Luca Salvoni, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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Rafael Vega, que tamb\u00e9m atua na banca, afirma que \u201cqualquer decis\u00e3o contra os contribuintes, seja pelo ICMS retirado do c\u00e1lculo, seja pela modula\u00e7\u00e3o, vai se refletir em um descompasso concorrencial tribut\u00e1rio sem precedentes\u201d. Ele diz isso em raz\u00e3o da quantidade de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 encerradas na Justi\u00e7a. Comparando empresas de um mesmo setor com decis\u00f5es diferentes, uma teria mais vantagem que a outra no mercado.<\/span><\/p>\n

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Existe uma ansiedade muito grande por parte das empresas com esse julgamento, afirma Daniella Zagari, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Machado Meyer. Para responder \u00e0s mensagens dos clientes em tempo real, o escrit\u00f3rio teve que aumentar a equipe que vai acompanhar a sess\u00e3o no STF. \u201cTemos clientes em todas as situa\u00e7\u00f5es\u201d, diz Cristiane Romano, s\u00f3cia do mesmo escrit\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

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O escrit\u00f3rio Trench Rossi Watanabe, segundo o s\u00f3cio Rafael Gregorin, j\u00e1 agendou reuni\u00f5es com os clientes a partir de quinta-feira para explicar os efeitos em cada caso espec\u00edfico, por causa das vari\u00e1veis envolvidas nesse julgamento. \u201cApesar de ser um leading case que vai afetar todo mundo, cada caso tem as suas peculiaridades.\u201d<\/span><\/p>\n

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No FAS Advogados, tanto a \u00e1rea de consultoria tribut\u00e1ria quanto de contencioso estar\u00e3o mobilizadas para acompanhar o julgamento, segundo Leo Lopes. A \u00e1rea de contencioso, mais focada nos processos e na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. E a consultoria, para tratar dos reconhecimentos em balan\u00e7os e demonstra\u00e7\u00f5es financeiras.<\/span><\/p>\n

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Lives e reuni\u00f5es com os clientes j\u00e1 est\u00e3o agendadas. \u201cTirando algumas discuss\u00f5es sobre \u00e1gio e planejamento tribut\u00e1rio, esse \u00e9 o tema que envolve maiores valores.\u201d<\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico – Por Joice Bacelo, Adriana Aguiar e Beatriz Olivon <\/strong><\/span><\/p>\n

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