{"id":16242,"date":"2021-04-30T10:51:22","date_gmt":"2021-04-30T13:51:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16242"},"modified":"2021-04-30T10:51:22","modified_gmt":"2021-04-30T13:51:22","slug":"fgts-diferimento-pode-liberar-r-40-bilhoes-para-empresa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/30\/fgts-diferimento-pode-liberar-r-40-bilhoes-para-empresa\/","title":{"rendered":"FGTS: DIFERIMENTO PODE LIBERAR R$ 40 BILH\u00d5ES PARA EMPRESA"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio do trabalho afirmou que o diferimento do FGTS n\u00e3o vai prejudicar os trabalhadores, j\u00e1 que os valores do FGTS devem ser pagos ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de ter permitido a volta dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o governo de Jair Bolsonaro reeditou nesta quarta-feira (28) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 927.<\/span><\/p>\n

A ideia \u00e9 flexibilizar as regras trabalhistas durante a segunda onda da pandemia de Covid-19 para poder, de acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, ter um impacto positivo de R$ 40 bilh\u00f5es no caixa das empresas brasileiras.<\/span><\/p>\n

Assim como fez a MP 927 em 2020, o governo permitiu que as empresas brasileiras adotem o teletrabalho, concedam f\u00e9rias coletivas, antecipem f\u00e9rias individuais e feriados, ampliem o per\u00edodo de compensa\u00e7\u00e3o do banco de horas e adiem o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de abril at\u00e9 julho deste ano.<\/span><\/p>\n

Diferimento FGTS<\/strong><\/span><\/p>\n

No caso do FGTS, os valores que n\u00e3o forem recolhidos nesse per\u00edodo devem ser pagos em at\u00e9 quatro parcelas mensais, a partir de setembro. As medidas constam na MP 1.046, que foi publicada junto com a MP 1.045, que trata dos acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 uma medida provis\u00f3ria que d\u00e1 mais liberdade para trabalhadores e empregadores. Eles v\u00e3o ter mais flexibilidade para a ado\u00e7\u00e3o do teletrabalho, para a antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais e coletivas, com o aproveitamento de feriados, tamb\u00e9m, e um banco de horas muito mais robusto para dar flexibilidade nesse momento de crise pand\u00eamica. E uma coisa muito importante que \u00e9 a possibilidade de diferimento do recolhimento do FGTS que traz potencial de injetar na economia at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es por m\u00eas”, afirmou o secret\u00e1rio de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Dalcolmo.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o impacto total do diferimento do FGTS pode chegar a R$ 40 bilh\u00f5es, j\u00e1 que a MP vai vigorar por quatro meses. Ele lembrou, ainda, que as empresas podem optar ou n\u00e3o pelo diferimento. E ressaltou que a medida n\u00e3o vai prejudicar os trabalhadores, j\u00e1 que os valores do FGTS devem ser pagos ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7o no caixa<\/strong><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio explicou que a ideia \u00e9 dar um refor\u00e7o de caixa para ajudar as empresas que est\u00e3o com problemas financeiros para manter ou retomar as atividades neste momento de pandemia, como os bares e restaurantes.<\/span><\/p>\n

“Ajudando na sobreviv\u00eancia das empresas durante esse per\u00edodo, para que possam continuar gerando emprego”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).<\/span><\/p>\n

Guedes destacou que, apesar do recrudescimento da pandemia de Covid-19, o Brasil criou 184 mil vagas de emprego formal em mar\u00e7o deste ano e que esse resultado positivo foi puxado pelo setor de servi\u00e7os, que foi o mais afetado pela pandemia. Por isso, afirmou que o governo est\u00e1 retomando essas medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e os acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o do contrato de trabalho “antes que a economia comece a perder empregos”.<\/span><\/p>\n

Fonte: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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