{"id":16132,"date":"2021-04-23T10:38:19","date_gmt":"2021-04-23T13:38:19","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16132"},"modified":"2021-04-23T10:38:19","modified_gmt":"2021-04-23T13:38:19","slug":"demanda-por-testamentos-e-doacoes-continua-em-alta-com-nova-onda-de-covid","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/23\/demanda-por-testamentos-e-doacoes-continua-em-alta-com-nova-onda-de-covid\/","title":{"rendered":"DEMANDA POR TESTAMENTOS E DOA\u00c7\u00d5ES CONTINUA EM ALTA COM NOVA ONDA DE COVID"},"content":{"rendered":"

Procura por planejamento sucess\u00f3rio agora abrange pessoas abaixo de 60 anos.<\/span><\/p>\n

A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucess\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

Depois de um 2020 movimentado, os cart\u00f3rios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doa\u00e7\u00f5es. Constitui\u00e7\u00f5es de holdings e acordos de s\u00f3cios em empresas familiares tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas adotadas para a organiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/span><\/p>\n

A demanda por planejamento sucess\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 restrita a pessoas acima de 60 anos, grupo de risco para a covid-19. Advogados relatam a procura por jovens. \u201cS\u00e3o pessoas de 40, 50 anos que estavam despreparadas e que trouxeram a percep\u00e7\u00e3o de que a morte pode acontecer a qualquer momento\u201d, conta Alessandro Fonseca, s\u00f3cio da pr\u00e1tica de Gest\u00e3o Patrimonial do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/span><\/p>\n

Luiz Kignel, s\u00f3cio do PLKC Advogados, aponta que o perfil do cliente mudou com a pandemia. Antes, eram empres\u00e1rios que buscavam estruturar mudan\u00e7as na empresa familiar no m\u00e9dio e longo prazos. Agora, s\u00e3o pessoas abaixo dos 40 anos de idade que n\u00e3o pretendem se aposentar ou transferir patrim\u00f4nio, mas que querem ter um plano caso algo aconte\u00e7a. \u201cFazem isso porque a cada dia que abrem o jornal eles tomam o susto. Todos t\u00eam hist\u00f3rias de perda no seu c\u00edrculo social\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Os registros de testamentos, por exemplo, aumentaram 14% no segundo semestre de 2020, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, de acordo com o Col\u00e9gio Notarial do Brasil, que re\u00fane os cart\u00f3rios de notas. Foram pouco mais de 19 mil no ano zero da pandemia.<\/span><\/p>\n

Nos primeiros tr\u00eas meses deste ano, cerca de 6 mil testamentos foram feitos, superando a m\u00e9dia mensal do primeiro semestre de 2020. A maioria nos Estados de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Maranh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O aumento \u00e9 considerado significativo porque o testamento n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei. Faz quem quer. \u201cTestamento sempre foi tabu porque h\u00e1 certo constrangimento em falar dos pr\u00f3prios bens e de como quer a partilha\u201d, diz o tabeli\u00e3o Andrey Guimar\u00e3es, diretor do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Conselho Federal. \u201cNoto que h\u00e1 uma mudan\u00e7a de comportamento no momento em que o tema morte est\u00e1 mais presente nas fam\u00edlias.\u201d<\/span><\/p>\n

No caso do Maranh\u00e3o, o aumento tamb\u00e9m \u00e9 justificado por uma quest\u00e3o tribut\u00e1ria. Desde 2015, o Estado possui uma das maiores diferen\u00e7as de al\u00edquota do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) – de at\u00e9 2% sobre doa\u00e7\u00f5es feitas em vida e de 3% a 7% sobre o patrim\u00f4nio transferido depois da morte. \u201c\u00c9 prov\u00e1vel que os testamentos tenham regulado a distribui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio feito em vida\u201d, afirma Daniel Tardelli Pessoa, s\u00f3cio do FCAM Advogados.<\/span><\/p>\n

Embora em n\u00famero menor, o volume de doa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m vem aumentando. Cresceu 7% na compara\u00e7\u00e3o entre os segundos semestres de 2019 e 2020. Foram quase 70 mil transfer\u00eancias de bens em vida. E s\u00f3 nos tr\u00eas primeiros meses deste ano foram registradas 20,5 mil. Uma das formas de doar \u00e9 com reserva de usufruto, em que o doador, por exemplo, passa a titularidade de a\u00e7\u00f5es para os herdeiros, mas continua com o direito de votar e receber dividendos.<\/span><\/p>\n

Um dos objetivos das doa\u00e7\u00f5es \u00e9 evitar o condom\u00ednio, quando h\u00e1 v\u00e1rios donos de um bem. \u201cNormalmente h\u00e1 conflito porque um quer vender, o outro n\u00e3o. Ou ainda discuss\u00f5es sobre pre\u00e7o\u201d, afirma o advogado Rodrigo da Cunha, presidente Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM).<\/span><\/p>\n

Alessandro Fonseca, do Mattos Filho, conta que todos os testamentos que fez foram acompanhados das chamadas diretivas antecipadas de vontade, tamb\u00e9m conhecidas como testamento vital. Por meio desse documento, regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina, a pessoa nomeia algu\u00e9m para tomar decis\u00f5es no seu lugar caso fique incapacitada por problemas m\u00e9dicos.<\/span><\/p>\n

Ainda h\u00e1 poucos registros de antecipa\u00e7\u00f5es de vontade. Mas \u00e9 poss\u00edvel identificar uma maior preocupa\u00e7\u00e3o em indicar um curador para situa\u00e7\u00f5es de incapacidade. No segundo semestre de 2020, foram registrados 332 testamentos vitais. Apenas nos primeiros tr\u00eas meses deste ano, foram 110 – a maioria no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Advogados afirmam que o atual contexto \u00e9 convidativo para criar estrat\u00e9gias de planejamentos sucess\u00f3rios, que envolvem antecipar disputas entre herdeiros, div\u00f3rcios e outras situa\u00e7\u00f5es que podem impactar no patrim\u00f4nio ou na gest\u00e3o da empresa familiar. \u201cO planejamento \u00e9 uma foto, mas o filme da vida continua. Ent\u00e3o \u00e9 preciso que o plano seja flex\u00edvel para poder aparar as arestas\u201d, afirma a advogada Mariana Dias, do FCAM Advogados.<\/span><\/p>\n

No planejamento sucess\u00f3rio, dizem os especialistas, \u00e9 preciso analisar as caracter\u00edsticas da fam\u00edlia e o tipo de patrim\u00f4nio que o grupo possui, ou seja, se h\u00e1 mais bens im\u00f3veis ou liquidez nos ativos. Uma das ferramentas para blindar as empresas de conflitos familiares, acrescentam, \u00e9 a governan\u00e7a, que pode envolver acordos de s\u00f3cios e estruturas empresariais, como as holdings.<\/span><\/p>\n

Outro instrumento, menos jur\u00eddico, \u00e9 fazer os integrantes da fam\u00edlia se sentirem parte do objetivo comum da empresa, seja como administradores ou acionistas. \u201c\u00c9 preciso separar a sala de jantar da sala de reuni\u00f5es\u201d, afirma o advogado Luiz Kignel.<\/span><\/p>\n

Para M\u00e1rcia Setti, do escrit\u00f3rio PLKC Advogados, essa separa\u00e7\u00e3o envolve, por parte dos pais, tratar os filhos como profissionais, cobrar e remunerar pelo mercado, al\u00e9m de fazer avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de resultado.<\/span><\/p>\n

De acordo com a advogada Martha Deliberador, que trabalha com empresas familiares h\u00e1 mais de 20 anos, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos internos \u00e9 essencial para determinar o futuro da companhia. \u201cJ\u00e1 testemunhei um problema de gest\u00e3o que remontava ao Natal de 1978, quando um irm\u00e3o roubou um carrinho do outro\u201d, afirma. \u201cEles se consideravam rivais, mas eram igualmente importantes e complementares. S\u00f3 eles n\u00e3o enxergavam isso\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por B\u00e1rbara Pombo \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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