{"id":16100,"date":"2021-04-22T11:05:58","date_gmt":"2021-04-22T14:05:58","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=16100"},"modified":"2021-04-22T11:05:58","modified_gmt":"2021-04-22T14:05:58","slug":"stj-retoma-analise-de-indenizacao-de-corretora-por-venda-de-acoes-sem-autorizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/22\/stj-retoma-analise-de-indenizacao-de-corretora-por-venda-de-acoes-sem-autorizacao\/","title":{"rendered":"STJ RETOMA AN\u00c1LISE DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE CORRETORA POR VENDA DE A\u00c7\u00d5ES SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s empate, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro relator.<\/span><\/p>\n

A 4\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) retomou o julgamento que definir\u00e1 se uma corretora de valores deve indenizar investidor por ter vendido suas a\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o em dia de forte desvaloriza\u00e7\u00e3o. Por enquanto, apenas dois dos cinco ministros votaram e em sentidos opostos. Ap\u00f3s o empate, o pr\u00f3prio relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, pediu vista suspendendo a an\u00e1lise.<\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, um investidor pediu repara\u00e7\u00e3o de danos materiais e morais por causa da venda de a\u00e7\u00f5es sem sua ordem ou notifica\u00e7\u00e3o em outubro de 2008.<\/span><\/p>\n

Ele tinha depositado aproximadamente R$ 800 mil na \u00c1gora Corretora e, al\u00e9m de comprar a\u00e7\u00f5es, usou de um mecanismo de \u201cempr\u00e9stimo\u201d da pr\u00f3pria corretora para comprar mais a\u00e7\u00f5es. Esse financiamento, segundo normas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), tem h\u00e1 um dia por garantia as a\u00e7\u00f5es do financiado que representem, no m\u00ednimo, 140% do cr\u00e9dito fornecido (REsp 1690462).<\/span><\/p>\n

Assim, sempre que o valor da garantia deixasse de corresponder a 140% do saldo devedor a corretora estaria autorizada a vender as a\u00e7\u00f5es sem ordem do aplicador. Mas, pela Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 51, de 1986, antes da venda de a\u00e7\u00f5es sem autoriza\u00e7\u00e3o do investidor a corretora deveria avisar com dois dias \u00fateis de anteced\u00eancia, contados a partir da desvaloriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, para ele decidir se queria colocar mais recursos na conta ou que a corretora vendesse as a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em 6 de outubro de 2008, a bolsa teve uma queda hist\u00f3rica, decorrente da crise econ\u00f4mica que aconteceu naquele ano. A queda nas a\u00e7\u00f5es chegou a 15% ao longo do dia e o mecanismo de \u201ccircuit breaker\u201d, que interrompe as opera\u00e7\u00f5es por causa de quedas abruptas, foi acionado duas vezes.<\/span><\/p>\n

O saldo do investidor ficou inferior a 140% e a corretora vendeu parte expressiva da carteira sem cumprir o prazo de dois dias \u00fateis. O valor da venda foi depositado na conta do investidor na corretora e ele ficou com uma pequena carteira de a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na contesta\u00e7\u00e3o, a \u00c1gora Corretora ressaltou o risco inerente ao mercado de a\u00e7\u00f5es. Afirmou que o investidor n\u00e3o teve preju\u00edzo e que ela n\u00e3o observou os dois dias \u00fateis pela queda abrupta na bolsa e a possibilidade de ele ter um preju\u00edzo ainda maior.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a corretora, com o dinheiro aportado na conta ap\u00f3s a venda, se o investidor quisesse, poderia ter comprado mais a\u00e7\u00f5es do que possu\u00eda antes, por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o, que continuou nos dias seguintes.<\/span><\/p>\n

No STJ, a corretora recorre da senten\u00e7a que aceitou parte do pedido e determinou o pagamento dos valores das a\u00e7\u00f5es ao tempo da liquida\u00e7\u00e3o indevida e danos morais de R$ 10 mil. O relator, ministro Ant\u00f4nio Carlos Ferreira negou o pedido quando o julgamento come\u00e7ou, em dezembro.<\/span><\/p>\n

Votos<\/span><\/p>\n

O julgamento foi retomado hoje com o voto da ministra Isabel Gallotti, que divergiu. Para a ministra, s\u00f3 pode haver responsabilidade civil se houver prova do dano. \u201cNo caso n\u00e3o houve dano porque o valor foi depositado na conta do investidor e, se ele quisesse, teria comprado mais a\u00e7\u00f5es dois dias depois\u201d, afirmou. Segundo Gallotti, sua conclus\u00e3o seria diferente se o valor das a\u00e7\u00f5es tivesse subido nos dias seguintes.<\/span><\/p>\n

Como o relator pediu vista na sequ\u00eancia o julgamento foi suspenso. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando o julgamento ser\u00e1 retomado.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon, Valor \u2014 Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s empate, julgamento foi suspenso por pedido de vista do […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-4bG","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16100"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16100"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16101,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16100\/revisions\/16101"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}