{"id":15945,"date":"2021-04-15T10:31:22","date_gmt":"2021-04-15T13:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15945"},"modified":"2021-04-15T10:31:22","modified_gmt":"2021-04-15T13:31:22","slug":"terceirizacao-sem-controversias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/15\/terceirizacao-sem-controversias\/","title":{"rendered":"TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O SEM CONTROV\u00c9RSIAS"},"content":{"rendered":"

Terceiriza\u00e7\u00e3o correta, bem praticada e amparada pela implanta\u00e7\u00e3o de projetos de gest\u00e3o de terceiros \u00e9 um dos caminhos para o crescimento.<\/span><\/p>\n

Quando a economia e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mudam, surge a necessidade vital de adapta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma trabalhista, o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e os desafios impostos pela pandemia da covid-19 intensificaram, no Brasil, uma realidade que j\u00e1 \u00e9 mundial: o avan\u00e7o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia vai ao encontro da situa\u00e7\u00e3o atual do mercado, afetado diretamente pelas quest\u00f5es sanit\u00e1rias. Gestores buscam incessantemente maior competitividade, melhoria de processos, efici\u00eancia, qualidade e redu\u00e7\u00e3o estrutural de custos. Mas como fazer isso de uma forma segura e amparada pela legisla\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o correta e bem praticada \u00e9 um dos caminhos para o crescimento de toda a cadeia produtiva.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 meados de 2017, a terceiriza\u00e7\u00e3o era regulada unicamente por s\u00famula do Tribunal Superior do Trabalho (TST). S\u00f3 a partir das leis n\u00ba 13.429 e n\u00ba 13.467, ambas de 2017, um novo ciclo se iniciou para essa ferramenta de gest\u00e3o. Agora, regulamentada, a pr\u00e1tica passa a ser cada vez mais considerada como um caminho vi\u00e1vel para a retomada da economia, especialmente em meio \u00e0 crise global do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

O crescimento constante dessa modalidade tem sido observado na \u00faltima d\u00e9cada por especialistas das \u00e1reas jur\u00eddica e de gest\u00e3o. E \u00e9 importante trazer o exemplo da ind\u00fastria brasileira, que antes mesmo da regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 dava sinais de evolu\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a esse formato.<\/span><\/p>\n

Um estudo realizado em 2016 e divulgado em mar\u00e7o de 2017 pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apontou que 84% das empresas demonstravam, \u00e0 \u00e9poca, a inten\u00e7\u00e3o de manter ou aumentar o volume de servi\u00e7os terceirizados. J\u00e1 era uma porcentagem expressiva para o per\u00edodo, sinalizando certa disposi\u00e7\u00e3o do empresariado em enfrentar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e o risco dos passivos trabalhistas, antes mesmo da legisla\u00e7\u00e3o passar pelo Congresso.<\/span><\/p>\n

Para 2021, o desafio est\u00e1 justamente em transformar essa expectativa dos gestores em resultados – sem romantismo, com base legal s\u00f3lida e conhecimento pleno dos riscos e oportunidades. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no fim de janeiro deste ano, o Brasil abriu 142.690 vagas de emprego com carteira assinada em 2020, com protagonismo da ind\u00fastria que, por sinal, \u00e9 um dos setores cuja cadeia produtiva se utiliza da terceiriza\u00e7\u00e3o de forma intensiva.<\/span><\/p>\n

Considerando que o pa\u00eds ainda est\u00e1 em um processo evolutivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura de levantamentos e pesquisas, dados como esse, ainda que setoriais, refor\u00e7am o car\u00e1ter estrat\u00e9gico que a terceiriza\u00e7\u00e3o vem assumindo. Em um momento de exce\u00e7\u00e3o e instabilidade, por todas as restri\u00e7\u00f5es que o distanciamento social imp\u00f5e, exige-se certo jogo de cintura por parte do empresariado, para tomadas de decis\u00e3o mais assertivas. Apesar das dimens\u00f5es continentais da na\u00e7\u00e3o, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 \u00fanica e n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre as realidades de cada Estado. Nesse cen\u00e1rio, sai fortalecida a influ\u00eancia de aspectos jur\u00eddicos e de neg\u00f3cios na defini\u00e7\u00e3o do que seja, na pr\u00e1tica, a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que se revisita, neste ano, \u00e9 a urgente demanda por regras que permitam ampliar, ainda mais, o poder de negocia\u00e7\u00e3o das empresas, das entidades representativas e – porque n\u00e3o? – dos pr\u00f3prios trabalhadores, de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada atividade econ\u00f4mica. Vencida a quest\u00e3o legal, inicia a jornada de gest\u00e3o, para escolher e contratar o parceiro adequado, e administrar a rela\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, sob o ponto de vista operacional e de redu\u00e7\u00e3o de riscos.<\/span><\/p>\n

Basta olhar ao redor, para o mercado global, e perceber que a pandemia ceifou o equivalente a 255 milh\u00f5es de empregos em tempo integral em 2020, conforme estimativa da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Desde que utilizada de maneira apropriada, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por terceiros \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o indispens\u00e1vel no contexto atual para promover desenvolvimento econ\u00f4mico, melhorar processos e agregar qualidade \u2013 sem preju\u00edzos para empresas, trabalhadores e sociedade.<\/span><\/p>\n

No Brasil contempor\u00e2neo, convivemos com pr\u00e1ticas de primeiro e terceiro mundo ao mesmo tempo, al\u00e9m de entraves herdados da normatiza\u00e7\u00e3o da Era Vargas. Existe, por parte de quem empreende, a disposi\u00e7\u00e3o de seguir as regras e evitar o passivo trabalhista. E a\u00ed entra o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Justi\u00e7a do Trabalho, para agir contra as pr\u00e1ticas ilegais, o que acaba por incentivar quem age corretamente a permanecer no p\u00e1reo.<\/span><\/p>\n

Mas h\u00e1, tamb\u00e9m, a complexidade da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e a permanente necessidade de promover reformas legislativas que tragam maior flexibilidade para cada categoria profissional negociar seus direitos. Nesse cen\u00e1rio, a discuss\u00e3o a respeito do fim da unicidade sindical \u00e9 pertinente.<\/span><\/p>\n

\u00c9 bem prov\u00e1vel que nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 cres\u00e7a o n\u00famero de candidatos que pautem a retomada econ\u00f4mica, e \u00e9 oportuno incluir no debate a melhoria das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o basta rotular essa tend\u00eancia inevit\u00e1vel como instrumento do bem ou do mal.<\/span><\/p>\n

O sucesso ou fracasso da terceiriza\u00e7\u00e3o depende do seu planejamento, da escolha do parceiro, do manejo da rela\u00e7\u00e3o e, em especial, do processo de gest\u00e3o de risco. Este, consiste no monitoramento preventivo, pela empresa tomadora de servi\u00e7os, do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias, de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

O objetivo deve ser sempre identificar e corrigir a chance de potencial passivo trabalhista durante o contrato. Tal pr\u00e1tica, tem como efeito a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais, das empresas e a redu\u00e7\u00e3o do ingresso de milhares de a\u00e7\u00f5es propostas anualmente perante a Justi\u00e7a do Trabalho. Terceiriza\u00e7\u00e3o correta, bem praticada e amparada pela implanta\u00e7\u00e3o de projetos de gest\u00e3o de terceiros \u00e9 um dos caminhos para o crescimento de toda a cadeia produtiva.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriano Dutra da Silveira<\/strong><\/span><\/p>\n

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