{"id":15837,"date":"2021-04-08T10:08:20","date_gmt":"2021-04-08T13:08:20","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15837"},"modified":"2021-04-08T10:08:20","modified_gmt":"2021-04-08T13:08:20","slug":"tributacao-de-operacoes-em-renda-variavel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/08\/tributacao-de-operacoes-em-renda-variavel\/","title":{"rendered":"TRIBUTA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES EM RENDA VARI\u00c1VEL"},"content":{"rendered":"

Neste artigo, veja algumas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o \u00fateis para quem est\u00e1 iniciando no mercado de a\u00e7\u00f5es e outros ativos negociados em bolsa de valores.<\/span><\/strong><\/h2>\n

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O interesse do brasileiro pelo mercado de a\u00e7\u00f5es e outros ativos negociados em bolsa de valores teve um significativo aumento desde o in\u00edcio da pandemia, atingindo, no final de fevereiro deste ano, 3,5 milh\u00f5es de investidores operando nesse mercado. \u00c9 um crescimento consider\u00e1vel, mas muito longe do que se verifica em outros pa\u00edses.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 55% da popula\u00e7\u00e3o opera em renda vari\u00e1vel, enquanto que, por aqui, a despeito do acentuado crescimento, ainda n\u00e3o chegamos a 3% da popula\u00e7\u00e3o. Por isso que o assunto tributa\u00e7\u00e3o da renda vari\u00e1vel tem muito a ser explorado e a ser entendido. Neste artigo, compartilho algumas informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o \u00fateis, em especial para aqueles iniciantes nessa seara dos investimentos.<\/span><\/p>\n

Para come\u00e7ar e em linhas gerais, \u00e9 fundamental entender a principal diferen\u00e7a entre os investimentos em renda vari\u00e1vel e os investimentos em renda fixa. Este \u00faltimo atende aos anseios do investidor mais tradicional e conservador, que opta pela seguran\u00e7a e n\u00e3o apenas pela rentabilidade. Como exemplo de aplica\u00e7\u00f5es em renda fixa, temos a poupan\u00e7a, CDB, RDB, RDC, Tesouro Direto (t\u00edtulos p\u00fablicos), LCA, LCI e tantos outros.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda que se subdividam em pr\u00e9-fixados, quando sei previamente qual ser\u00e1 o valor do meu rendimento, ou p\u00f3s-fixados, quando a remunera\u00e7\u00e3o se baseia na varia\u00e7\u00e3o de algum \u00edndice n\u00e3o conhecido quando da aplica\u00e7\u00e3o, t\u00eam a garantia de que pelo menos o capital investido vou receber.<\/span><\/p>\n

O mesmo n\u00e3o se pode afirmar de um investimento em renda vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es. Estes e outros ativos poder\u00e3o ter varia\u00e7\u00e3o negativa e no resgate n\u00e3o ser poss\u00edvel recuperar nem o capital investido. S\u00e3o sempre opera\u00e7\u00f5es que, ao mesmo tempo que podem propiciar ganhos bastante vantajosos, tamb\u00e9m exp\u00f5e o investidor ao risco de perdas, inclusive do capital investido.<\/span><\/p>\n

Como nosso objetivo aqui \u00e9 abordar os aspectos tribut\u00e1rios da opera\u00e7\u00e3o em renda vari\u00e1vel, nas pr\u00f3ximas linhas analisaremos quest\u00f5es gen\u00e9ricas sobre o tratamento desse tipo de investimento perante o\u00a0imposto de renda.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Tributa\u00e7\u00e3o em renda vari\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n

O primeiro alerta que cabe, em especial ao investidor iniciante na renda vari\u00e1vel, \u00e9 que a preocupa\u00e7\u00e3o com os ajustes com o le\u00e3o ocorre mensalmente, o ano inteiro, e n\u00e3o apenas no momento da entrega da declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Conforme as opera\u00e7\u00f5es v\u00e3o ocorrendo e sendo liquidadas, ocorrem os fatos geradores da obriga\u00e7\u00e3o de recolher o\u00a0imposto de renda<\/strong><\/a>\u00a0ou a necessidade de se controlar eventual preju\u00edzo para compensa\u00e7\u00e3o com ganho futuro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o simples fato de se operar nesse mercado, ainda que seja uma mera opera\u00e7\u00e3o de compra, j\u00e1 obriga o investidor a entregar sua declara\u00e7\u00e3o naquele ano. Ah, e n\u00e3o se esque\u00e7a: se existe algum preju\u00edzo a ser compensado no futuro, ele deve ser informado na ficha pr\u00f3pria de \u201crenda vari\u00e1vel\u201d na declara\u00e7\u00e3o, mesmo que naquele ano n\u00e3o tenha havido qualquer opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outro cuidado que deve existir \u2013 e que nos mais de 20 anos de plant\u00e3o fiscal na Receita Federal vi, de forma recorrente, o erro acontecer \u2013 diz respeito \u00e0s opera\u00e7\u00f5es isentas com a\u00e7\u00f5es \u2013 mercado \u00e0 vista e ouro, ativo financeiro. Essas opera\u00e7\u00f5es gozam da isen\u00e7\u00e3o para o valor de aliena\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20.000,00 em cada m\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando isso ocorre, o valor do efetivo ganho isento, e n\u00e3o o valor da aliena\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser lan\u00e7ado na ficha de rendimentos isentos e n\u00e3o tribut\u00e1veis, nas linhas 20 ou 21, conforme o caso, e nunca na ficha de renda vari\u00e1vel. Nesta ficha, somente devem ser lan\u00e7ados valores de ganhos tribut\u00e1veis ou valores de preju\u00edzos.<\/span><\/p>\n

Para finalizar, lembramos que, para fins de apura\u00e7\u00e3o dos valores a recolher e de compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo, temos que segregar o que a Receita chama de \u201copera\u00e7\u00f5es comuns\u201d daquelas realizadas na modalidade \u201cday trade\u201d, ou seja, iniciadas e conclu\u00eddas no mesmo preg\u00e3o, com o mesmo ativo e na mesma corretora, uma vez que as opera\u00e7\u00f5es comuns s\u00e3o tributadas em 15% e o day trade em 20%. Pelos mesmos motivos, tamb\u00e9m a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos n\u00e3o pode misturar esses dois tipos de opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O assunto, mesmo sem entrar no detalhamento das diversas opera\u00e7\u00f5es existentes, \u00e9 bastante complexo e voltaremos ao assunto, em outro artigo, se necess\u00e1rio. Por ora, acompanhem nossas redes sociais, nosso canal no YouTube, nosso site e nosso podcast e continuem sempre bem informados, em especial sobre nosso treinamento exclusivo voltado para os profissionais e escrit\u00f3rios de\u00a0contabilidade<\/strong><\/a>\u00a0que lan\u00e7aremos ainda no m\u00eas de abril.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Cont\u00e1beis \u2013 Por VALTER KOPPE<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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