{"id":15761,"date":"2021-04-05T10:25:17","date_gmt":"2021-04-05T13:25:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15761"},"modified":"2021-04-05T10:25:17","modified_gmt":"2021-04-05T13:25:17","slug":"demanda-represada-pedidos-de-recuperacao-judicial-nao-param-de-crescer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/05\/demanda-represada-pedidos-de-recuperacao-judicial-nao-param-de-crescer\/","title":{"rendered":"DEMANDA REPRESADA – PEDIDOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL N\u00c3O PARAM DE CRESCER"},"content":{"rendered":"

As recupera\u00e7\u00f5es judiciais do pa\u00eds tiveram aumento consider\u00e1vel nos \u00faltimos meses.<\/span><\/p>\n

As recupera\u00e7\u00f5es judiciais do pa\u00eds tiveram aumento consider\u00e1vel nos \u00faltimos meses. De janeiro para fevereiro, houve um crescimento de 83,7% nos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o, segundo dados divulgados pela Serasa Experian. O n\u00famero de requerimentos de fevereiro tamb\u00e9m \u00e9 11% maior em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do \u00faltimo ano.<\/span><\/p>\n

Dos 90 pedidos no \u00faltimo m\u00eas, 71 foram de micro e pequenas empresas. J\u00e1 s\u00e3o 139 pedidos em 2021. Com a acelera\u00e7\u00e3o, h\u00e1 expectativa de atingirem o mesmo patamar de 2016, quando 1.865 empresas pediram recupera\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 recess\u00e3o ocasionada pela crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o fim do \u00faltimo ano, os n\u00fameros de pedidos eram baixos. As recupera\u00e7\u00f5es judiciais tiveram queda de 15% em 2020. No \u00faltimo m\u00eas de novembro, os pedidos atingiram o menor n\u00famero desde 2013 \u2014 apenas 52.<\/span><\/p>\n

Assim, o crescimento s\u00fabito sinaliza uma demanda represada. Em 2020, com a crise de Covid-19, as empresas puderam contar com uma disposi\u00e7\u00e3o maior do mercado para renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas e prorroga\u00e7\u00f5es de prazos. Al\u00e9m disso, houve interfer\u00eancia do governo, com flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras trabalhistas, controle dos juros e pagamento do aux\u00edlio emergencial, que manteve o consumo. Mas a dura\u00e7\u00e3o prolongada da crise sanit\u00e1ria causou o esgotamento desses incentivos.<\/span><\/p>\n

“Tudo isso levou \u00e0 expectativa de que 2021 seria um ano melhor e que talvez n\u00e3o fosse necess\u00e1rio entrar com a recupera\u00e7\u00e3o judicial”, aponta Ulisses Sim\u00f5es da Silva, advogado do escrit\u00f3rio LO Baptista Advogados. “Acontece que em 2021, na verdade, a coisa piorou. Temos uma pandemia com n\u00fameros maiores, a economia n\u00e3o reagiu, o governo diminuiu bastante os incentivos e inje\u00e7\u00f5es de dinheiro que tinha feito na economia. Tudo isso fez com que as empresas n\u00e3o tivessem mais f\u00f4lego.”<\/span><\/p>\n

Ulisses tamb\u00e9m destaca a recente Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancias como um motivo desse crescimento. Os novos dispositivos teriam tornado o procedimento um pouco mais “atrativo” para as companhias necessitadas, que ganham mais seguran\u00e7a jur\u00eddica. “As empresas t\u00eam olhado mais para essa possibilidade, porque a nova lei traz mecanismos que facilitam a possibilidade de renegociar d\u00edvidas, entre outras coisas”, explica.<\/span><\/p>\n

Sancionada em dezembro, a norma prev\u00ea, por exemplo, a possibilidade de acesso a novos cr\u00e9ditos \u2014 uma grande dificuldade para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial. “Muitas vezes \u00e9 a \u00fanica chance de uma empresa endividada conseguir um novo capital pra injetar na sua reestrutura\u00e7\u00e3o”, esclarece o advogado.<\/span><\/p>\n

Alternativas<\/span><\/p>\n

Apesar da acelera\u00e7\u00e3o dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 grande expectativa de renova\u00e7\u00e3o dos incentivos governamentais, devido justamente ao prolongamento da crise de Covid-19. “O pr\u00f3prio auxilio emergencial j\u00e1 foi oferecido por um valor bem menor, e isso certamente vai impactar. Mesmo que se mantenham os incentivos para as empresas, tira-se capital do mercado consumidor”, ressalta Ulisses.<\/span><\/p>\n

Algo que pode evitar esse aumento \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, que tamb\u00e9m ganhou nova regula\u00e7\u00e3o. O advogado considera que esse instrumento deve diminuir o n\u00famero de recupera\u00e7\u00f5es judiciais, j\u00e1 que a nova lei, por exemplo, possibilitou a inclus\u00e3o de cr\u00e9ditos trabalhistas e reduziu o qu\u00f3rum para aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o mecanismo \u00e9 vantajoso pela pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o dos gastos: “\u00c9 algo que a empresa conduz diretamente com os credores, n\u00e3o precisa de um escrit\u00f3rio, n\u00e3o precisa de um administrador judicial”, lembra Ulisses.<\/span><\/p>\n

FONTE: Conjur – Por Jos\u00e9 Hig\u00eddio<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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