{"id":15753,"date":"2021-04-05T10:22:10","date_gmt":"2021-04-05T13:22:10","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15753"},"modified":"2021-04-05T10:22:10","modified_gmt":"2021-04-05T13:22:10","slug":"esocial-publicada-nota-orientativa-com-regras-sobre-periodo-de-convivencia-entre-as-versoes-2-5-e-s-1-0","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/04\/05\/esocial-publicada-nota-orientativa-com-regras-sobre-periodo-de-convivencia-entre-as-versoes-2-5-e-s-1-0\/","title":{"rendered":"ESOCIAL – PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA COM REGRAS SOBRE PER\u00cdODO DE CONVIV\u00caNCIA ENTRE AS VERS\u00d5ES 2.5 E S-1.0"},"content":{"rendered":"

Nota Orientativa S-1.0 01\/2021 – Rev. 31\/03\/2021 – Conviv\u00eancia de vers\u00f5es 2.5 e S-1.0.<\/span><\/p>\n

Foi publicada, no Portal do eSocial, a Nota Orientativa n\u00ba 01\/2021, cuja \u00edntegra transcrevemos a seguir:<\/span><\/p>\n

Nota Orientativa S-1.0 01\/2021 – Rev. 31\/03\/2021 – Conviv\u00eancia de vers\u00f5es 2.5 e S-1.0<\/span><\/p>\n

Per\u00edodo de conviv\u00eancia entre as vers\u00f5es 2.5 e S-1.0: 10\/05\/2021 a 09\/03\/2022.<\/span><\/p>\n

Regra geral:<\/span><\/p>\n

    \n
  1. Os eventos podem ser recebidos na 2.5 ou na S-1.0, inclusive em um mesmo conjunto de eventos alguns podem estar em uma vers\u00e3o e outros na outra.<\/span><\/li>\n
  2. As regras de valida\u00e7\u00e3o, aplicadas no processamento da recep\u00e7\u00e3o do evento, ser\u00e3o aquelas da vers\u00e3o em que o evento foi enviado.<\/span><\/li>\n
  3. Ser\u00e3o permitidos eventos extempor\u00e2neos e de retifica\u00e7\u00e3o em ambas as vers\u00f5es durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia, e, ap\u00f3s 09\/03\/2022, somente na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/li>\n
  4. Os eventos S-3000 ser\u00e3o permitidos em ambas as vers\u00f5es durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia e somente na vers\u00e3o S-1.0 ap\u00f3s o per\u00edodo de conviv\u00eancia.<\/span><\/li>\n
  5. A partir de 10\/05\/2021, as tabelas do eSocial vigentes – relacionadas no Anexo I do Leiaute – ser\u00e3o as da vers\u00e3o S-1.0, independentemente da vers\u00e3o do evento transmitido.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Por\u00e9m existem exce\u00e7\u00f5es em que regras de conviv\u00eancia espec\u00edficas precisam ser aplicadas:<\/span><\/p>\n

    \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
    Ref.<\/span><\/td>\nSitua\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia<\/span><\/td>\nConviv\u00eancia implementada<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
    1<\/span><\/td>\nEventos remunerat\u00f3rios (S-1200, S-2299 e S-2399) e evento de pagamento(S-1210) enviados em vers\u00f5es distintas.<\/span><\/td>\nSe o evento de pagamento (S-1210) referenciar demonstrativos informados em eventos remunerat\u00f3rios (S-1200, S-2299, S-2399) enviados em vers\u00e3o diferente da utilizada no S-1210 o totalizador S-5002 retornar\u00e1 “zerado” (no grupo\u00a0infoIR<\/strong>, o campo\u00a0{valor}\u00a0<\/strong>retornar\u00e1 com ZERO).<\/span><\/p>\n

    A al\u00ednea C da REGRA_EVENTOS_EXTEMP, reproduzida abaixo, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de conviv\u00eancia:<\/span><\/p>\n

    c) A retifica\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o extempor\u00e2nea de evento remunerat\u00f3rio (S-1200\/S-1202\/S-1207\/S-2299\/S-2399) exigir\u00e1 a exclus\u00e3o pr\u00e9via do correspondente evento S- 1210, quando existente.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: a estrutura do S-1210 v.S-1.0 \u00e9 incompat\u00edvel com os c\u00e1lculos retornados no S-5002 para eventos remunerat\u00f3rios enviados na vers\u00e3o 2.5, e vice versa.<\/span><\/p>\n

    OBS: O retorno do S-5002 “zerado” n\u00e3o compromete a apura\u00e7\u00e3o do IRRF, uma vez que tal apura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 efetuada pelo eSocial. Esta apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela RFB, por meio da DCTF(PGD) e pela DIRF.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    2<\/span><\/td>\nEvento S-1299 enviado na vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/td>\nA partir da implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o S-1.0 (10\/05\/2021), quando o evento S-1299 for enviado na vers\u00e3o 2.5 (per\u00edodo de conviv\u00eancia) o respectivo totalizador S-5012 ser\u00e1 retornado “vazio” (o grupo infoCRContrib n\u00e3o ser\u00e1 retornado).<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: O evento S-5012 n\u00e3o existe na vers\u00e3o S-1.0, e n\u00e3o est\u00e1 sendo utilizado para apura\u00e7\u00e3o do IRRF no eSocial. Esta apura\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela RFB, por meio da DCTF(PGD) e pela DIRF.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    3<\/span><\/td>\nEvento S-1250 n\u00e3o existe mais no eSocial a partir da implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/td>\nO evento S-1250 (vers\u00e3o 2.5) poder\u00e1 ser recebido com {perApur} igual ou anterior a 04\/2021 e somente at\u00e9 o dia 20\/05\/2021. As informa\u00e7\u00f5es contempladas no S-1250 passam a ser enviadas pelo evento R-2055 na EFD-Reinf.<\/span><\/p>\n

    A partir de 21\/05\/2021, n\u00e3o ser\u00e3o permitidos o envio, a retifica\u00e7\u00e3o e a exclus\u00e3o de S-1250.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: O S-1250 n\u00e3o existe mais no eSocial a partir da implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o S-1.0. O envio do S-1250 a partir de 21\/05\/2021 n\u00e3o pode ser considerado “conviv\u00eancia de vers\u00f5es”, pois o evento R-2055 n\u00e3o integra o eSocial.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    4<\/span><\/td>\nTratamento das informa\u00e7\u00f5es do evento S-1250, j\u00e1 enviadas na vers\u00e3o 2.5 do eSocial, com a respectiva apura\u00e7\u00e3o encaminhada para a DCTFweb.<\/span><\/td>\nSer\u00e1 criado o campo opcional\u00a0{indExcApur1250}\u00a0<\/strong>no evento S-1299 (vers\u00f5es 2.5 e S-1.0), para indicar que as informa\u00e7\u00f5es do evento S-1250 j\u00e1 transmitidas n\u00e3o devem ser utilizadas nos c\u00e1lculos de fechamento de folha e envio para DCTF Web. Se este campo n\u00e3o for enviado, as informa\u00e7\u00f5es de eventos S-1250 recebidos at\u00e9 20\/05\/2021 continuam sendo consideradas para apura\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o com a DCTFweb.<\/span><\/p>\n

    A ado\u00e7\u00e3o deste procedimento equivale a utilizar o S-3000 para excluir o S-1250, sendo a \u00fanica forma de desconsiderar a informa\u00e7\u00e3o a partir de 21\/05\/2021.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: O envio das informa\u00e7\u00f5es contempladas no S-1250, mesmo para\u00a0{perApur}\u00a0<\/strong>anterior a 05\/2021, passa a ser exclusivamente atrav\u00e9s do evento R-2055 na EFD-Reinf – inclusive no caso de retifica\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias. Contudo, tanto no caso de retifica\u00e7\u00e3o de um S-1250 enviado, como no caso de necessidade da sua exclus\u00e3o, o contribuinte precisa sinalizar que a apura\u00e7\u00e3o referente ao S-1250, efetivada no eSocial, e encaminhada para a DCTFweb, deve ser desconsiderada – pois a DCTFweb n\u00e3o aceitar\u00e1 uma apura\u00e7\u00e3o para determinado {perApur} e CR, origin\u00e1ria do R-2055, se j\u00e1 existir para o mesmo {perApur} e CR apura\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhada pelo S-1250. Seria uma quebra na integridade.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    5<\/span><\/td>\nEventos peri\u00f3dicos de empregador segurado especial<\/span><\/td>\nEventos peri\u00f3dicos de empregador segurado especial (classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria igual a 22) somente devem ser enviados por Web Service na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Os empregadores pessoas f\u00edsicas (PF) est\u00e3o no Grupo 3, cuja obrigatoriedade no envio de eventos peri\u00f3dicos coincide com a implanta\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o S-1.0. Por\u00e9m o empregador dom\u00e9stico, tamb\u00e9m PF, j\u00e1 envia eventos ao eSocial desde 2015. Foi identificada uma situa\u00e7\u00e3o para as PF: um mesmo empregador remunera trabalhador dom\u00e9stico e tamb\u00e9m se enquadra na obrigatoriedade do grupo 3(como contribuinte individual equiparado a empresa, empregador rural, etc). A<\/span><\/p>\n

    peculiaridade desta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que empregadores dom\u00e9sticos e segurados especiais por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica recolhem no documento de arrecada\u00e7\u00e3o DAE, enquanto as PF fora desta situa\u00e7\u00e3o recolhem por DARF. A solu\u00e7\u00e3o de sistema para a situa\u00e7\u00e3o apontada est\u00e1 na vers\u00e3o S-1.0. Saliente-se que o empregador segurado especial poder\u00e1 utilizar para envio de eventos peri\u00f3dicos, a partir de maio\/2021, o mesmo m\u00f3dulo simplificado dispon\u00edvel para o Dom\u00e9stico.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    6<\/span><\/td>\nS-2190 e S-2200<\/span><\/td>\nO evento S-2200 original (indRetif=1) deve ser enviado na mesma vers\u00e3o do leiaute que o evento S-2190 do respectivo v\u00ednculo.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: O evento S-2190, na vers\u00e3o S-1.0, recebe informa\u00e7\u00f5es adicionais que n\u00e3o constavam na vers\u00e3o 2.5. Estas informa\u00e7\u00f5es permitem que algumas valida\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas se baseiem apenas no S-2190, assim sendo \u00e9 necess\u00e1rio manter a vers\u00e3o nos dois eventos sob pena de comprometer os inter-relacionamentos previstos no eSocial.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    7<\/span><\/td>\nS-2190 e S-1200<\/span><\/td>\nSe um evento S-1200 da vers\u00e3o S-1.0 se referir a um v\u00ednculo para o qual foi enviado apenas o S-2190 (sem o S-2200\/S-2300 que o complementa), o evento S-2190 deve ter sido enviado tamb\u00e9m na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: O evento S-2190, na vers\u00e3o S-1.0, recebe informa\u00e7\u00f5es adicionais que n\u00e3o constavam na vers\u00e3o 2.5. S\u00e3o estas informa\u00e7\u00f5es que permitem que algumas valida\u00e7\u00f5es do S-1200 aceitem o S-2190 prescindindo do evento complementar S-2200\/S-2300.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    8<\/span><\/td>\nEventos de SST<\/span><\/td>\nOs eventos de SST (S-2210, S-2220 e S-2240) somente devem ser enviados na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Os eventos em quest\u00e3o nunca foram enviados na vers\u00e3o 2.5. Al\u00e9m disso, sofreram simplifica\u00e7\u00f5es estruturais importantes. Assim sendo, \u00e9 invi\u00e1vel o envio destes eventos na vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    9<\/span><\/td>\nEventos referentes ao grupo 4 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais)<\/span><\/td>\nOs eventos referentes ao grupo 4 (\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais) somente devem ser enviados na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Os eventos em quest\u00e3o nunca foram enviados na vers\u00e3o 2.5. Al\u00e9m disso, sofreram altera\u00e7\u00f5es importantes para a vers\u00e3o S-1.0. Assim sendo, \u00e9 invi\u00e1vel o envio destes eventos na vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    10<\/span><\/td>\nTabela de Natureza Jur\u00eddica<\/span><\/p>\n

    (Tabela 21 na vers\u00e3o 2.5)<\/span><\/td>\n

    		Aplic\u00e1vel somente na vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Como a vers\u00e3o S-1.0 busca esta informa\u00e7\u00e3o no cadastro da RFB, prescinde desta tabela.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    11<\/span><\/td>\nTabela 21 – C\u00f3digos de Incid\u00eancia Tribut\u00e1ria da Rubrica para o IRRF<\/span><\/td>\nAplic\u00e1vel somente vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Na vers\u00e3o 2.5 a rela\u00e7\u00e3o de {codIncIRRF} aceitos consta na descri\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio campo no evento S-1010.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    12<\/span><\/td>\nTabela 23 – Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, C\u00f3digo de Incid\u00eancia do FGTS e Condi\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nAplic\u00e1vel somente na vers\u00e3o S-1.0<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Na vers\u00e3o 2.5 a valida\u00e7\u00e3o deste relacionamento<\/span><\/p>\n

    consta na pr\u00f3pria descri\u00e7\u00e3o dos campos {remFGTS} e {remFGTSE} do evento S-5003.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    13<\/span><\/td>\nTabelas do empregador descontinuadas na vers\u00e3o S-1.0<\/span><\/td>\nAs tabelas S-1030, S-1040, S-1050 e S-1080 somente poder\u00e3o ser exclu\u00eddas na vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Como a exclus\u00e3o em tabelas se d\u00e1 com o envio do pr\u00f3prio evento, e este foi descontinuado, n\u00e3o haver\u00e1 como efetuar esta exclus\u00e3o na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    14<\/span><\/td>\nTabela S-1080 x Tabela S-1020 (informa\u00e7\u00f5es referentes ao Operador Portu\u00e1rio)<\/span><\/td>\nAs informa\u00e7\u00f5es referentes ao operador portu\u00e1rio, que eram enviadas na tabela S-1080 da vers\u00e3o 2.5, passaram a ser contempladas no grupo dadosOpPort da tabela S-1020 na vers\u00e3o S-1.0.<\/span><\/p>\n

    As valida\u00e7\u00f5es e relacionamentos destas informa\u00e7\u00f5es, no per\u00edodo de conviv\u00eancia, ter\u00e3o o seguinte comportamento:<\/span><\/p>\n

    A vers\u00e3o do S-1280 (2.5 ou S-1.0) indicar\u00e1 qual tabela ser\u00e1 referenciada S-1080 (se 2.5) ou S-1020 (se S-1.0); nos casos em que o S-1280 n\u00e3o foi enviado, se houver informa\u00e7\u00e3o ativa para o per\u00edodo tanto no S-1080 quanto no S-1020 v.S-1.0, preponderar\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de tabela constante no grupo dadosOpPort do S-1020 v.S-1.0.<\/span><\/p>\n

    Havendo informa\u00e7\u00e3o de Operador Portu\u00e1rio no S-1280 (grupo infoSubstPatrOpPort), o S-1280 e o S-1299 devem estar na mesma vers\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: Com a mudan\u00e7a na estrutura da informa\u00e7\u00e3o, referenciada no S-1080 pelo CNPJ do operador portu\u00e1rio e no S-1020 pelo c\u00f3digo da lota\u00e7\u00e3o, os relacionamentos e valida\u00e7\u00f5es devem ser compat\u00edveis com o respectivo modelo.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    15<\/span><\/td>\nEventos extempor\u00e2neos e de retifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/td>\nA partir de 10\/05\/2021, ser\u00e3o desabilitadas as regras de valida\u00e7\u00e3o do NIS no RET (independentemente de os eventos serem ou n\u00e3o extempor\u00e2neos).<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: A decis\u00e3o de n\u00e3o mais validar o NIS na vers\u00e3o S-1.0 foi estendida \u00e0 vers\u00e3o 2.5 durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n

    16<\/span><\/td>\nExclus\u00e3o de eventos<\/span><\/td>\nSer\u00e1 poss\u00edvel excluir os eventos S-1300, S-2250 e S-2260 na vers\u00e3o S-1.0. A partir de 10\/05\/2021, ser\u00e3o desabilitadas as regras relativas ao NIS do evento S-3000 da vers\u00e3o 2.5.<\/span><\/p>\n

    JUSTIFICATIVA: A decis\u00e3o de n\u00e3o mais validar o NIS na vers\u00e3o S-1.0 foi estendida \u00e0 vers\u00e3o 2.5 durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    \n

    FONTE: Portal eSocial (www.gov.br\/esocial\/pt-br\/)<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Nota Orientativa S-1.0 01\/2021 – Rev. 31\/03\/2021 – Conviv\u00eancia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-465","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15753"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15754,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15753\/revisions\/15754"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}