{"id":15643,"date":"2021-03-30T10:35:05","date_gmt":"2021-03-30T13:35:05","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15643"},"modified":"2021-03-30T10:35:05","modified_gmt":"2021-03-30T13:35:05","slug":"numero-de-pedidos-de-recuperacao-judicial-pode-bater-record-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/30\/numero-de-pedidos-de-recuperacao-judicial-pode-bater-record-neste-ano\/","title":{"rendered":"N\u00daMERO DE PEDIDOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL PODE BATER R\u00c9CORD NESTE ANO"},"content":{"rendered":"

Expectativa \u00e9 de alcan\u00e7ar o mesmo patamar de 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

A demanda por recupera\u00e7\u00f5es judiciais, represada em 2020, cresce de forma acelerada nos escrit\u00f3rios de advocacia e o volume de pedidos na Justi\u00e7a pode bater recorde neste ano. A expectativa da consultoria Alvarez & Marsal \u00e9 de que se alcance o mesmo patamar de 2016, quando as crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica desaguaram em forte recess\u00e3o. Foram 1.865 caso naquele ano.<\/span><\/p>\n

Os primeiros n\u00fameros divulgados pela Serasa Experian mostram a acelera\u00e7\u00e3o de pedidos. Em fevereiro, foram registrados 90, um crescimento de 11% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas do ano passado e de 83,7% em rela\u00e7\u00e3o a janeiro. Os micro e pequenos neg\u00f3cios foram os respons\u00e1veis pela alavancagem do \u00edndice.<\/span><\/p>\n

Os n\u00fameros do m\u00eas de mar\u00e7o ainda n\u00e3o est\u00e3o fechados. Mas advogados preveem um volume ainda maior. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base no que se v\u00ea no dia a dia: a busca por bancas especializadas explodiu. O agravamento da pandemia coincidiu com o vencimento dos prazos das d\u00edvidas que foram renegociadas pelas empresas no ano passado. Grande parte desses pagamentos venceu neste m\u00eas ou vai vencer no pr\u00f3ximo.<\/span><\/p>\n

\u201cTodo mundo empurrou no ano passado. S\u00f3 que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhorou. Est\u00e1 at\u00e9 pior. Os empres\u00e1rios est\u00e3o numa inseguran\u00e7a de fluxo de caixa muito grande\u201d, diz Juliana Bumachar, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Bumachar.<\/span><\/p>\n

O Moraes & Savaget Advogados, estuda, atualmente, 38 casos de companhias interessadas em recupera\u00e7\u00e3o \u2014 judicial e extrajudicial. S\u00e3o, principalmente, empresas de turismo, dos setores hoteleiro e de transportes. No ano passado, destaca o s\u00f3cio da banca, Andr\u00e9 Moraes, s\u00f3 tr\u00eas processos foram protocolados.<\/span><\/p>\n

\u201cEu preparei recupera\u00e7\u00f5es judiciais em 2020 que n\u00e3o foram ajuizadas por conta da facilidade que tivemos em negociar com os bancos. Isso aconteceu com mais de um cliente, entre eles uma grande rede de hot\u00e9is. S\u00f3 que os prazos de car\u00eancia que foram concedidos l\u00e1 atr\u00e1s est\u00e3o acabando e os bancos n\u00e3o t\u00eam mais a mesma disposi\u00e7\u00e3o para negociar\u201d, ele afirma.<\/span><\/p>\n

Em 2020, segundo a Alvarez & Marsal, foram apresentados, em todo o pa\u00eds, 1.176 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Essa quantidade ficou abaixo do registrado nos anos anteriores. Em 2019 haviam sido protocolados 1.387 e em 2018, 1.408.<\/span><\/p>\n

O impacto que era esperado para 2020 n\u00e3o aconteceu porque, al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es privadas, dizem os especialistas, houve interfer\u00eancia do governo. O aux\u00edlio emergencial gerou consumo e as empresas puderam adiar o pagamento de tributos, reduzir sal\u00e1rios e suspender contratos de trabalhadores. Conseguiram, ainda, nos bancos, juros mais baixos para novos financiamentos.<\/span><\/p>\n

\u201cNeste ano n\u00f3s n\u00e3o vemos isso. O aux\u00edlio emergencial est\u00e1 desidratado, ent\u00e3o a perspectiva de consumo \u00e9 menor, e tamb\u00e9m n\u00e3o vemos a mesma quantidade de cr\u00e9dito subsidiado pelo governo\u201d, diz o advogado Ricardo Siqueira, do escrit\u00f3rio RSSA, que estuda entrar com quatro novos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial nos pr\u00f3ximos dias.<\/span><\/p>\n

Ele chama a aten\u00e7\u00e3o que mesmo as medidas de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, se novamente permitidas, n\u00e3o teriam o mesmo efeito do ano anterior. \u201cPorque v\u00eam acompanhadas da contrapartida de estabilidade. As empresas est\u00e3o muito receosas em assumir esse compromisso sem saber quanto tempo vai durar a pandemia.\u201d<\/span><\/p>\n

Para especialistas, se criou uma bolha em 2020 \u2014 que, agora, est\u00e1 prestes a estourar. A Alvarez & Marsal prev\u00ea que, neste ano, o n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial chegue a 1,8 mil. Poder\u00e1 ser at\u00e9 maior, dependendo do desempenho do PIB. S\u00f3 se atingiu esse patamar uma \u00fanica vez em toda a exist\u00eancia da Lei de Recupera\u00e7\u00f5es e Fal\u00eancias: 2016, o ano do impeachment de Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

Eduardo Seixas, diretor de reestrutura\u00e7\u00e3o da consultoria, acredita que o volume de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o vai come\u00e7ar a ser visto, com mais for\u00e7a, em abril e maio. Principalmente por pequenas e m\u00e9dias empresas de servi\u00e7o e com\u00e9rcio. \u201cAquelas que sobreviveram com as medidas do governo, agora, sem a retomada do mercado, provavelmente v\u00e3o ter que entrar [com pedido de recupera\u00e7\u00e3o]\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um contingente, al\u00e9m disso, que ainda n\u00e3o est\u00e1 sendo contabilizado e, segundo advogados, tamb\u00e9m vai estourar. Trata-se das recupera\u00e7\u00f5es extrajudiciais. A nova Lei de Recupera\u00e7\u00f5es e Fal\u00eancias, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro, facilitou esse processo.<\/span><\/p>\n

Tanto na recupera\u00e7\u00e3o judicial como na extrajudicial, o devedor re\u00fane os seus credores para negociar. Elabora-se um plano de pagamento \u2014 geralmente com prazo de car\u00eancia, descontos e o parcelamento dos valores. Se a maioria dos credores que est\u00e1 submetida ao processo aprovar tais condi\u00e7\u00f5es, todos os outros ficam vinculados e receber\u00e3o o que lhes \u00e9 devido da mesma forma.<\/span><\/p>\n

Muda de uma modalidade para a outra, no entanto, a quantidade de credores envolvida. Na judicial, s\u00e3o submetidas todas as d\u00edvidas contra\u00eddas pela devedora at\u00e9 a data de in\u00edcio do processo (h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para d\u00e9bitos fiscais e valores com garantia fiduci\u00e1ria).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na extrajudicial, a devedora escolhe os credores com quem deseja negociar \u2014 o que a permite, por exemplo, poupar fornecedores, evitando se indispor com quem \u00e9 essencial ao neg\u00f3cio. Essa negocia\u00e7\u00e3o ocorre sem que haja interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio. S\u00f3 depois de aprovado pelo grupo de credores, o plano de pagamento \u00e9 levado para a homologa\u00e7\u00e3o de um juiz.<\/span><\/p>\n

Antes da nova lei, era necess\u00e1ria a concord\u00e2ncia de 50% dos credores com quem a devedora escolheu negociar. Agora, se o devedor tiver um ter\u00e7o de aprova\u00e7\u00e3o do plano de pagamento, ele comunica o juiz e ganha um prazo de 90 dias para tentar convencer os demais \u2014 e chegar aos 50%. Durante esse per\u00edodo, as a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a contra ele ficam suspensas.<\/span><\/p>\n

Se mesmo depois desse prazo o devedor n\u00e3o conseguir a aprova\u00e7\u00e3o, ele ainda pode entrar com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. \u201cA extrajudicial \u00e9 mais simples e os custos s\u00e3o menores. N\u00e3o tem assembleia-geral de credores, nem precisa de administrador judicial\u201d, diz Juliana Bumachar.<\/span><\/p>\n

A busca por essa modalidade superaqueceu com a entrada em vigor da nova lei. \u201cAgora est\u00e1 meio a meio [em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s recupera\u00e7\u00f5es judiciais]. Isso nunca aconteceu antes\u201d, afirma a advogada. S\u00f3 no escrit\u00f3rio em que \u00e9 s\u00f3cia, o Bumachar Advogados Associados, est\u00e3o sendo negociados tr\u00eas planos de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial.<\/span><\/p>\n

Como a lei mudou h\u00e1 pouco tempo e as negocia\u00e7\u00f5es entre devedores e credores ocorrem fora do Judici\u00e1rio, s\u00f3 se ter\u00e1 ideia da propor\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00f5es extrajudiciais em maio ou junho \u2014 quando os planos de pagamento come\u00e7ar\u00e3o a ser aprovados e levados para a homologa\u00e7\u00e3o do juiz.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico \u2013 Por Joice Bacelo, Valor \u2014 Rio<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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