{"id":15639,"date":"2021-03-30T10:32:59","date_gmt":"2021-03-30T13:32:59","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15639"},"modified":"2021-03-30T10:32:59","modified_gmt":"2021-03-30T13:32:59","slug":"setor-eletrico-o-sol-nao-pode-ser-taxado-mas-quem-paga-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/30\/setor-eletrico-o-sol-nao-pode-ser-taxado-mas-quem-paga-a-conta\/","title":{"rendered":"SETOR EL\u00c9TRICO: \u201cO SOL N\u00c3O PODE SER TAXADO\u201d \u2013 MAS QUEM PAGA A CONTA ?"},"content":{"rendered":"

O Congresso vai decidir esta semana se perpetua um dos subs\u00eddios mais injustos do setor el\u00e9trico \u2014 e que aumenta a conta de luz de milh\u00f5es de brasileiros.<\/span><\/p>\n

Desde 2012, a chamada \u2018gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda\u2019 \u2014 quando um consumidor instala um painel solar em seu telhado e se conecta com o grid, ou quando uma empresa monta uma fazenda solar para vender energia para grandes consumidores \u2014 se benecia de uma \u2018meia entrada\u2019 espetacular: os produtores e consumidores dessa energia n\u00e3o pagam pelo uso da linha de transmiss\u00e3o, nem pela infraestrutura da distribuidora, e nem mesmo os encargos pesados que incidem sobre a conta de luz da maioria dos brasileiros.<\/span><\/p>\n

Esta molezinha, que garante uma eletricidade 60% mais barata do que a paga pelo brasileiro comum, est\u00e1 sendo cada vez mais usada por empresas de telecom, bancos, varejistas e at\u00e9 por redes de academia como a SmartFit para reduzir seus custos de energia.<\/span><\/p>\n

O subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda come\u00e7ou em 2012, quando a ANEEL publicou uma resolu\u00e7\u00e3o normativa para estimular a gera\u00e7\u00e3o de energia solar.<\/span><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o serviu seu prop\u00f3sito: na \u00e9poca, o custo dos pain\u00e9is solares e da instala\u00e7\u00e3o era cinco vezes maior que o de hoje, o que jogava a taxa interna de retorno (TIR) de um projeto de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda para m\u00edseros 4% ao ano \u2014 praticamente inviabilizando o investimento.<\/span><\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, no entanto, a queda brutal nos custos dos paineis (somada ao subs\u00eddio) turbinou essa TIR para quase 40%, transformando a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda num dos melhores neg\u00f3cios do mundo.<\/span><\/p>\n

Sem os subs\u00eddios, a Abradee calcula que a TIR cairia para cerca de 18%, uma taxa ainda muito atrativa e acima da maioria dos projetos de gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica centralizados.<\/span><\/p>\n

Os subs\u00eddios de 2012, no entanto, tinham data para acabar: eles deveriam ser revistos pela ANEEL em 2019, quando a ag\u00eancia avaliaria se eles ainda faziam sentido.<\/span><\/p>\n

Dois anos atr\u00e1s, a ag\u00eancia come\u00e7ou a preparar a revis\u00e3o, que inclu\u00eda retirar os subs\u00eddios gradualmente e criar um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para as novas regras.<\/span><\/p>\n

Foi a\u00ed que o lobby dos fabricantes de pain\u00e9is solares e das empresas que exploram a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda se movimentou, criando a narrativa de que o Governo estava tentando \u201ctaxar o sol\u201d \u2014 uma jogada de marketing digna de um pr\u00eamio Cabor\u00e9 \u2014 fazendo o Planalto e a ANEEL recuarem.<\/span><\/p>\n

Agora, o Congresso est\u00e1 se preparando para votar uma lei que torna o que era tempor\u00e1rio em denitivo.<\/span><\/p>\n

O substitutivo do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) pretende esticar os benef\u00edcios por mais 25 anos para quem j\u00e1 instalou algum equipamento de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ou para quem instalar no prazo de um ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

O PL 5829 deve ser votado quinta-feira.<\/span><\/p>\n

Mas qual o problema de se querer incentivar a gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar \u2014 ainda mais num momento em que o mundo luta para deter a mudan\u00e7a clim\u00e1tica?<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 o mesmo de todos os subs\u00eddios: infelizmente, n\u00e3o existe almo\u00e7o gr\u00e1tis (nem eletricidade baratinha). Algu\u00e9m sempre tem que pagar a conta, e este algu\u00e9m, no caso, s\u00e3o os milh\u00f5es de consumidores do chamado mercado cativo (a vasta maioria da popula\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Nas contas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Distribuidores de Energia El\u00e9trica (Abradee), os subs\u00eddios para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda encarecem as contas de luz do Pa\u00eds em cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es\/ano.<\/span><\/p>\n

Para se ter uma ideia do que d\u00e1 para fazer com este dinheiro, \u00e9 praticamente o mesmo custo da chamada ‘tarifa social’, o encargo setorial que obriga o consumidor mais rico a bancar parte da conta do consumidor mais pobre. (Hoje, cerca de 10 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda se beneficiam da tarifa social.)<\/span><\/p>\n

Ou seja, seria poss\u00edvel dobrar o n\u00famero de brasileiros beneciados pela tarifa social se o subs\u00eddio fosse tirado dos empres\u00e1rios e dos consumidores mais ricos (aqueles capazes de pagar R$ 30-40 mil num painel solar) e transferido aos mais pobres.<\/span><\/p>\n

O substitutivo do deputado Andrada apenas garante que este Robin Hood \u00e0s avessas continue fazendo seu trabalho perverso.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Brazil Journal \u2013 Por Geraldo Samor e Pedro Arbex<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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