{"id":15637,"date":"2021-03-30T10:32:06","date_gmt":"2021-03-30T13:32:06","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15637"},"modified":"2021-03-30T10:32:06","modified_gmt":"2021-03-30T13:32:06","slug":"especialistas-sugerem-mudancas-na-reforma-tributaria-para-enfrentar-desigualdade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/30\/especialistas-sugerem-mudancas-na-reforma-tributaria-para-enfrentar-desigualdade-de-genero\/","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS SUGEREM MUDAN\u00c7AS NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PARA ENFRENTAR DESIGUALDADE DE G\u00caNERO"},"content":{"rendered":"

Em debate da Secretaria da Mulher da C\u00e2mara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tribut\u00e1rio injusto.<\/span><\/p>\n

Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tribut\u00e1ria reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido nesta segunda-feira (29), em reuni\u00e3o da Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero do N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio da FGV, a desigualdade de g\u00eanero e de ra\u00e7a n\u00e3o tem sido levada em considera\u00e7\u00e3o na discuss\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria. \u201cAo contr\u00e1rio, a proposta intensifica a desigualdade no Pa\u00eds\u201d, lamentou.<\/span><\/p>\n

Com um sistema tribut\u00e1rio concentrado no consumo de bens e servi\u00e7os, as especialistas foram un\u00e2nimes em apontar \u00f4nus para mulheres, especialmente as chefes de fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

\u201cNo consumo, todos pagam a mesma al\u00edquota independente da renda. Assim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais gravosa para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e intensifica desigualdades. O indiv\u00edduo mais prejudicado na sociedade \u00e9 a mulher negra porque \u00e9 a pessoa que menos ganha neste Pa\u00eds\u201d, explicou Piscitelli.<\/span><\/p>\n

Dados do IBGE apresentados pela pesquisadora mostram que as mulheres ganham 78,7% do rendimento de um homem. A mulher preta ou parda ganha 44,4% do que ganha um homem branco. \u201c\u00c9 uma disparidade gritante\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o entre mulheres negras e brancas tamb\u00e9m \u00e9 desigual: a mulher preta ou parda ganha 58,6% do que ganha a mulher branca. \u201cNosso sistema tribut\u00e1rio n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o tem dado conta de reduzir desigualdades, como as tem intensificado pela tributa\u00e7\u00e3o do consumo em detrimento da renda e da propriedade\u201d, afirmou a pesquisadora.<\/span><\/p>\n

O grupo apresentou sugest\u00f5es para a reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o na C\u00e2mara (PEC 45\/19<\/a>). As medidas foram corroboradas por outro grupo de estudos sobre o tema, o \u201cTributos a Elas\u201d, que re\u00fane procuradoras da Fazenda Nacional.<\/span><\/p>\n

Sugest\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira sugest\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios aos produtos da cesta b\u00e1sica. \u201cN\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es, com o atual n\u00edvel de desigualdade, de ter 25% a 32% de tributa\u00e7\u00e3o sobre alimentos, medicamentos e bens de consumo\u201d, avaliou Piscitelli.<\/span><\/p>\n

Os grupos de pesquisa tamb\u00e9m sugeriram a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei espec\u00edficos com incentivos fiscais a empresas que contratem mulheres e mulheres negras e as nomeiem para cargos de gest\u00e3o; e a cria\u00e7\u00e3o de apoios espec\u00edficos para o afroempreendedorismo, com linhas de cr\u00e9dito e subs\u00eddios espec\u00edficos para mulheres negras.<\/span><\/p>\n

Outra sugest\u00e3o prev\u00ea dedu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica, como a retomada da dedu\u00e7\u00e3o para contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria na contrata\u00e7\u00e3o de empregada dom\u00e9stica, medida que foi extinta no ano passado; e a dedu\u00e7\u00e3o de gastos com educa\u00e7\u00e3o com as empregadas dom\u00e9sticas ou seus dependentes.<\/span><\/p>\n

Os grupos defenderam ainda benef\u00edcios fiscais para o consumo de produtos como absorventes, fraldas, anticoncepcionais, medica\u00e7\u00e3o hormonal, entre outros.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00e3o provid\u00eancias que atacam a desigualdade de g\u00eanero para que o direito tribut\u00e1rio cumpra seu papel para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa. A ideia \u00e9 direcionar benef\u00edcios para quem realmente precisa\u201d, concluiu Piscitelli.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do debate, a deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA)<\/a> lembrou que o impacto da pandemia de Covid-19 foi maior entre as mulheres. \u201cMais de 8 milh\u00f5es perderam o emprego, houve aumento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e sobrecarga dos trabalhos dom\u00e9sticos com crian\u00e7as em casa e cuidado com idosos\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Ela tamb\u00e9m aponta que 40% das fam\u00edlias s\u00e3o chefiadas por mulheres, segundo dados do IBGE, e que o aumento no pre\u00e7o dos alimentos, que foi de 14,9% no ano passado, teve maior peso sobre elas. \u201cPor isso a bancada feminina defendeu aux\u00edlio em dobro para mulheres chefe de fam\u00edlia\u201d, ressaltou L\u00eddice.<\/span><\/p>\n

Reportagem \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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