{"id":15591,"date":"2021-03-26T10:06:33","date_gmt":"2021-03-26T13:06:33","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15591"},"modified":"2021-03-26T10:06:33","modified_gmt":"2021-03-26T13:06:33","slug":"governo-pode-dar-isencao-para-empresas-que-comprarem-vascinas-diz-guedes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/26\/governo-pode-dar-isencao-para-empresas-que-comprarem-vascinas-diz-guedes\/","title":{"rendered":"GOVERNO PODE DAR ISEN\u00c7\u00c3O PARA EMPRESAS QUE COMPRAREM VASCINAS, DIZ GUEDES"},"content":{"rendered":"

O ministro n\u00e3o detalhou como a isen\u00e7\u00e3o pode ser feita, mas afirmou que s\u00f3 valeria para empresas e indiv\u00edduos que seguirem a lei.<\/span><\/p>\n

Em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria da Covid-19 (CTCOVID-19) nesta quinta-feira (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que empresas que doarem vacinas contra a covid-19 para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) poder\u00e3o ganhar isen\u00e7\u00e3o do governo.\u00a0 O benef\u00edcio segundo Guedes tamb\u00e9m pode ser estendido a \u201d\u00a0bilion\u00e1rios e milion\u00e1rios brasileiros\u201d que fizerem doa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A\u00a0\u00a0Lei n\u00ba 14.125, de\u00a0<\/a>2021, autoriza a compra de vacinas pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses devem ser doadas ao SUS at\u00e9 que os grupos de risco tenham sido plenamente imunizados em todo o pa\u00eds. O texto, que teve origem em um projeto de lei (PL 534\/2021<\/a>) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prev\u00ea que, depois da imuniza\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios, as vacinas compradas pela iniciativa privada sejam divididas meio a meio com o SUS.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ministro n\u00e3o detalhou como a isen\u00e7\u00e3o pode ser feita, mas afirmou que s\u00f3 valeria para empresas e indiv\u00edduos que seguirem a lei.<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0N\u00f3s estamos 100% de acordo: usar a iniciativa privada, fazer as doa\u00e7\u00f5es para o SUS, e realmente vacinar o trabalhador, porque o retorno seguro ao trabalho depende da vacina\u00e7\u00e3o em massa. E nossos empres\u00e1rios t\u00eam capacidade de ir l\u00e1 fora e comprar sobras de vacinas. Dizem at\u00e9 que um grupo de empres\u00e1rios em Minas conseguiu ir l\u00e1 fora e comprar, e j\u00e1 se vacinaram tamb\u00e9m. Quer dizer, por enquanto isso \u00e9 ilegal; agora, se a gente permitir que isso seja feito de forma legal e que eles fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es, a\u00ed sim voc\u00ea pode dar uma isen\u00e7\u00e3o para as doa\u00e7\u00f5es que eles fizerem \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

A fala de Guedes foi em resposta ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que manifestou apoio a uma flexibiliza\u00e7\u00e3o imediatada da necessidade de doa\u00e7\u00e3o de 100% das vacinas adquiridas por empres\u00e1rios.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0A\u00a0 lei que foi aprovada por n\u00f3s, do Senador Rodrigo Pacheco, fala numa doa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada de 100% das doses que ela vier a adquirir para o SUS. A gente entendeu que isso acabou n\u00e3o sendo pertinente, n\u00e3o virou, n\u00e3o girou. Eu penso que, se a gente colocar um n\u00famero um pouco menor dessa doa\u00e7\u00e3o, vai estimular o empresariado a comprar as doses para vacinar sua massa laborativa, tira esse pessoal das costas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e retoma a economia com esse povo todo vacinado \u2014 defendeu Nelsinho.<\/span><\/p>\n

Empresas<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, senadores manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada da economia. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) pediu apoio do governo para um projeto de sua autoria que pretende regularizar a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u00a0 de pequenos neg\u00f3cios impactados pela pandemia (PLP 44\/2021<\/a>).<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0As medidas de isolamento social, incluindo o lockdown, s\u00e3o necess\u00e1rias nesse momento de pandemia descontrolada. O problema \u00e9 que isso gera uma s\u00e9rie de problemas para as microempresas e empresas de pequeno porte. Essas empresas s\u00e3o obrigadas a fechar as portas durante esse per\u00edodo de isolamento, o que reduz suas receitas de forma abrupta e pode muitas vezes lev\u00e1-las \u00e0 fal\u00eancia, aumentando ainda mais o desemprego no pa\u00eds \u2014 observou o senador.<\/span><\/p>\n

Paulo Guedes afirmou que o Minist\u00e9rio da Economia j\u00e1 vem reduzindo impostos para as empresas.<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0Disparamos ontem diferimento de impostos para as pequenas e m\u00e9dias empresas, as pequenininhas, que est\u00e3o sendo fechadas \u2014 bares, restaurantes, as pequenininhas. Ent\u00e3o, elas agora tamb\u00e9m v\u00e3o ter esse diferimento. Isso \u00e9 em torno de R$ 27 bilh\u00f5es que n\u00f3s n\u00e3o retiraremos de circula\u00e7\u00e3o \u2014 R$27 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Em abril, maio e junho, n\u00e3o recolhem impostos os pequenininhos e todo mundo que paga Simples. N\u00e3o recolhem impostos tr\u00eas meses e pagam, ent\u00e3o, no pr\u00f3ximo semestre em presta\u00e7\u00f5es; pagam ent\u00e3o o que n\u00e3o pagaram agora \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Em sintonia com a proposta de Fagundes, Guedes apontou que est\u00e1 trabalhando para usar recursos do fundo garantidor para a renova\u00e7\u00e3o do Pronampe.<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0A gente calcula a\u00ed que, com R$ 3 bilh\u00f5es ou R$ 4 bilh\u00f5es, como isso tudo \u00e9 alavancado, voc\u00ea consiga mobilizar R$ 20 bilh\u00f5es ou R$ 30 bilh\u00f5es para ajudar essas pequenas e m\u00e9dias empresas, que foi mais ou menos o recurso que foi usado nesses programas no passado \u2014 avaliou.<\/span><\/p>\n

Outros senadores tamb\u00e9m pediram a ajuda do governo para setores afetados duramente pela pandemia. Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu tratamento diferenciado para hot\u00e9is e empresas do setor de turismo em rela\u00e7\u00e3o a pagamento de financiamentos.<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0N\u00e3o d\u00e1 para pagar multa de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias no momento de uma pandemia como essa. Ent\u00e3o, tem que verificar. Eu sei que a Receita j\u00e1 andou prorrogando alguma coisa, mas s\u00e3o muitas obriga\u00e7\u00f5es que precisam ser avaliada \u2014 disse o senador.<\/span><\/p>\n

Guedes concordou com o pleito e afirmou que vai estender a rolagem de d\u00edvidas e procurar a Receita Federal para rever multas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0N\u00f3s j\u00e1 fizemos o diferimento de impostos, mas \u00e9 evidente que, se quem caiu n\u00e3o est\u00e1 se levantando, n\u00e3o tem sentido voc\u00ea bater l\u00e1 e pedir para pagar multa de pagamento de d\u00edvida. Ent\u00e3o, n\u00f3s vamos ter realmente que rever isso com a Receita Federal \u2014 afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

PIB<\/strong><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da reuni\u00e3o, Paulo Guedes\u00a0manifestou apoio \u00e0s medidas de distanciamento social, afirmou que sempre usou m\u00e1scara<\/a>\u00a0e defendeu a vacina\u00e7\u00e3o como caminho para a retomada da economia.\u00a0O senador Wellington Fagundes (PL-MT) questionou o ministro sobre uma estimativa da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) que avalia que a paralisa\u00e7\u00e3o de 50% das atividades econ\u00f4micas por quatro semanas pode levar a uma redu\u00e7\u00e3o do crescimento da economia em um ponto percentual, caso n\u00e3o haja medidas que compensem essa paralisa\u00e7\u00e3o. Em resposta, Guedes criticou estudos feitos pelo \u00f3rg\u00e3o, ligado ao Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0Ora, a IFI disse que n\u00f3s ir\u00edamos furar o teto no primeiro ano, disse que n\u00f3s ir\u00edamos furar o teto no segundo ano, a IFI disse que a d\u00edvida iria chegar a 100% do PIB. Eu acho que a IFI tem previs\u00f5es muito fracas, tem trabalhado muito mal. Eu acho que at\u00e9 o Senado deveria rever um pouco quem \u00e9 que lidera a IFI, porque, aparentemente, \u00e9 um economista que tem errado dez em cada dez\u00a0 \u2014 criticou.<\/span><\/p>\n

Segundo Guedes, que tamb\u00e9m apontou que o FMI errou ao dizer que o PIB brasileiro cairia 10% (conforme o IBGE o produto interno bruto fechou em queda de 4,1% em 2020) as ci\u00eancias econ\u00f4micas s\u00e3o organismos vivos. Por isso, ele disse que prefere \u201cn\u00e3o arriscar previs\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0A nossa Secretaria de Pol\u00edticas Econ\u00f4micas faz as suas previs\u00f5es, mas eu aplico \u00e0s previs\u00f5es da nossa secretaria o mesmo ceticismo que eu tenho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais previs\u00f5es, porque s\u00e3o organismos vivos. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos todas as previs\u00f5es que voc\u00eas imaginarem aqui, agora. Eu j\u00e1 vivi o bastante de crise econ\u00f4mica, j\u00e1 li o bastante de hist\u00f3ria econ\u00f4mica para n\u00e3o arriscar previs\u00f5es e, sim, trabalhar o melhor poss\u00edvel para sairmos o mais rapidamente da crise \u2014assinalou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por meio de suas redes sociais, o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, rebateu as cr\u00edticas de Paulo Guedes:\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cSobre o ataque pessoal feito pelo ministro Paulo Guedes, devo lamentar. Trabalho sem descanso para construir a IFI, com equipe enxuta. O resultado \u00e9 reconhecido por OCDE, FMI, mercado, setores do governo, academia, imprensa e Congresso. O ataque revela avers\u00e3o ao contradit\u00f3rio\u201d, respondeu.<\/span><\/p>\n

O senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) elogiou o desempenho de Guedes no comando da pasta, mas destacou que a IFI acertou em previs\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o PIB\/d\u00edvida interna. Ele pediu que o governo envie um projeto de lei complementar para definir regras de controle da d\u00edvida.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014\u00a0O senhor disse que n\u00f3s chegamos a 89% do PIB na d\u00edvida interna. A IFI diz 89,7%. Mas isso pouca diferen\u00e7a faz. A previs\u00e3o para 31 de dezembro de 2021, tamb\u00e9m da IFI, \u00e9 de 92,7%, um crescimento de 3%, que eu acho muito razo\u00e1vel. Na PEC Emergencial [PEC 186\/2019<\/a>, transformada em\u00a0Emenda Constitucional 109<\/a>] que foi aprovada, o novo marco fiscal nosso, diz que o governo enviar\u00e1 uma lei complementar que definir\u00e1 regras que permitam o controle da d\u00edvida. Eu tenho muito medo de que essa lei n\u00e3o seja enviada \u2014 advertiu.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n

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