{"id":15577,"date":"2021-03-26T09:54:59","date_gmt":"2021-03-26T12:54:59","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15577"},"modified":"2021-03-26T09:54:59","modified_gmt":"2021-03-26T12:54:59","slug":"mp-de-reducao-de-salarios-deve-sair-ate-esta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/26\/mp-de-reducao-de-salarios-deve-sair-ate-esta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"MP DE REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS DEVE SAIR AT\u00c9 EST\u00c1 SEXTA-FEIRA"},"content":{"rendered":"

Medida provis\u00f3ria vai reeditar programa que permite acordos trabalhistas durante a pandemia. <\/em><\/span><\/p>\n

O Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda deve ser estendido por mais quatro meses. Governo adia pagamentos de abonos salariais para 2022.<\/em><\/span><\/p>\n

O presidente Jair Bolsonaro dever\u00e1 assinar a medida provis\u00f3ria para relan\u00e7ar o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa \u00e9 de que isso ocorra um dia ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. Esse \u00e9 o prazo com o qual os t\u00e9cnicos da Esplanada dos Minist\u00e9rios trabalham para reativar o programa que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rios por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores. O benef\u00edcio dever\u00e1 ser financiado por recursos do abono salarial previstos para este ano, que ser\u00e1 adiado.<\/span><\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO), deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), marcou para hoje a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo colegiado. \u201cA expectativa dos t\u00e9cnicos do governo \u00e9 de que, se o Or\u00e7amento for aprovado hoje (quinta-feira), amanh\u00e3 (sexta-feira), o presidente assinar\u00e1 a MP prorrogando o BEm por quatro meses\u201d, disse o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, ap\u00f3s conversa com integrantes do governo empenhados na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo plen\u00e1rio do Congresso ainda hoje tamb\u00e9m. \u201cEles estavam trabalhando para isso, porque est\u00e3o na corrida para o presidente assinar a MP na sexta-feira\u201d, acrescentou. Segundo ele, os t\u00e9cnicos informaram a ele que a publica\u00e7\u00e3o da MP no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dever\u00e1 ocorrer na noite de sexta ou no s\u00e1bado.<\/span><\/p>\n

O BEm vem sendo aguardado pelos empres\u00e1rios. Eles alertam para uma onda de demiss\u00f5es, que s\u00f3 n\u00e3o ocorreu no in\u00edcio do ano gra\u00e7as \u00e0s regras de manuten\u00e7\u00e3o do emprego do programa. Dados do governo mostram que 3,5 milh\u00f5es de trabalhadores foram protegidos pelo programa em fevereiro deste ano, contribuindo para a cria\u00e7\u00e3o l\u00edquida de 260 mil vagas formais no m\u00eas passado.<\/span><\/p>\n

O programa \u00e9 considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, al\u00e9m de preservar cerca de 10 milh\u00f5es de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia. \u201cNo varejo, 75 mil empresas foram fechadas em 2020. Se n\u00e3o fosse o BEm, esse n\u00famero deveria chegar a 100 mil\u201d, destacou Fabio Bentes, economista s\u00eanior da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/span><\/p>\n

As regras ser\u00e3o as mesmas do programa anterior, e o empregador que aderir ao programa precisar\u00e1 se comprometer em manter o funcion\u00e1rio pelo mesmo per\u00edodo que utilizar o benef\u00edcio. Esse prazo ser\u00e1 somado \u00e0 primeira interven\u00e7\u00e3o. Ou seja, se o empres\u00e1rio usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utiliz\u00e1-lo por mais quatro meses, o trabalhador ter\u00e1 12 meses de estabilidade no emprego.<\/span><\/p>\n

Segundo fontes pr\u00f3ximas ao governo, Bolsonaro n\u00e3o gostou da proposta do ministro Paulo Guedes. O chefe da equipe econ\u00f4mica pretendia usar os recursos destinados ao seguro-desemprego, que sofreria modifica\u00e7\u00f5es para financiar o BEm. Ele vinha defendendo uma redu\u00e7\u00e3o dos valores desse benef\u00edcio e falava que, com as mudan\u00e7as, o governo deixaria de pagar R$ 1 mil para o trabalhador demitido e passaria a pagar R$ 500 para a empresa manter o funcion\u00e1rio empregado.<\/span><\/p>\n

\u201cO presidente mandou o Guedes procurar outra solu\u00e7\u00e3o e parece que ele aceitou o uso do abono salarial para custear o BEm\u201d, disse uma fonte da Esplanada. De acordo com ela, o governo n\u00e3o poder\u00e1 utilizar os R$ 18 bilh\u00f5es que sobraram dos R$ 51,5 bilh\u00f5es que estavam previstos para o BEm. Desse montante, o governo pagou R$ 33,5 bilh\u00f5es, conforme os dados do Tesouro Nacional.<\/span><\/p>\n

Adiamento do abono<\/strong><\/span><\/h3>\n

Para custear o BEm, o governo federal adiou para 2022 os pagamentos do abono salarial que seriam realizados no segundo semestre deste ano. A medida afeta cerca de 11,5 milh\u00f5es de trabalhadores e abre uma brecha de R$ 7,4 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento para para custear a reedi\u00e7\u00e3o do programa que permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e suspens\u00e3o do contrato de trabalho na pandemia de covid-19 em 2020.<\/span><\/p>\n

Solmucci reconheceu que esse valor \u00e9 baixo se comparado com o volume destinado ao programa no ano passado, mas acredita que essa nova rodada dever\u00e1 atender os empres\u00e1rios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica nessa segunda onda da pandemia. \u00c9 o caso de bares, lojistas de shopping centers e a cadeia produtiva do turismo e de eventos. \u201cEsse valor, tirando uma m\u00e9dia mensal do que foi utilizado no ano passado, nos parece razo\u00e1vel\u201d, disse. Ele ainda apontou um problema adicional na prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de car\u00eancia do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O governo prolongou o prazo de car\u00eancia dos empr\u00e9stimos por mais tr\u00eas meses na primeira metade deste m\u00eas. \u201cQuem pagou a primeira parcela que venceu agora em mar\u00e7o, n\u00e3o est\u00e1 conseguindo prorrogar o prazo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a no calend\u00e1rio de pagamentos do abono salarial de 2020, que come\u00e7aria a ser pago em julho e seguiria at\u00e9 junho de 2022, foi publicada ontem, no DOU, ap\u00f3s ser aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reuni\u00e3o convocada \u00e0s pressas pelo governo. Fontes do Codefat explicaram que o governo pediu o adiamento do abono salarial, porque foi notificado pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) acerca de irregularidades no programa e precisa de algum tempo para fazer os ajustes solicitados pela CGU. Por isso, o governo vai revisar a base de benefici\u00e1rios do programa e anualizar o calend\u00e1rio de pagamentos do abono a partir de 2022. Em contrapartida, o Executivo prop\u00f4s que os recursos que deixar\u00e3o de ser usados neste ano sejam destinados para custear a nova edi\u00e7\u00e3o do BEm.<\/span><\/p>\n

A renova\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 vista como urgente pelos empres\u00e1rios, j\u00e1 que o agravamento da pandemia de covid-19 tem deixado muitas empresas sem ter como funcionar e pagar os empregados. Em carta aberta divulgada ontem, a Uni\u00e3o de Entidades do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Unecs) e a Frente Parlamentar de Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Empreendedorismo, por exemplo, cobraram a reedi\u00e7\u00e3o do BEm e de outras medidas de apoio ao setor produtivo, como os programas emergenciais de cr\u00e9dito, de maneira c\u00e9lere.<\/span><\/p>\n

Confian\u00e7a em queda<\/span><\/h3>\n

O agravamento da pandemia de covid-19 derrubou a confian\u00e7a dos empres\u00e1rios. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a confian\u00e7a do com\u00e9rcio desabou 18,5 pontos neste m\u00eas, saindo de 91,0 para 72,5 pontos, o menor valor desde maio de 2020 (67,4 pontos). Segundo o coordenador da Sondagem do Com\u00e9rcio da FGV, Rodolpho Tobler, a perspectiva para os pr\u00f3ximos meses piorou porque n\u00e3o h\u00e1 sinais de que a pandemia ser\u00e1 controlada no curto prazo e a recupera\u00e7\u00e3o da economia depende do combate \u00e0 covid-19. \u201cO com\u00e9rcio depende muito da circula\u00e7\u00e3o das pessoas nas ruas. Por isso, o empres\u00e1rio j\u00e1 percebeu o estrago que o agravamento da pandemia \u00e9 capaz de causar na atividade\u201d, refor\u00e7ou o economista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC) F\u00e1bio Bentes.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Fenacon – Por Fernando Olivan – Comunica\u00e7\u00e3o Fenacon<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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