{"id":15522,"date":"2021-03-23T10:51:27","date_gmt":"2021-03-23T13:51:27","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15522"},"modified":"2021-03-23T10:51:27","modified_gmt":"2021-03-23T13:51:27","slug":"pacheco-afirma-que-novo-refis-vai-oferecer-melhores-condicoes-do-que-o-programa-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/23\/pacheco-afirma-que-novo-refis-vai-oferecer-melhores-condicoes-do-que-o-programa-de-2017\/","title":{"rendered":"PACHECO AFIRMA QUE NOVO REFIS VAI OFERECER MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DO QUE O PROGRAMA DE 2017"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 duas semanas, o Congresso Nacional come\u00e7ou as discuss\u00f5es com a equipe econ\u00f4mica do governo federal.<\/em><\/span><\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (22) que o novo Refis ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es \u201cmelhores\u201d, por causa das dificuldades enfrentadas pelos empres\u00e1rios durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/span><\/p>\n

Pacheco participou na manh\u00e3 desta segunda-feira (21) de evento da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

O Refis \u00e9 um programa criado para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de impostos que estejam em atraso por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/span><\/p>\n

O Congresso Nacional come\u00e7ou h\u00e1 duas semanas discuss\u00f5es com a equipe econ\u00f4mica do governo federal.<\/span><\/p>\n

O relator da proposta \u00e9 o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), l\u00edder do governo no Senado. A expectativa \u00e9 que a proposta possa ser discutida no plen\u00e1rio do Senado na semana ap\u00f3s a P\u00e1scoa, apesar de enfrentar resist\u00eancia da equipe do ministro Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

A proposta em discuss\u00e3o \u00e9 um projeto de lei apresentado pelo pr\u00f3prio Pacheco, no ano passado.<\/span><\/p>\n

Nesta segunda-feira, Pacheco mencionou os efeitos da pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira. O presidente do Senado afirmou que a pandemia em 2021 est\u00e1 pior que a do ano passado, por isso seria necess\u00e1rio repetir as medidas de aux\u00edlio, sobretudo aos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o estamos cobrando do minist\u00e9rio da Economia, que estabele\u00e7a um pacote de socorro na cren\u00e7a de que isso agora vai ser tempor\u00e1rio, passageiro e num curto espa\u00e7o de tempo, porque a vacina n\u00f3s temos muita expectativa nela\u201d, afirmou o presidente do Senado.<\/span><\/p>\n

Pacheco ent\u00e3o mencionou que o projeto do novo Refis ser\u00e1 mais \u201cdadivoso\u201d e com \u201cmelhores condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cE um projeto que ingressei no ano passado, que \u00e9 de minha autoria no Senado Federal, que \u00e9 o projeto do Refis, que \u00e9 a reabertura de um programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil, que seja mais dadivoso, com melhores condi\u00e7\u00f5es em raz\u00e3o do momento que n\u00f3s vivemos de pandemia, do que foi no ano de 2017\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Pacheco disse que a proposta est\u00e1 sendo negociada com o Minist\u00e9rio da Economia \u201cpara que tenhamos um novo Refis no Brasil que ser\u00e1 um alento ao contribuinte, ao setor empresarial, mas tamb\u00e9m significar\u00e1, em raz\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dele, alguma possibilidade de receita extraordin\u00e1ria por parte da Uni\u00e3o a medida em que h\u00e1 l\u00e1 dispositivos para pagamento \u00e0 vista com isen\u00e7\u00e3o de juros e multa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\u201cPode eventualmente o empres\u00e1rio recorrer ao sistema financeiro com a taxa Selic mais reduzida para pagar o tributo que \u00e9 devido dentro da sua op\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o empresarial\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Em uma outra frente, o presidente do Senado tamb\u00e9m afirmou que a Casa vai analisar um projeto de repatria\u00e7\u00e3o e outro de atualiza\u00e7\u00e3o de ativos de pessoas jur\u00eddicas e pessoas f\u00edsicas, para poder atualizar ativos no imposto de renda e recolher uma al\u00edquota menor do que seria o lucro imobili\u00e1rio em uma eventual venda.<\/span><\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m afirmou que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Mais uma vez, ele refor\u00e7ou que a proposta n\u00e3o deve enfrentar dificuldades para a sua tramita\u00e7\u00e3o, por tratar de obriga\u00e7\u00f5es futuras, sem mexer com direitos adquiridos para os atuais servidores.<\/span><\/p>\n

\u201cA administrativa \u00e9 uma reforma pode ter a simpatia da maioria dos parlamentares porque tem efeito doravante, n\u00e3o atingir\u00e1 direitos adquiridos dos servidores. Quero crer que at\u00e9 neste primeiro semestre n\u00f3s consigamos fazer\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, o presidente do Senado voltou a falar que haver\u00e1 dificuldades, mas que os atores envolvidos devem negociar tendo em mente a arte de \u201cceder\u201d e n\u00e3o de \u201cconquistar\u201d. Falou que a proposta deve representar um modelo tribut\u00e1rio que \u201csimplifique, desburocratize, promova desenvolvimento econ\u00f4mico, que n\u00e3o afugente aquele que queira investir no Brasil ou numa pequena, m\u00e9dia e grande empresa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m criticou a interpreta\u00e7\u00e3o das leis tribut\u00e1rias por outros poderes, o que aumentaria a inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma tarefa nossa. Precisamos irremediavelmente da colabora\u00e7\u00e3o do poder executivo e judici\u00e1rio. Porque s\u00e3o eles tamb\u00e9m os respons\u00e1veis pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pela instabilidade do sistema tribut\u00e1rio nacional, quando a Receita federal interpreta institutos a seu bel prazer. Quando o poder judici\u00e1rio toma as suas decis\u00f5es interpretativas, casu\u00edstas, \u00e0s vezes, para um estado, para um munic\u00edpio, para a Uni\u00e3o, tamb\u00e9m colabora para a inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m lembrou a promulga\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial, que estabeleceu medidas de gatilhos para estados e munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia fiscal, al\u00e9m da nova rodada do aux\u00edlio emergencial.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado voltou a defender um programa de renda m\u00ednima permanente e afirmou que essa proposta deve sair durante os quatro meses de vig\u00eancia do aux\u00edlio emergencial.<\/span><\/p>\n

\u201cTeremos quatro meses para conceber no vigor e na vig\u00eancia do aux\u00edlio emergencial um programa de renda b\u00e1sica, de renda cidad\u00e3, de renda m\u00ednima no Brasil porque teremos muitos herdeiros da Covid\u201d, disse o presidente, em refer\u00eancia a quem perdeu entes queridos e tamb\u00e9m a quem perdeu emprego.<\/span><\/p>\n

\u201cUm programa de renda m\u00ednima, renda cidad\u00e3, tem todo o apoio e vejo esse ambiente no Senado para ser institu\u00eddo no Brasil e que mescle tamb\u00e9m o valor da assist\u00eancia com o valor do est\u00edmulo ao trabalho, porque n\u00e3o h\u00e1 programa social melhor no mundo do que a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e de emprego para as pessoas\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Fonte: <\/strong>Por Folhapress<\/strong><\/span><\/p>\n

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