{"id":15520,"date":"2021-03-23T10:50:28","date_gmt":"2021-03-23T13:50:28","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15520"},"modified":"2021-03-23T10:50:28","modified_gmt":"2021-03-23T13:50:28","slug":"do-limao-a-limonada-no-setor-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/23\/do-limao-a-limonada-no-setor-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"DO LIM\u00c3O \u00c0 LIMONADA NO SETOR DE INFRAESTRUTURA"},"content":{"rendered":"

Viabilizar mecanismos que propiciem uma gest\u00e3o ativa e eficiente em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, como foi o caso da pandemia, \u00e9 chave para manter a efici\u00eancia do projeto.<\/span><\/p>\n

Que a pandemia foi um grande lim\u00e3o a azedar o ano de 2020 ningu\u00e9m discute. Mas, diante desse cen\u00e1rio de incont\u00e1veis tristezas, quais as li\u00e7\u00f5es que pudemos aprender no setor de constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura? De pronto, h\u00e1 cinco mudan\u00e7as que j\u00e1 foram ou, se n\u00e3o o foram, inevitavelmente precisar\u00e3o ser implementadas.<\/span><\/p>\n

A primeira delas est\u00e1 na elabora\u00e7\u00e3o de modelos realistas de aloca\u00e7\u00e3o de riscos. Era pr\u00e1tica comum que a gest\u00e3o de riscos se realizasse com o disp\u00eandio de esfor\u00e7os de uma parte para transferir contratualmente \u00e0 outra os riscos da obra. Essa tend\u00eancia, por\u00e9m, trata da quest\u00e3o de maneira simplista e ilus\u00f3ria. Por mais que possam criar a apar\u00eancia de uma blindagem jur\u00eddica contra a ocorr\u00eancia de determinados riscos, a pandemia nos ensinou que essas aloca\u00e7\u00f5es desequilibradas tornam-se pouco fact\u00edveis quando eventos incontroversamente imprevis\u00edveis e incontrol\u00e1veis ocorrem.<\/span><\/p>\n

Ou seja, produzem o efeito pr\u00e1tico oposto ao desejado, com uma regula\u00e7\u00e3o descolada da realidade e incapaz cumprir a fun\u00e7\u00e3o para a qual foi concebida. Mais do que isso: ao n\u00e3o contribu\u00edrem para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas gerados, estimulam um \u201cjogo de empurra\u201d de responsabilidade entre as partes que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pode catalisar o surgimento de uma disputa.<\/span><\/p>\n

A segunda mudan\u00e7a consiste na ado\u00e7\u00e3o de perspectiva mais colaborativa entre as partes. O setor da constru\u00e7\u00e3o e infraestrutura, no Brasil, sempre se pautou pela vis\u00e3o adversarial de que as partes possuem interesses contrapostos e incompat\u00edveis. Dito de outro modo, as rela\u00e7\u00f5es seriam uma esp\u00e9cie de \u201ccabo de guerra\u201d, em que cada metro de corda ganho por uma parte significaria um metro de corda perdido para a outra. Ou, no jarg\u00e3o do setor, \u00e9 a tradicional imagem de que, ao construtor, caberia apresentar o m\u00e1ximo de pleitos poss\u00edvel e, ao dono da obra, neg\u00e1-los o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Apesar de essa cren\u00e7a estar bastante arraigada, fato \u00e9 que as rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam ser estruturadas com essa abordagem antag\u00f4nica. Muito j\u00e1 se tem escrito sobre a necessidade de mudar o paradigma do \u201cjogo de soma zero\u201d para uma estrutura de \u201cganha-ganha\u201d. A abordagem colaborativa exprime seus maiores benef\u00edcios justamente em momentos de crise, como o causado pela pandemia: em vez de se concentrar na busca de um culpado, as partes focam em resolver o problema conjuntamente. Ganha o projeto e ganham as partes.<\/span><\/p>\n

A terceira mudan\u00e7a se verifica no maior cuidado com cl\u00e1usulas que lidam com cen\u00e1rios de incerteza. Cl\u00e1usulas de caso fortuito e for\u00e7a maior, cl\u00e1usulas de altera\u00e7\u00e3o superveniente de legisla\u00e7\u00e3o, cl\u00e1usulas de \u201chardship\u201d ou onerosidade excessiva superveniente foram por muito tempo negligenciadas, vistas como \u201cpenduricalhos\u201d meramente jur\u00eddicos. A pandemia nos ensinou a import\u00e2ncia central dessas cl\u00e1usulas em rela\u00e7\u00f5es duradouras, que est\u00e3o sujeitas \u00e0s inevit\u00e1veis surpresas que o tempo nos traz e que, por isso, requerem normas que estabele\u00e7am um programa para o futuro.<\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso entender que o contrato, muito mais do que um conjunto de regras que governam situa\u00e7\u00f5es antevistas por advogados, \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o das partes para aquilo que n\u00e3o pode ser previsto no momento da negocia\u00e7\u00e3o. Essas cl\u00e1usulas program\u00e1ticas s\u00e3o verdadeiramente essenciais e permitem que um contrato celebrado no passado tenha a maleabilidade para permanecer atual e \u00fatil no futuro. S\u00e3o cl\u00e1usulas que, espera-se, passar\u00e3o a receber maior aten\u00e7\u00e3o e cuidado em sua elabora\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A quarta mudan\u00e7a est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de gest\u00e3o de crise. Seguindo a diretriz de implementar uma abordagem mais realista e de focar em efici\u00eancia na resolu\u00e7\u00e3o de problemas, tornou-se clara a necessidade de os projetos preverem a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de gest\u00e3o que, reunindo representantes dos stakeholders envolvidos no projeto, tenham autonomia envolvidos no projeto, tenham autonomia para a tomada r\u00e1pida e conjunta de decis\u00f5es em momentos de crise.<\/span><\/p>\n

Viabilizar mecanismos que propiciem uma gest\u00e3o ativa e eficiente em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, como foi o caso da pandemia, \u00e9 chave para manter a efici\u00eancia do projeto e focar na solu\u00e7\u00e3o do problema. Do contr\u00e1rio, o apego ao formalismo e a perspectivas unilaterais pode colocar em xeque esse foco, criando espa\u00e7o para falhas de comunica\u00e7\u00e3o, inefici\u00eancia e conflitos.<\/span><\/p>\n

Por fim, a quinta mudan\u00e7a recai sobre o design de mecanismos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos. S\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o, as cl\u00e1usulas contratuais mais negligenciadas, que chegaram mesmo a receber a alcunha de \u201cmidnight clauses\u201d em raz\u00e3o do momento tardio em que as partes se lembram da necessidade de sua inclus\u00e3o. No entanto, essas cl\u00e1usulas s\u00e3o cr\u00edticas para o sucesso (ou insucesso) da rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas por definirem as regras aplic\u00e1veis quando houver um eventual conflito, mas, tamb\u00e9m, por serem pe\u00e7a-chave na sua preven\u00e7\u00e3o, resguardando tanto o interesse do projeto quanto a boa rela\u00e7\u00e3o das partes. A pandemia nos ensinou que a criatividade e a customiza\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, prevendo mecanismos como os dispute boards, pode resultar em ganhos inestim\u00e1veis para o projeto em momentos de crise.<\/span><\/p>\n

As perdas e os pesares que a pandemia nos trouxe s\u00e3o inestim\u00e1veis, mas analisar os seus impactos e evoluir a partir deles \u00e9, muito mais do que um aprendizado, uma verdadeira quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Fa\u00e7amos do nosso lim\u00e3o, uma limonada.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Ricardo Medina e Adriana Sarra<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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