{"id":15471,"date":"2021-03-19T11:06:01","date_gmt":"2021-03-19T14:06:01","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15471"},"modified":"2021-03-19T11:06:01","modified_gmt":"2021-03-19T14:06:01","slug":"novo-refis-senado-propoe-descontos-para-empresas-quitarem-dividas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/19\/novo-refis-senado-propoe-descontos-para-empresas-quitarem-dividas\/","title":{"rendered":"NOVO REFIS: SENADO PROP\u00d5E DESCONTOS PARA EMPRESAS QUITAREM D\u00cdVIDAS"},"content":{"rendered":"

Para o presidente do Senado, a ideia \u00e9 uma forma imediata de ajudar empresas em meio \u00e0 pandemia de covid-19.<\/span><\/p>\n

Um projeto do Senado estabelece um novo Refis, programa que d\u00e1 descontos e condi\u00e7\u00f5es vantajosas para as empresas pagarem suas d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A medida foi proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e deve entrar em pauta em 15 dias.<\/span><\/p>\n

O senador defende a ideia como uma forma imediata de ajudar empresas em meio \u00e0 pandemia de covid-19.<\/span><\/p>\n

\u201cO Refis vem como um alento importante para poder se ter essa regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 bem verdade que n\u00e3o se pode acostumar o contribuinte com modalidades de parcelamento, mas toda essa ortodoxia deve ser deixada de lado nesse momento de pandemia e as exce\u00e7\u00f5es devem ser contempladas sim\u201d, disse o senador.<\/span><\/p>\n

Refis 2021<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 novidades sobre o relat\u00f3rio do projeto, que ficar\u00e1 a cargo do l\u00edder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).<\/span><\/p>\n

Contudo, o texto pode contemplar descontos de at\u00e9 100% em multas e juros.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Senado prev\u00ea que o novo Refis deve incentivar o pagamento \u00e0 vista dos d\u00e9bitos e impulsionar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

\u201cEventualmente, o desconto de juros e multa de 100% para um pagamento do principal mais imediato \u00e9 uma ideia que pode ser levada adiante. Ou desconto menor de juros e multa, mas que d\u00ea uma condi\u00e7\u00e3o de alongamento para o parcelamento mais duradouro da d\u00edvida tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o s\u00e3o modalidades que precisam ser amadurecidas\u201d, disse Pacheco na entrevista.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado apresentou o projeto em setembro de 2020. Levou a ideia ao ministro Paulo Guedes (da Economia), no fim do ano passado.<\/span><\/p>\n

O senador ouviu que deveria esperar a elei\u00e7\u00e3o municipal, realizada em novembro. Depois, a reforma tribut\u00e1ria. A proposta est\u00e1 parada na comiss\u00e3o mista, que nem conta oficialmente para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n

\u201cVamos avan\u00e7ar tamb\u00e9m na ideia do Refis de maneira independente. \u00c9 um di\u00e1logo que n\u00f3s vamos ter com o Minist\u00e9rio da Economia, com a equipe econ\u00f4mica, com muita tranquilidade, sem nenhum tipo de imposi\u00e7\u00e3o de vontades, mas \u00e9 muito importante que o governo federal reflita sobre essa necessidade da regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de empresas\u201d, disse o senador.<\/span><\/p>\n

Segundo o l\u00edder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto foi citado na reuni\u00e3o de l\u00edderes da Casa pela primeira vez nesta quinta-feira, 18.<\/span><\/p>\n

Para ele, o movimento indica que h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de pautar a mat\u00e9ria dentro de algumas semanas, mas que os senadores, a partir de agora, v\u00e3o come\u00e7ar a tomar conhecimento da proposta e do que pode entrar em seu escopo. Sua inclus\u00e3o na pauta, apesar de planejada, depende diretamente da receptividade dos senadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria nessas pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

At\u00e9 agora, programas de regulariza\u00e7\u00e3o como o proposto pelo presidente do Senado custaram R$ 176 bilh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em estudo de 2020 feito pela Receita Federal. Foram 40 programas em 18 anos. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o v\u00ea a ideia com bons olhos.<\/span><\/p>\n

As renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas dos pagadores de impostos t\u00eam como objetivo regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos devedores. T\u00e9cnicos argumentam, por\u00e9m, que as regras tornam vantajoso deixar de pagar os tributos para aplicar os recursos no mercado financeiro.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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