{"id":15225,"date":"2021-03-08T10:17:06","date_gmt":"2021-03-08T13:17:06","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15225"},"modified":"2021-03-08T10:17:06","modified_gmt":"2021-03-08T13:17:06","slug":"reforma-tributaria-cronograma-sofre-atrasos-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/08\/reforma-tributaria-cronograma-sofre-atrasos-em-2021\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: CRONOGRAMA SOFRE ATRASOS EM 2021"},"content":{"rendered":"

A expectativa dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado era a de que o relat\u00f3rio da reforma fosse apresentado at\u00e9 o fim de fevereiro.<\/span><\/p>\n

O cronograma de vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria foi apresentado pela nova c\u00fapula do Congresso logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A expectativa dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), era a de que o relat\u00f3rio da reforma fosse apresentado at\u00e9 o fim de fevereiro.<\/span><\/p>\n

No entanto, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para esta etapa inicial. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o com partidos.<\/span><\/p>\n

Depois disso, uma vers\u00e3o preliminar deve ser apresentada \u00e0 c\u00fapula do Congresso e ao governo.<\/span><\/p>\n

IBS<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto defendido por l\u00edderes da C\u00e2mara estabelece a jun\u00e7\u00e3o de IPI, ICMS, ISS, Cofins e PIS, e com uma transi\u00e7\u00e3o mais lenta que o desejado pelo governo.<\/span><\/p>\n

Esse modelo re\u00fane tributos federais, estaduais (ICMS) e municipais (ISS). O imposto, resultado da fus\u00e3o, seria chamado IBS (imposto sobre bens e servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 em discuss\u00e3o um tratamento diferenciado no IBS para os setores de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transportes.<\/span><\/p>\n

CBS<\/strong><\/span><\/p>\n

At\u00e9 hoje, Guedes enviou apenas a primeira fase da proposta de reforma tribut\u00e1ria defendida por ele – a que funde PIS e Cofins na chamada CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

A proposta do ministro estabelece que a fus\u00e3o ocorra seis meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo j\u00e1 colocou na mesa as sugest\u00f5es de Guedes, que, mesmo sem formalizar as ideias em projetos ao Congresso, tem repetido o formato de sua reforma tribut\u00e1ria h\u00e1 meses. Esse modelo tamb\u00e9m j\u00e1 foi discutido em reuni\u00f5es entre a equipe econ\u00f4mica e a do relator.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da CBS, o governo tem conversado com t\u00e9cnicos do Congresso que tratam da reforma tribut\u00e1ria para tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia para as outras fases do projeto de Guedes.<\/span><\/p>\n

Impactos da reforma<\/strong><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia defende que a PEC traga mudan\u00e7as alinhadas com o governo: por exemplo, que o IPI seja reformulado de modo a ter uma al\u00edquota \u00fanica para todos os setores. Hoje, a cobran\u00e7a varia de acordo com o tipo de atividade da empresa.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao IR (Imposto de Renda) , o plano da equipe econ\u00f4mica ainda \u00e9 cortar dedu\u00e7\u00f5es, como as m\u00e9dicas, pois, segundo o governo, esse mecanismo refor\u00e7a a desigualdade social no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Na cobran\u00e7a de IR sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, a equipe de Guedes defende uma al\u00edquota de 20%. Isso viabilizaria um corte de aproximadamente cinco pontos percentuais no IR cobrado de empresas, que pode chegar a 25%.<\/span><\/p>\n

Cronograma reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de fevereiro, Lira e Pacheco definiram um cronograma para a reforma tribut\u00e1ria. Ficou estabelecido que a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da comiss\u00e3o mista ocorreria at\u00e9 o final do m\u00eas passado. Ambos dizem acreditar que a reforma seja aprovada em definitivo no Congresso entre agosto e outubro.<\/span><\/p>\n

Apesar de o cronograma apresentado pela nova c\u00fapula do Congresso dar celeridade \u00e0 reforma tribut\u00e1ria, integrantes do Minist\u00e9rio da Economia ainda est\u00e3o receosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta a ser votada. Isso porque as mudan\u00e7as dependem das negocia\u00e7\u00f5es, inclusive pol\u00edticas, e dos acordos no relat\u00f3rio de Ribeiro.<\/span><\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 retomar uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com o relator para que o plano de Guedes tamb\u00e9m possa ser inclu\u00eddo no relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Para harmonizar conceitos no texto, Ribeiro fez uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com integrantes do governo em dezembro. As novas gest\u00f5es do Congresso e as mudan\u00e7as nas lideran\u00e7as partid\u00e1rias, no entanto, diminu\u00edram o ritmo das conversas em torno do relat\u00f3rio final.<\/span><\/p>\n

Nesta semana, Ribeiro deve se reunir com Lira e Pacheco para elaborar um novo calend\u00e1rio. O encontro tamb\u00e9m servir\u00e1 para que ambos se familiarizem com o texto.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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