{"id":15189,"date":"2021-03-05T11:12:41","date_gmt":"2021-03-05T14:12:41","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15189"},"modified":"2021-03-05T11:12:41","modified_gmt":"2021-03-05T14:12:41","slug":"trf-deve-retomar-julgamento-sobre-autuacao-da-gerdau-por-uso-de-agio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/05\/trf-deve-retomar-julgamento-sobre-autuacao-da-gerdau-por-uso-de-agio\/","title":{"rendered":"TRF DEVE RETOMAR JULGAMENTO SOBRE AUTUA\u00c7\u00c3O DA GERDAU POR USO DE \u00c1GIO"},"content":{"rendered":"

Precedente da Gerdau no TRF \u00e9 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o pelo mercado.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a autua\u00e7\u00e3o fiscal sofrida pela Gerdau A\u00e7os Especiais no valor de R$ 367 milh\u00f5es, que trata de \u00e1gio interno, poder\u00e1 ser definida hoje no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4\u00aa Regi\u00e3o, com sede em Porto Alegre. Os desembargadores analisar\u00e3o o \u00e1gio supostamente gerado a partir de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria realizada pelo Grupo Gerdau entre 2004 e 2005.<\/span><\/p>\n

O caso desperta aten\u00e7\u00e3o dos advogados tributaristas porque, al\u00e9m de ser emblem\u00e1tico sobre o tema, pode ser o primeiro resultado favor\u00e1vel no TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o sobre \u00e1gio interno \u2014 dentro do mesmo grupo econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

O \u00e1gio consiste em um valor pago, em geral, pela rentabilidade futura de uma empresa adquirida ou incorporada. Pode ser registrado como despesa no balan\u00e7o e amortizado para reduzir o Imposto de Renda e CSLL a pagar. Contudo, a Receita Federal autua o contribuinte quando interpreta que uma opera\u00e7\u00e3o entre empresas foi realizada apenas para reduzir tributos.<\/span><\/p>\n

A Gerdau fez a amortiza\u00e7\u00e3o do chamado \u00e1gio interno, no per\u00edodo de setembro de 2005 a junho de 2010, depois de aporte de capital social ocorrido em uma sequ\u00eancia de opera\u00e7\u00f5es de reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, iniciada em 2004. A Gerdau A\u00e7os Especiais levou o embate \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s perder na C\u00e2mara Superior do Carf, em 2016, por voto de qualidade \u2014 desempate pelo representante da Fazenda. Em 2018, obteve senten\u00e7a favor\u00e1vel na 16\u00aa Vara Federal de Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

O julgamento no TRF foi iniciado em setembro na 2\u00aa Turma (processo n\u00ba 5058075-42.2017.4.04.7100). A empresa teve dois votos favor\u00e1veis \u00e0 anula\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relator, juiz federal convocado Alexandre Rossato da Silva \u00c1vila, destacou que a Lei n\u00b0 12.973, de 2014, que vedou o \u00e1gio interno, \u00e9 posterior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. \u201cOcorre que, quando os referidos \u00e1gios foram registrados pelos contribuintes, nem a contabilidade nem o direito proibiam o seu registro\u201d, disse. O entendimento foi seguido pela desembargadora Maria de F\u00e1tima Freitas Labarr\u00e9re. Caso tivesse mais um voto, venceria a disputa.<\/span><\/p>\n

Contudo, o desembargador R\u00f4mulo Pizzolatti, que pediu vista, apresentou seu voto a favor da Fazenda Nacional, no dia 17 de novembro. Para Pizzolatti, as opera\u00e7\u00f5es realizadas n\u00e3o poderiam ser consideradas reais porque n\u00e3o houve disp\u00eandio de dinheiro. O mesmo entendimento, acrescentou, foi adotado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anteriormente.<\/span><\/p>\n

Como n\u00e3o foi un\u00e2nime, agora mais dois desembargadores dever\u00e3o votar no julgamento.<\/span><\/p>\n

An\u00e1lise<\/span><\/p>\n

O advogado Matheus Bueno de Oliveira, s\u00f3cio do Bueno & Castro Tax Lawyers, afirma que o precedente da Gerdau no TRF \u00e9 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o pelo mercado porque deve enfrentar a importante discuss\u00e3o a respeito dos limites do uso do chamado \u00e1gio interno. \u201cLogo, o tribunal deve responder \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o dos contribuintes de que at\u00e9 ent\u00e3o a estrutura seria v\u00e1lida, o que representa um tema muito valioso dado seu papel como precedente e a diversidade de processos correlatos\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da Gerdau A\u00e7os Especiais, a Gerdau A\u00e7os Longos e a Gerdau A\u00e7ominas foram autuadas pela mesma opera\u00e7\u00e3o. Pelo menos quatro cobran\u00e7as foram mantidas pela C\u00e2mara Superior em 2016. A Gerdau A\u00e7os Longos j\u00e1 teve senten\u00e7a favor\u00e1vel na 11\u00aa Vara Federal de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio de Janeiro para anular dois autos de infra\u00e7\u00e3o (processo n\u00ba 0143649- 58.2017.4.02.5101).<\/span><\/p>\n

O valor das autua\u00e7\u00f5es chega a R$ 5 bilh\u00f5es, segundo o Formul\u00e1rio de Refer\u00eancia da Gerdau de 2017. Parte das decis\u00f5es obtidas no Carf nesses processos chegaram a ser inclu\u00eddos na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes e est\u00e3o sendo investigados para apurar supostos atos il\u00edcitos. Para a empresa, foram opera\u00e7\u00f5es regulares, que geraram \u00e1gio em raz\u00e3o de cis\u00e3o da Gerdau A\u00e7ominas.<\/span><\/p>\n

Procurada pelo Valor, a assessoria de imprensa da Gerdau informou por nota que \u201caguarda, com o respeito de sempre, o pronunciamento final do TRF-4.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar, Valor \u2014 S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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