{"id":15135,"date":"2021-03-03T10:16:27","date_gmt":"2021-03-03T13:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15135"},"modified":"2021-03-03T10:16:27","modified_gmt":"2021-03-03T13:16:27","slug":"operacoes-atipicas-com-acoes-da-petrobras-esta-na-mira-da-cvm","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/03\/operacoes-atipicas-com-acoes-da-petrobras-esta-na-mira-da-cvm\/","title":{"rendered":"OPERA\u00c7\u00d5ES AT\u00cdPICAS COM A\u00c7\u00d5ES DA PETROBRAS EST\u00c1 NA MIRA DA CVM"},"content":{"rendered":"

\u00d3rg\u00e3o vai analisar suspeita de uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada.<\/span><\/p>\n

A suspeita de uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas com a\u00e7\u00f5es da Petrobras vai ser analisada pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). O epis\u00f3dio envolve uma opera\u00e7\u00e3o at\u00edpica com op\u00e7\u00f5es de venda de a\u00e7\u00f5es da petroleira, \u00e0s v\u00e9speras do vencimento dos pap\u00e9is, e pouco antes da live em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em 18 de fevereiro, que \u201calguma coisa\u201d iria acontecer na estatal. As informa\u00e7\u00f5es, divulgadas pela colunista Malu Gaspar, do jornal \u201cO Globo\u201d, apontam que se as op\u00e7\u00f5es foram vendidas, o lucro poderia chegar a R$ 18 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A CVM informou que acompanha e analisa informa\u00e7\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es envolvendo companhias abertas e tomando medidas quando necess\u00e1rio. A autarquia n\u00e3o comenta casos em andamento, mas o Valor apurou que o regulador estuda se vai abrir uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 reconhecimento de avan\u00e7os na CVM sobre o assunto, mas parte do mercado pede mais agilidade do regulador<\/strong><\/span><\/p>\n

Ontem, quando a not\u00edcia sobre o caso Petrobras veio \u00e0 tona, profissionais do mercado consultados pelo Valor Pro, servi\u00e7o em tempo real do Valor, ratificaram a necessidade de investiga\u00e7\u00e3o, embora a opera\u00e7\u00e3o em si possa ter sido fruto de um \u201chedge\u201d em meio a um cen\u00e1rio j\u00e1 cheio de ru\u00eddos. Havia sinais de desgaste na rela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com o comando da Petrobras, principalmente com as amea\u00e7as de greve de caminhoneiros e os reajustes de combust\u00edveis. \u201cA CVM e a B3 t\u00eam instrumentos poss\u00edveis para chegar [aos compradores] e, em algum momento, tem de vir a p\u00fablico a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, disse um gestor.<\/span><\/p>\n

O uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada em opera\u00e7\u00f5es no mercado financeiro \u00e9 uma das infra\u00e7\u00f5es mais graves e, ao mesmo tempo, mais complexas de serem comprovadas h\u00e1 condena\u00e7\u00f5es, como no caso do empres\u00e1rio Eike Batista, mas tamb\u00e9m epis\u00f3dios em que n\u00e3o se chega a uma acusa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Da mesma forma, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o papel da CVM nos casos de \u201cinsider trading\u201d. De um lado, h\u00e1 quem afirme que o regulador precisa ser mais r\u00e1pido nas investiga\u00e7\u00f5es e agir mais preventivamente, como fez no passado. De outro, h\u00e1 reconhecimento de que o tema avan\u00e7ou e \u00e9 tratado de forma priorit\u00e1ria.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 incomum, quando ocorre algum movimento de companhia aberta ou uma grande opera\u00e7\u00e3o vem \u00e0 tona, como a da Petrobras, que o mercado questione a oscila\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is. Entre outras situa\u00e7\u00f5es recentes, o mercado apontou altas exageradas de a\u00e7\u00f5es antes do an\u00fancio da compra da Linx pela Stone e tamb\u00e9m no da fus\u00e3o entre B2W e Lojas Americanas.<\/span><\/p>\n

O insider ocorre quando uma informa\u00e7\u00e3o relevante ainda n\u00e3o divulgada ao mercado \u00e9 usada com o objetivo de negociar pap\u00e9is. Em geral, chama mais aten\u00e7\u00e3o quando gera lucro ou evita perdas, mas a CVM entende que em casos em que h\u00e1 preju\u00edzo tamb\u00e9m cabe responsabiliza\u00e7\u00e3o. Em 2001, a conduta se tornou crime. A autarquia \u00e9 respons\u00e1vel pelo aspecto civil e administrativo, enquanto a Justi\u00e7a cuida do criminal – mesmo que as decis\u00f5es sejam independentes, h\u00e1 troca de informa\u00e7\u00f5es entre as inst\u00e2ncias.<\/span><\/p>\n

A CVM atuou preventivamente em um caso de insider em uma \u00fanica vez. O epis\u00f3dio \u00e9 refor\u00e7ado por aqueles que defendem uma m\u00e3o mais pesada do regulador. Em 2007, a autarquia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal conseguiram liminar para bloquear as contas de um fundo offshore e de um investidor por insider na negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da Ipiranga antes do an\u00fancio de compra da empresa.<\/span><\/p>\n

\u201cDesde 2007, a CVM n\u00e3o repetiu esse epis\u00f3dio. E o regulador deveria estar atento. Mas \u00e9 preciso identificar ind\u00edcios fortes de movimento at\u00edpico que criaria essa possibilidade. A medida tem forte efeito persuasivo\u201d, disse o ex-diretor da autarquia Pablo Renteria. Na vis\u00e3o dele, h\u00e1 aprimoramentos a serem feitos pelo regulador, embora tenha havido melhorias na atua\u00e7\u00e3o. \u201cA CVM tem atuado com prioridade com rela\u00e7\u00e3o ao insider. As pessoas ficam frustradas porque acham que pouca gente \u00e9 punida, mas n\u00e3o levam em conta, nessa opini\u00e3o, que a prova \u00e9 dif\u00edcil, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas ao redor do mundo\u201d, disse. Outra medida preventiva de repercuss\u00e3o, pela CVM, foi em 2018, quando suspendeu ofertas de deb\u00eantures com esfor\u00e7os restritos, em casos sem rela\u00e7\u00f5es com insider.<\/span><\/p>\n

A maior multa aplicada pela CVM – de R$ 536 milh\u00f5es – ocorreu em 2019, em caso de insider com a\u00e7\u00f5es da OGX pelo empres\u00e1rio Eike Batista. Mas ainda cabe recurso no Conselho Nacional de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). O Conselhinho, como o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 conhecido, reverteu outra decis\u00e3o da autarquia em caso envolvendo Eike, com a\u00e7\u00f5es da OSX, tamb\u00e9m por insider. Na CVM, ele havia sido condenado a multa de R$ 21 milh\u00f5es, mas foi absolvido em inst\u00e2ncia superior<\/span><\/p>\n

Mesmo os mais cr\u00edticos \u00e0 CVM reconhecem a complexidade em se encontrar provas claras de que a pessoa teve acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o divulgada. \u201cMas a autarquia tem que ficar em cima, mostrar que est\u00e1 analisando e que est\u00e1 punindo. Em alguns casos, parece que h\u00e1 vazamento. Se o crime compensar, as pessoas v\u00e3o continuar fazendo\u201d, afirmou um gestor.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea respons\u00e1vel por conduzir esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 a Superintend\u00eancia de Rela\u00e7\u00f5es com o Mercado e Intermedi\u00e1rios (SMI), que o faz, em geral, sob sigilo. Para a CVM instaurar uma acusa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso verificar o hist\u00f3rico do investidor no mercado e se ele opera usualmente o papel em quest\u00e3o. As an\u00e1lises para determinar se houve comportamento at\u00edpico v\u00e3o envolver, por exemplo, compara\u00e7\u00e3o entre o patrim\u00f4nio declarado de quem operou e o volume negociado. Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio demonstrar que o investidor, se for acusado, tinha posse da informa\u00e7\u00e3o privilegiada e como a obteve.<\/span><\/p>\n

Quando \u00e9 instaurada uma acusa\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea t\u00e9cnica, o caso pode ir a julgamento no colegiado. H\u00e1 resultados diversos de condena\u00e7\u00f5es e absolvi\u00e7\u00f5es, e acordos para encerrar processos. H\u00e1 quem defenda que n\u00e3o se fa\u00e7a termos de compromissos em situa\u00e7\u00f5es de insider, como o especialista em governan\u00e7a e ex-diretor da Previ, Renato Chaves. \u201cAcho isso ruim, os participantes do mercado n\u00e3o t\u00eam medo do regulador\u201d, disse. Agora, o mercado aguarda o julgamento na CVM dos irm\u00e3os Batista, donos da JBS, em que a \u00e1rea t\u00e9cnica viu sinais de insider.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Juliana Schincariol, Ol\u00edvia Bulla e Lucas Hirata \u2014 Do Rio e de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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