{"id":15133,"date":"2021-03-03T10:15:50","date_gmt":"2021-03-03T13:15:50","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15133"},"modified":"2021-03-03T10:15:50","modified_gmt":"2021-03-03T13:15:50","slug":"estudo-aponta-tributacao-maior-para-mulheres-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/03\/estudo-aponta-tributacao-maior-para-mulheres-2\/","title":{"rendered":"ESTUDO APONTA TRIBUTA\u00c7\u00c3O MAIOR PARA MULHERES"},"content":{"rendered":"

Levantamento \u00e9 do n\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio do Mestrado Profissional da FGV.<\/span><\/p>\n

Paralelamente \u00e0s discuss\u00f5es sobre o mercado de trabalho, a desigualdade entre homens e mulheres vem aparecendo no direito tribut\u00e1rio. Estudo sobre o tema mostra que h\u00e1 diferen\u00e7a de carga tribut\u00e1ria quando h\u00e1 compara\u00e7\u00e3o entre os dois sexos.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 27,5% de tributos sobre absorventes \u00e9 um dos pontos levantados quando se fala em igualdade na tributa\u00e7\u00e3o de homens e mulheres, segundo estudo realizado por um grupo de tributaristas na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). A al\u00edquota n\u00e3o segue a essencialidade do produto, segundo a pesquisa. Na conta total, as mulheres ainda se beneficiam menos da isen\u00e7\u00e3o de dividendos – j\u00e1 que ocupam menos cargos de chefia.<\/span><\/p>\n

\u201cTributa\u00e7\u00e3o e g\u00eanero \u00e9 um tema pouco trivial no Brasil\u201d, afirma Tathiane Piscitelli, professora e pesquisadora da FGV, que realizou a pesquisa junto com procuradoras da Fazenda Nacional e advogadas. Elas comp\u00f5em o grupo de estudos Tributa\u00e7\u00e3o e G\u00eanero do N\u00facleo de Direito Tribut\u00e1rio do Mestrado Profissional da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da FGV.<\/span><\/p>\n

O estudo traz propostas para reduzir a desigualdade de g\u00eanero na tributa\u00e7\u00e3o, como a isen\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e IPI sobre absorventes e assemelhados, fraldas higi\u00eanicas infantil e adulta, al\u00e9m da inclus\u00e3o dos produtos na cesta b\u00e1sica. Isso j\u00e1 foi feito em outros pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

O levantamento mostra que a Alemanha diminuiu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na comercializa\u00e7\u00e3o de absorventes a partir deste ano. Em janeiro, a al\u00edquota passou de 19% para 7%. Na Fran\u00e7a, caiu de 20% para 5,5% e, em Portugal, est\u00e1 na mesma categoria dos rem\u00e9dios, em 6%. Segundo o estudo, h\u00e1 uma tend\u00eancia mundial de reconhecer os itens como essenciais \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/span><\/p>\n

No Brasil, o Estado do Rio de Janeiro passou a considerar, em julho, absorventes e fraldas descart\u00e1veis itens essenciais da cesta b\u00e1sica, com al\u00edquota de ICMS de 7%<\/span><\/p>\n

Outra proposta \u00e9 a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para empresas com pol\u00edticas de inclus\u00e3o em cargos de gest\u00e3o e que contratem mulheres chefes de fam\u00edlia e\/ou mulheres negras ou ainda v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A ideia segue proposta da \u201cEmpresa Cidad\u00e3\u201d, criada pela Lei n\u00ba 11.770, em 2008, que d\u00e1 incentivo fiscal para companhias que estendem a licen\u00e7a maternidade.<\/span><\/p>\n

Segundo Daniela Borges, presidente da Comiss\u00e3o Nacional da mulher advogada da OAB, a tributa\u00e7\u00e3o tem um discurso de neutralidade, como se alcan\u00e7asse as pessoas da mesma forma, mas quando se estuda a fundo a quest\u00e3o, verifica-se as diferen\u00e7as. Ela afirma que no caso das mulheres, se considerados, al\u00e9m dos absorventes, outros produtos como cosm\u00e9ticos, o sexo feminino tem uma carga tribut\u00e1ria 40% maior que os homens.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o caso da pens\u00e3o aliment\u00edcia, em que 95% de quem recebe s\u00e3o mulheres. O valor \u00e9 integralmente deduzido por quem paga, mas consta como renda e \u00e9 tributado por quem recebe. \u201cA pens\u00e3o acaba sendo menor do que se v\u00ea na decis\u00e3o judicial\u201d, diz Daniela.<\/span><\/p>\n

Para a procuradora Lana Borges, que tamb\u00e9m participa do estudo, \u00e9 poss\u00edvel pensar na tributa\u00e7\u00e3o como pol\u00edtica indutora.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 expectativa de mudan\u00e7as a partir das propostas de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso, pois mant\u00eam o foco no consumo e levam quem tem menor renda a pagar mais, proporcionalmente. O modelo por si j\u00e1 prejudica as mulheres, cujos sal\u00e1rios s\u00e3o cerca de 22% menores, segundo o Dieese. \u201cAs mais afetadas pela regressividade s\u00e3o as mulheres e, especialmente, as negras, que t\u00eam os menores sal\u00e1rios\u201d, afirma Tathiane.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, as declara\u00e7\u00f5es do IR mostram que h\u00e1 mais declarantes homens (57%) do que mulheres (43%), segundo a procuradora N\u00fabiade Castilhos. Dos isentos, 67% s\u00e3o homens e 33% s\u00e3o mulheres. Segundo N\u00fabia, o que contribui para isso \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos, que alcan\u00e7a mais os homens, que ocupam mais cargos estrat\u00e9gicos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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