{"id":15100,"date":"2021-03-02T10:38:17","date_gmt":"2021-03-02T13:38:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15100"},"modified":"2021-03-02T10:38:17","modified_gmt":"2021-03-02T13:38:17","slug":"encargos-sobre-salario-no-brasil-sao-quase-o-dobro-da-ocde-aponta-cni","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/03\/02\/encargos-sobre-salario-no-brasil-sao-quase-o-dobro-da-ocde-aponta-cni\/","title":{"rendered":"ENCARGOS SOBRE SAL\u00c1RIO NO BRASIL S\u00c3O QUASE O DOBRO DA OCDE, APONTA CNI."},"content":{"rendered":"

Amostra de membros da OCDE analisada pela CNI considera 16 pa\u00edses. O Brasil tem quase o dobro do percentual de encargos tribut\u00e1rios recolhidos pelas empresas sobre os sal\u00e1rios, em compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia de um grupo de pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). A informa\u00e7\u00e3o consta de nota t\u00e9cnica da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) obtida pelo Valor.<\/span><\/p>\n

A amostra de membros da OCDE analisada pela CNI considera 16 pa\u00edses e foi definida a partir da disponibilidade de dados sobre os encargos sobre as folhas de sal\u00e1rios e o fato de terem regime de previd\u00eancia de reparti\u00e7\u00e3o, como no Brasil. Nessa amostragem, a m\u00e9dia de tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos foi de 14,6%, enquanto as empresas brasileiras t\u00eam que pagar a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o patronal \u00e0 Previd\u00eancia e outros encargos, como o Sistema S, 28,8%.<\/span><\/p>\n

\u201cDe um sal\u00e1rio m\u00e9dio da ind\u00fastria base de R$ 2.403,08, seriam pagos R$ 692,09 de tributos sobre o sal\u00e1rio contratual, totalizando-se R$ 3.095,17 por m\u00eas\u201d, explica a nota.<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma grande dispers\u00e3o do n\u00edvel de taxa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios entre os pa\u00edses. Depois do Brasil, n\u00edvel mais elevado \u00e9 o da Fran\u00e7a, com 26,6%. Su\u00e9cia, Espanha e \u00c1ustria aparecem na sequ\u00eancia, com taxas superiores a 20%. Na outra ponta, a Austr\u00e1lia tem o menor encargo, 5,6%, com Estados Unidos, Coreia do Sul, Canad\u00e1 e Reino Unido tamb\u00e9m com custos menores do que 10%.<\/span><\/p>\n

A nota t\u00e9cnica n\u00e3o incorporou pa\u00edses que t\u00eam regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, como Chile, Cro\u00e1cia, Nova Zel\u00e2ndia e Dinamarca. Se fossem levados em conta, como esses pa\u00edses trabalham sem encargos sobre sal\u00e1rios, a m\u00e9dia da OCDE cairia para 12,3%, ampliando a dist\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil.<\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o dos encargos salariais \u00e9 um tema que est\u00e1 relacionado \u00e0 competitividade relativa dos produtos brasileiros. O texto explica que esse custo tribut\u00e1rio incide sobre exporta\u00e7\u00f5es, diferentemente de outros tributos. A pr\u00e1tica \u00e9 generalizada, nenhum pa\u00eds isenta os exportadores desses encargos. Mas, como o Brasil tem um percentual maior, isso acaba se traduzindo em um custo maior para as empresas.<\/span><\/p>\n

\u201cA pr\u00e1tica geral dos pa\u00edses no mundo n\u00e3o revela isen\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre exporta\u00e7\u00f5es, pois os pa\u00edses se utilizam, no geral, de regime de reparti\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Brasil, com financiamento por meio de contribui\u00e7\u00f5es sobre folhas de pagamento. Sendo assim, as importa\u00e7\u00f5es que chegam ao Brasil trazem o custo dos encargos sobre folha de pagamentos existentes nos seus pa\u00edses de origem\u201d, explica o texto.<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da entidade, Robson Andrade, disse ao Valor que \u00e9 preciso reduzir esse custo trabalhista. \u201cH\u00e1 um ambiente, que veio por fatores externos e internos, que mostra que precisamos estar em uma economia mais alinhada com as condi\u00e7\u00f5es globais\u201d, disse o l\u00edder empresarial. \u201cNesse sentido, uma das quest\u00f5es \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Mas Andrade se posiciona fortemente contra a ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de compensar a redu\u00e7\u00e3o de encargos trabalhistas com um tributo sobre transa\u00e7\u00f5es, que vem sendo chamado de \u201cnova CPMF\u201d. Ele disse ser dif\u00edcil acreditar que o governo far\u00e1 uma substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria neutra em termos de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 deixamos claro para o ministro que somos contra novos impostos, em especial com um do tipo da CPMF. Mas somos a favor de estudar encargo menor que tem hoje sobre a folha\u201d, disse o empres\u00e1rio. Ele informou que a entidade tem discutido algumas alternativas com a OCDE e alguns especialistas. \u201cNo Brasil somente os 20% da previd\u00eancia pagos pelas empresas correspondem a mais de 320 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil substituir este valor\u201d, reconheceu.<\/strong><\/span><\/p>\n

Ele defendeu uma agenda de reforma tribut\u00e1ria que reduza a complexidade do sistema brasileiro e que tenha uma base ampla de incid\u00eancia, em que todos paguem. \u201cUma dificuldade de atrair investidores externos \u00e9 porque sistema tribut\u00e1rio \u00e9 dif\u00edcil de compreender para quem n\u00e3o est\u00e1 aqui\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Segundo Andrade, o desenho tribut\u00e1rio brasileiro tamb\u00e9m pune o mais pobre, que consome mais bens do que servi\u00e7os. \u201cEstamos desonerando os mais ricos e onerando os mais pobres. Quem compra servi\u00e7o n\u00e3o paga imposto\u201d, disse, defendendo taxar mais servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor ECON\u00d4MICO – Por Fabio Graner, Valor \u2014 Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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