{"id":15049,"date":"2021-02-26T10:13:57","date_gmt":"2021-02-26T13:13:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=15049"},"modified":"2021-02-26T10:13:57","modified_gmt":"2021-02-26T13:13:57","slug":"fiscos-de-sp-e-rj-fazem-operacao-conjunta-para-combater-fraudes-de-r-600-milhoes-no-icms","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/26\/fiscos-de-sp-e-rj-fazem-operacao-conjunta-para-combater-fraudes-de-r-600-milhoes-no-icms\/","title":{"rendered":"FISCOS DE SP E RJ FAZEM OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PARA COMBATER FRAUDES DE R$ 600 MILH\u00d5ES NO ICMS"},"content":{"rendered":"

Conhecidas como “noteiras”, essas empresas s\u00e3o criadas para simular opera\u00e7\u00f5es que geram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios irregulares para os envolvidos no esquema.<\/span><\/p>\n

As Secretarias Estaduais da Fazenda de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro deflagraram, nesta quarta-feira (24), opera\u00e7\u00e3o conjunta para desarticular um esquema de sonega\u00e7\u00e3o baseado na cria\u00e7\u00e3o de empresas “fantasmas” e na transfer\u00eancia de mais de R$ 600 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos esp\u00farios de ICMS no Estado de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o ocorre em 18 munic\u00edpios fluminenses \u2013 ao todo, 66 alvos que emitiram um total de cerca de R$ 5,4 bilh\u00f5es em notas fiscais nos \u00faltimos 12 meses ser\u00e3o diligenciados por fiscais dos dois Estados.<\/span><\/p>\n

Conhecidas como “noteiras”, essas empresas s\u00e3o criadas para simular opera\u00e7\u00f5es que geram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios irregulares para os envolvidos no esquema. As notas fiscais s\u00e3o emitidas com destaque do imposto (ICMS), que \u00e9 utilizado como cr\u00e9dito pelos destinat\u00e1rios paulistas na apura\u00e7\u00e3o do imposto devido em opera\u00e7\u00f5es posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses cr\u00e9ditos para pagar menos imposto ao Estado de S\u00e3o Paulo, causando preju\u00edzos ao er\u00e1rio e \u00e0 concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O principal objetivo da opera\u00e7\u00e3o desta quarta \u00e9 comprovar que as empresas envolvidas n\u00e3o existem: foram criadas com quadro societ\u00e1rio e endere\u00e7o falsos no Estado do Rio de Janeiro e usadas principalmente em opera\u00e7\u00f5es interestaduais para a fraude. “A coopera\u00e7\u00e3o entre os fiscos estaduais \u00e9 essencial para combater esta modalidade de sonega\u00e7\u00e3o fiscal”, afirma o secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento de S\u00e3o Paulo, Henrique Meirelles. “A troca de informa\u00e7\u00f5es e a atua\u00e7\u00e3o conjunta viabilizam a atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o realizada hoje no estado do Rio de Janeiro marca o in\u00edcio de uma parceria entre S\u00e3o Paulo e Rio no combate \u00e0s noteiras. “Com essa a\u00e7\u00e3o, estamos aumentando tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o entre os Fiscos dos dois estados A opera\u00e7\u00e3o faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorr\u00eancia desleal e combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal”, afirma Guilherme Merc\u00eas, secret\u00e1rio de Estado de Fazenda.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es assim s\u00e3o poss\u00edveis devido ao acompanhamento permanente de opera\u00e7\u00f5es feito pela Secretaria da Fazenda de S\u00e3o Paulo. “H\u00e1 tempos a Sefaz-SP trabalha com o monitoramento di\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es que envolvem contribuintes paulistas (internas e interestaduais) para buscar, identificar e estancar rapidamente as fraudes”, explica Cesar Akio Itokawa, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-SP. A equipe de monitoramento e intelig\u00eancia acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas por contribuintes paulistas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padr\u00f5es de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras”, completa Itokawa.<\/span><\/p>\n

Em 2020, foram identificadas e suspensas mais de 7,2 mil empresas suspeitas. J\u00e1 s\u00e3o 680 nos primeiros 45 dias de 2021. Ao expandir a iniciativa em busca das noteiras, o Fisco paulista verificou uma migra\u00e7\u00e3o dessas empresas para outros estados. Com isso, come\u00e7ou uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias em conjunto com Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Maranh\u00e3o e agora Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

De acordo com o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz-RJ, Almir Machado, essa fraude causa grandes preju\u00edzos para os dois estados. “Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo irregularidades ter\u00e3o suas inscri\u00e7\u00f5es canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais benefici\u00e1rios ter\u00e3o os cr\u00e9ditos invalidados no Estado de S\u00e3o Paulo”, diz Machado.<\/span><\/p>\n

A proposta \u00e9 periodicamente realizar essas verifica\u00e7\u00f5es e impedir o funcionamento das empresas fraudulentas. Com a\u00e7\u00f5es programadas, pretende-se aumentar a assertividade e a agilidade em investiga\u00e7\u00f5es de fraudes interestaduais, facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos envolvidos, responsabilizando-os civil e penalmente e fomentar a parceira com os demais estados.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo da a\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para a primeira quinzena de abril, quando ser\u00e3o acionados todos os destinat\u00e1rios paulistas que se aproveitaram dos cr\u00e9ditos originados por essas empresas noteiras.<\/span><\/p>\n

FONTE: SEFAZ<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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