{"id":14959,"date":"2021-02-23T10:32:25","date_gmt":"2021-02-23T13:32:25","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14959"},"modified":"2021-02-23T10:32:25","modified_gmt":"2021-02-23T13:32:25","slug":"judiciario-conseguiu-na-pandemia-bloquear-mais-recursos-de-devedores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/23\/judiciario-conseguiu-na-pandemia-bloquear-mais-recursos-de-devedores\/","title":{"rendered":"JUDICI\u00c1RIO CONSEGUIU NA PANDEMIA BLOQUEAR MAIS RECURSOS DE DEVEDORES"},"content":{"rendered":"

Com novo sistema, em 2020 volume atingiu R$ 59 bilh\u00f5es, superando ano anterior.<\/span><\/p>\n

O Judici\u00e1rio conseguiu, por meio do novo sistema de penhora on-line, o Sisbajud, elevar o volume de bloqueios de recursos de devedores. No ano passado, em meio \u00e0 pandemia, foram congelados R$ 59 bilh\u00f5es em ativos – mais de 60% do valor foi alcan\u00e7ado a partir de setembro, quando passou a funcionar o substituto do Bacen Jud. Em todo o ano de 2019, foram R$ 56 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Foi necess\u00e1rio um novo sistema porque o anterior j\u00e1 n\u00e3o permitia grandes inova\u00e7\u00f5es. Com o Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio, ganhou-se rapidez. Ele est\u00e1 integrado ao processo judicial eletr\u00f4nico (PJe), o que possibilitou a automatiza\u00e7\u00e3o das ordens de bloqueio, desbloqueios e transfer\u00eancias de recursos a contas judiciais. At\u00e9 ent\u00e3o, o juiz precisava preencher manualmente todas as informa\u00e7\u00f5es do processo, o que demandava tempo.<\/span><\/p>\n

Antes da substitui\u00e7\u00e3o, o Bacen Jud vinha ganhando funcionalidades. Come\u00e7ou no papel, para buscas de recursos em contas banc\u00e1rias. Quando houve a troca pelo Sisbajud j\u00e1 alcan\u00e7ava cooperativas de cr\u00e9ditos e investimentos em renda fixa ou vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es. Agora, foram inclu\u00eddas as institui\u00e7\u00f5es de pagamento, as fintechs.<\/span><\/p>\n

Por meio do Sisbajud, passou a ser poss\u00edvel tamb\u00e9m executar, de forma eletr\u00f4nica, pedidos de quebra de sigilo. Antes, o magistrado tinha que fazer o encaminhamento pelo sistema, mas recebia, na maioria da vezes, fisicamente o extrato banc\u00e1rio do devedor.<\/span><\/p>\n

Para fechar ainda mais o cerco aos devedores, de acordo com o conselheiro do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e presidente do Comit\u00ea Gestor dos Cadastros Nacionais, Marcus Vin\u00edcius Jardim Rodrigues, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da \u201cteimosinha\u201d. Por meio da ferramenta, o juiz poder\u00e1 registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem ter\u00e1 que ser executada at\u00e9 o bloqueio do valor necess\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 de estar dispon\u00edvel a todos os magistrados em mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u201cO devedor n\u00e3o tinha nada porque sabia que se depositasse na conta corrente ou poupan\u00e7a seria bloqueado\u201d, afirma o conselheiro. As mudan\u00e7as nos sistemas, acrescenta, tiveram como base cr\u00edticas feitas pelos pr\u00f3prios magistrados, al\u00e9m de estudos internos que mostravam a demora com o Bacen Jud.<\/span><\/p>\n

Historicamente, o maior n\u00famero de pedidos de bloqueio vem da Justi\u00e7a do Trabalho e da Estadual, afirma o conselheiro. Em 2017, por exemplo, os percentuais foram de 51% e 43%, respectivamente. Dois anos depois, 73% das ordens vieram da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cTrata-se, em boa parte dos casos, de devolver dinheiro para o trabalhador\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Mas nem tudo que \u00e9 bloqueado vai para contas judiciais. Apesar dos avan\u00e7os, segundo advogados, n\u00e3o se resolveu o principal problema do sistema: o bloqueio de um mesmo valor em v\u00e1rias contas de devedores. Em 2020, de R$ 21 bilh\u00f5es bloqueados pelo Bacen Jud, R$ 9 bilh\u00f5es foram repassados. Com o novo sistema, a partir de setembro, dos R$ 38 bilh\u00f5es bloqueados, R$ 17,5 bilh\u00f5es foram efetivamente transferidos.<\/span><\/p>\n

\u201cO sistema ainda tem falhas, s\u00f3 teve a vis\u00e3o do credor\u201d, afirma Tiago Asfor Rocha Lima, s\u00f3cio do RMS Advogados. Para ele, faltou a participa\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na elabora\u00e7\u00e3o do Sisbajud. Participaram apenas Justi\u00e7a, Banco Central e a Fazenda Nacional.<\/span><\/p>\n

Entre os problemas, ele cita o bloqueio em valores superiores ao determinado. \u201cE n\u00e3o se desbloqueia com a mesma velocidade\u201d, diz. O advogado destaca os preju\u00edzos com recursos parados, sem rendimento. \u201cAfeta o fluxo de caixa das empresas, coloca em risco o pagamento de trabalhadores. O sistema ainda precisa evoluir muito porque teria condi\u00e7\u00e3o de identificar algumas quest\u00f5es como a natureza da verba que est\u00e1 sendo bloqueada.\u201d<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a de Bacen Jud para Sisbajud atende a alguns princ\u00edpios constitucionais, como a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e a efetividade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, segundo o juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte e associado da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). \u201cAl\u00e9m do envio eletr\u00f4nico das ordens de bloqueio que faz\u00edamos, o novo sistema permite requisitar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas como extrato de conta corrente\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Para o credor, destaca o advogado Marcos Velloza, s\u00f3cio do Velloza Advogados, a \u201cteimosinha\u201d \u00e9 o passo mais importante. \u201c\u00c9 dada a ordem e o banco pode repetir\u201d, diz. Esse procedimento impede uma pr\u00e1tica que ocorria em empresas devedoras, de retirar o dinheiro assim que ele entrava na conta, para que nada pudesse ser bloqueado.<\/span><\/p>\n

\u201cA execu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma parte meio \u2018detetive de novela\u2019 da profiss\u00e3o de advogado. Voc\u00ea sai procurando em rede social, buscando gastos\u201d, afirma Felipe Corr\u00eaa, do escrit\u00f3rio Carneiros e Dipp Advogados. O advogado lembra que, no in\u00edcio do Bacen Jud, era comum buscar informa\u00e7\u00f5es em redes sociais na tentativa de localizar viagens ou gastos que indicassem que em algum lugar havia dinheiro, mesmo que a conta bloqueada estivesse zerada.<\/span><\/p>\n

Antes, acrescenta, o sistema de penhora on-line era um retrato do momento. \u201cO devedor percebia que teria os valores bloqueados, esvaziava a conta e na hora do bloqueio n\u00e3o tinha nada\u201d, afirma Corr\u00eaa. \u201cAgora, o Sisbajud ampliou muito o leque, pesquisa at\u00e9 verba de FGTS, que \u00e9 impenhor\u00e1vel de forma geral, menos para pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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