{"id":14895,"date":"2021-02-18T09:56:10","date_gmt":"2021-02-18T12:56:10","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14895"},"modified":"2021-02-18T09:56:10","modified_gmt":"2021-02-18T12:56:10","slug":"sapato-de-solado-vermelho-leva-loja-a-recorrer-a-justica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/18\/sapato-de-solado-vermelho-leva-loja-a-recorrer-a-justica\/","title":{"rendered":"SAPATO DE SOLADO VERMELHO LEVA LOJA A RECORRER \u00c0 JUSTI\u00c7A"},"content":{"rendered":"

Empresa de Bauru (SP) precisava restabelecer contas no Instagram e Facebook, ap\u00f3s uma grife francesa registrar reclama\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A loja de sapatos e acess\u00f3rios Bella Gio Rezende, de Bauru, no interior de S\u00e3o Paulo, chamou a aten\u00e7\u00e3o da grife francesa Christian Louboutin. A brasileira teve que recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para restabelecer suas contas no Instagram e no Facebook depois de a grife registrar uma reclama\u00e7\u00e3o contra a venda pela concorrente de cal\u00e7ados com solado vermelho – uma das principais caracter\u00edsticas da marca.<\/span><\/p>\n

As p\u00e1ginas da empresa brasileira foram removidas \u00e0s v\u00e9speras do Natal. Esse, por\u00e9m, n\u00e3o foi o pedido apresentado pela grife francesa, que buscava apenas a retirada das fotos com os sapatos, por viola\u00e7\u00e3o das regras de propriedade industrial.<\/span><\/p>\n

Em recente decis\u00e3o, a ju\u00edza Rossana Teresa Curioni Mergulh\u00e3o, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Bauru, determinou ao Facebook, dono do Instagram, o restabelecimento das contas. A tutela antecipada (esp\u00e9cie de liminar) chegou a ser cumprida, com uma ressalva de que existiam fotos sem autoriza\u00e7\u00e3o, o que foi questionado pela defesa da Bella Gio Rezende. Dias depois, por\u00e9m, foram novamente retiradas do ar. Por ora, a brasileira atua com outras contas, com uma quantidade menor de seguidores.<\/span><\/p>\n

Eduardo Fleury, fundador do FCR Law, que assessora a loja de Bauru, j\u00e1 informou a situa\u00e7\u00e3o ao ju\u00edzo. De acordo com ele, n\u00e3o h\u00e1 qualquer semelhan\u00e7a entre os sapatos comercializados pela Bella Gio Rezende e os da grife francesa. \u201cOs sapatos s\u00e3o muito diferentes, exceto pela cor da sola. Ainda assim seria muito dif\u00edcil confundir com um Louboutin. O consumidor n\u00e3o est\u00e1 sendo enganado ao comprar o produto\u201d, diz Fleury.<\/span><\/p>\n

Ele acrescenta que, ao contr\u00e1rio da Europa, a cor de um sapato n\u00e3o pode ser registrada no Brasil, conforme o inciso VIII do artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial (n\u00ba 9.279, de 1996). A grife francesa, inclusive, afirma o advogado, chegou a pedir o registro do solado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi negado.<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Rossana Teresa Curioni Mergulh\u00e3o diz que somente durante a instru\u00e7\u00e3o processual poder\u00e1 ser apurado o que \u00e9 sustentado pela defesa da loja, de que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o de direito de marca, uma vez que a Christian Louboutin n\u00e3o possui exclusividade na venda de sapatos com sola vermelha no Brasil – pelo fato de o INPI ter indeferido o pedido de registro.<\/span><\/p>\n

Ela afirma que, pelas c\u00f3pias dos an\u00fancios promovidos, \u201cn\u00e3o se constata, nesse momento, nenhum tipo de refer\u00eancia \u00e0 marca Christian Louboutin, inexistindo, por ora, qualquer evid\u00eancia de que se trate de venda de produtos falsificados\u201d.<\/span><\/p>\n

Em seu entendimento, n\u00e3o se identifica risco ao consumidor quanto \u00e0 poss\u00edvel confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos produtos comercializados pela loja e \u00e0queles vendidos pela marca Christian Louboutin. \u201cAl\u00e9m dos an\u00fancios n\u00e3o possu\u00edrem nenhum tipo de refer\u00eancia \u00e0 marca Louboutin, h\u00e1 uma diferen\u00e7a muito grande entre o valor dos produtos comercializados pela autora e pela marca denunciante\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ela ainda destaca na decis\u00e3o o fato de, em meio \u00e0 pandemia, a requerente poder enfrentar \u201cum preju\u00edzo de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o\u201d. Um per\u00edodo, acrescenta, \u201cem que as empresas precisaram se reorganizar, sendo as vendas pela internet na maioria das vezes a \u00fanica forma de continuar sua atividade\u201d (processo n\u00ba 1028206-90.2020.8.26.0071).<\/span><\/p>\n

Para Eduardo Fleury, a remo\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas perto do Natal prejudicou o neg\u00f3cio da sua cliente, que n\u00e3o cometeu qualquer ilegalidade. \u201cSeria o mesmo que fechar um estabelecimento comercial sem dar direito de defesa, em uma \u00e9poca de pandemia, quando basicamente se vendia o produto pelo Instagram\u201d, afirma o advogado.<\/span><\/p>\n

Do ponto de vista de neg\u00f3cios, Fleury ressalta, por\u00e9m, que \u201c\u00e9 interessante ver que uma grande marca internacional se incomoda com o sucesso de uma pequena empresa brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n

Procurado pelo Valor, o Facebook informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que n\u00e3o iria se manifestar. A grife de cal\u00e7ados Christian Louboutin n\u00e3o faz parte do processo, mas a reportagem tentou contato com o escrit\u00f3rio de advocacia que a assessora. Por\u00e9m, a banca preferiu n\u00e3o comentar o caso.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Adriana Aguiar \u2014 De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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