{"id":14877,"date":"2021-02-17T10:20:31","date_gmt":"2021-02-17T13:20:31","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14877"},"modified":"2021-02-17T10:20:31","modified_gmt":"2021-02-17T13:20:31","slug":"proposta-do-senado-ira-prevalecer-na-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/17\/proposta-do-senado-ira-prevalecer-na-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"PROPOSTA DO SENADO IR\u00c1 PREVALECER NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Texto que deve ir a vota\u00e7\u00e3o deve ser o da PEC 110, elaborada por ex-deputado Luiz Carlos Hauly.<\/span><\/p>\n

Com a perspectiva de que a reforma tribut\u00e1ria agora comece a tramitar pelo Senado, ap\u00f3s acordo entre os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), caber\u00e1 ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a relatoria da proposta, dando forma ao texto que ser\u00e1 avaliado pelo Congresso Nacional. Quem confirma \u00e9 o pr\u00f3prio senador.<\/span><\/p>\n

Rocha diz que vai privilegiar as mudan\u00e7as contidas na PEC 110, elaborada pelo economista tributarista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Al\u00e9m desta, h\u00e1 outras duas propostas em discuss\u00e3o – a PEC 45\/2019, de prefer\u00eancia da C\u00e2mara, e um projeto de lei do governo, que funde PIS e Cofins na nova CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os).<\/span><\/p>\n

\u201cO texto da comiss\u00e3o mista \u00e9 apenas sugestivo. Assim que o relat\u00f3rio da comiss\u00e3o estiver pronto, vou incorporar o conte\u00fado, trazer tamb\u00e9m a proposta do governo. Vou fazer tudo combinado com o governo e a C\u00e2mara, mas prepondera o conte\u00fado da PEC 110\u201d, avisou.<\/span><\/p>\n

Rocha diz que a reforma poder\u00e1 ser votada no Senado em um m\u00eas, ou mais tardar at\u00e9 o in\u00edcio de abril. \u201cAs discuss\u00f5es j\u00e1 foram feitas. Assim que tiver o parecer da comiss\u00e3o mista, o que deve ocorrer em mar\u00e7o, incorporo, levo a proposta para votar na CCJ do Senado e no plen\u00e1rio. Em mais ou menos um m\u00eas, mais tardar no in\u00edcio de abril, a gente vota no Senado\u201d, previu.<\/span><\/p>\n

A partir da\u00ed, diz Rocha, ser\u00e1 poss\u00edvel votar a reforma tribut\u00e1ria em definitivo entre agosto e outubro. \u201cAprovada no Senado, a C\u00e2mara vai ter a\u00ed 100 dias para discutir, votar e mandar de volta ao Senado que dar\u00e1 a palavra final. Acredito que tudo se resolve no m\u00e1ximo at\u00e9 outubro, como estabelecido pelos presidentes da C\u00e2mara e Senado\u201d.<\/span><\/p>\n

Nos bastidores, o fato de a tramita\u00e7\u00e3o come\u00e7ar pelo Senado \u00e9 algo visto por parlamentares como um acordo para esvaziar a negocia\u00e7\u00e3o feita pelo ex-presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que indicou Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator e negociou para que a tribut\u00e1ria fosse discutida primeiro entre os deputados. Maia teve embates com Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que n\u00e3o concorda com a proposta defendida pelo ex-presidente da C\u00e2mara e por Aguinaldo.<\/span><\/p>\n

Rocha, defensor e amigo do presidente Jair Bolsonaro diz que n\u00e3o se mete na briga pol\u00edtica, mas que h\u00e1 sim a possibilidade de que o relator na C\u00e2mara n\u00e3o seja Aguinaldo. \u201cN\u00e3o necessariamente precisa ser Aguinaldo, porque n\u00e3o \u00e9 a PEC 45 [a base do texto]. Isso cabe ao presidente da C\u00e2mara definir\u201d.<\/span><\/p>\n

Aguinaldo na sexta-feira afirmou que n\u00e3o havia \u201cnada certo por enquanto\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da reforma O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Efraim Filho (PB) disse que a, C\u00e2mara deve priorizar a reforma administrativa.<\/span><\/p>\n

Aguinaldo negou que esteja pensando em n\u00e3o entregar o parecer neste caso e disse que tem desprendimento em rela\u00e7\u00e3o ao tema, mas n\u00e3o quis precisar uma data para entregar o parecer. \u201cEu preciso antes conversar com os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, com o presidente da comiss\u00e3o, com os l\u00edderes dos partidos com o governo. Tem muita negocia\u00e7\u00e3o para ser feita antes \u201d. (colaboraram Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto).<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Vandson Lima \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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