{"id":14780,"date":"2021-02-12T10:50:06","date_gmt":"2021-02-12T13:50:06","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14780"},"modified":"2021-02-12T10:50:06","modified_gmt":"2021-02-12T13:50:06","slug":"sai-urubu-nova-lei-de-falencias-protege-credor-e-dificulta-atravessadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/12\/sai-urubu-nova-lei-de-falencias-protege-credor-e-dificulta-atravessadores\/","title":{"rendered":"SAI, URUBU! NOVA LEI DE FAL\u00caNCIAS PROTEGE CREDOR E DIFICULTA ATRAVESSADORES"},"content":{"rendered":"

A nova Lei de Fal\u00eancias, em vigor desde 24 de janeiro, traz benef\u00edcios importantes para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial…<\/span><\/p>\n

A nova Lei de Fal\u00eancias, em vigor desde 24 de janeiro, traz benef\u00edcios importantes para empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, como a amplia\u00e7\u00e3o de financiamento, o parcelamento e o desconto para pagamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Entre os pontos principais da Lei 14.112\/2020, em seu artigo 142, est\u00e1 a atribui\u00e7\u00e3o de algumas compet\u00eancias da AGC (Assembleia Geral de Credores), que n\u00e3o eram contempladas na legisla\u00e7\u00e3o antiga. A chance de os credores tomarem a iniciativa de propor um plano de recupera\u00e7\u00e3o e submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganha destaque.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o foi dessa vez que se deu poder aos comit\u00eas de credores para aprovar ou n\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o das chamadas “asset tracings” \u2014 empresas encarregadas de buscar bens da massa falida no exterior. A incumb\u00eancia continua sendo do administrador judicial ou do juiz, a quem hoje cabe escolher a empresa que trabalhar\u00e1 no rastreamento desses bens.<\/span><\/p>\n

A regra possibilita que intermedi\u00e1rios, cujo papel \u00e9 o de zelar pela recupera\u00e7\u00e3o da empresa e\/ou reembolso de credores, acabem recebendo mais que os destinat\u00e1rios de direito. H\u00e1 casos em investiga\u00e7\u00e3o de “ca\u00e7adores de recompensa” que recebem de 30% a 70% de valores. E h\u00e1 casos de simula\u00e7\u00e3o de “valores desviados” para que o intermedi\u00e1rio possa faturar sua comiss\u00e3o \u2014 que \u00e9 dividida com o administrador judicial.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o dos “asset tracers” sempre foi questionada em alguns dos principais processos falimentares do Brasil. Banco Cruzeiro do Sul, Banco Santos, Banco Rural, Petroforte e Fazendas Reunidas Boi Gordo s\u00e3o alguns exemplos. A Justi\u00e7a de Cayman, depois de autorizar investidas contra ativos supostamente desviados da Petroforte e do Banco Rural, manifestou-se arrependida ao tomar conhecimento dos m\u00e9todos e crit\u00e9rios de um administrador judicial em conluio uma empresa de recupera\u00e7\u00e3o de ativos \u2014 a OAR Brasil Consultoria.<\/span><\/p>\n

“Lamentavelmente, agora tamb\u00e9m levado em considera\u00e7\u00e3o e como tamb\u00e9m \u00e9 agora aparente, as alega\u00e7\u00f5es (…) perante este Tribunal de que havia um risco de dilapida\u00e7\u00e3o de ativos como base tamb\u00e9m para as decis\u00f5es controversas e a r\u00e1pida divulga\u00e7\u00e3o inaudita altera parte, eram falsas\u201d, disse o juiz Anthony Smellie, da Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros da Grande Corte de Justi\u00e7a das Ilhas Cayman, em decis\u00e3o de 16 de maio de 2019. \u201cSe este Tribunal n\u00e3o tivesse sido induzido a erro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de sigilo e urg\u00eancia, novamente \u00e9 altamente prov\u00e1vel que este n\u00e3o teria procedido inteiramente inaudita altera parte.”<\/span><\/p>\n

De acordo com o professor Pedro Freitas Teixeira, que auxiliou o deputado federal Hugo Leal (PSD\u2013RJ) na constru\u00e7\u00e3o do texto do PL que deu origem \u00e0 nova lei, em alguns casos, os efeitos da fal\u00eancia vinham sendo aplicados a sociedades com responsabilidade limitada, sem que houvesse qualquer pr\u00e9vio contradit\u00f3rio. “O mecanismo dos ‘asset tracers’ \u00e9 important\u00edssimo principalmente nas fal\u00eancias, mas a sua atua\u00e7\u00e3o deve ser minimamente regulamentada para que n\u00e3o haja abusos”, diz Freitas.<\/span><\/p>\n

O artigo 82-A da nova lei tem efeito saneador e veda a extens\u00e3o dos efeitos da fal\u00eancia. Por outro lado, permite a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, desde que com a devida instaura\u00e7\u00e3o do IDJ \u2014 incidente de desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica, e consequentemente, se constatadas as pr\u00e1ticas eventualmente fraudulentas, a busca de ativos em nome de outras sociedades.<\/span><\/p>\n

\u00c0 parte todos os questionamentos corriqueiros de um processo de fal\u00eancia, houve e ainda h\u00e1 muitas a\u00e7\u00f5es por parte de credores questionando a atua\u00e7\u00e3o de promotores, administradores judiciais e at\u00e9 ju\u00edzes, especialmente sobre a lisura da contrata\u00e7\u00e3o das “asset tracings” e seus ganhos.<\/span><\/p>\n

Os pleitos v\u00e3o desde os que questionam contratos sem o conhecimento dos credores, no quais s\u00e3o estabelecidos ganhos exorbitantes para as empresas que rastreiam bens das massas falidas no exterior, at\u00e9 pedidos de retirada do segredo de Justi\u00e7a, que geralmente \u00e9 feito pela promotoria, sob o argumento de que os bens rastreados possam ser movimentados e escondidos em outro local.<\/span><\/p>\n

“Muitos credores questionam n\u00e3o s\u00f3 o sigilo, que os deixam \u00e0s cegas, mas tamb\u00e9m a incid\u00eancia da mesma indica\u00e7\u00e3o de empresa para rastrear os bens \u2014 a OAR Brasil Consultoria”, diz um advogado envolvido em um processo de fal\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A OAR, que tem em seu quadro societ\u00e1rio os advogados Herinque Forssel e Rodrigo Kaysserlian, \u00e9 a mesma que atua nas grandes fal\u00eancias citadas e figura nas principais a\u00e7\u00f5es que questionam os honor\u00e1rios desse tipo de empresa.<\/span><\/p>\n

Em decis\u00e3o do ano passado, no processo da massa falida da Boi Gordo, a ju\u00edza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, da 3\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais do TJ-SP, indeferiu o pedido do administrador judicial (AJ), Gustavo Sauer, que indicava o escrit\u00f3rio Mubarak Advogados para cumprir a senten\u00e7a de captura de bens da empresa Bom Jardim Empreendimentos Rurais, no valor de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Nos termos propostos na a\u00e7\u00e3o, o AJ pedia honor\u00e1rios de 1%, o equivalente, em cen\u00e1rios otimistas de localiza\u00e7\u00e3o de ativos, a R$ 200 milh\u00f5es. “Imagino que o s\u00edndico n\u00e3o tenha feito esta conta, porque se tivesse, talvez tomasse maior cautela ao submeter ao ju\u00edzo uma proposta nestes termos e sem maior fundamenta\u00e7\u00e3o. Aqui, o norte \u00e9 o interesse da massa falida, em especial do numeroso grupo de credores que aguardam o recebimento de seus cr\u00e9ditos”, diz a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com os contratos a que a reportagem teve acesso, a taxa cobrada por essas empresas de recupera\u00e7\u00e3o de ativos chega a comiss\u00f5es de 30% do valor recuperado. Por lei, o AJ, que \u00e9 quem contrata essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no exterior, s\u00f3 pode receber 5% de processo falimentar. “Um excelente neg\u00f3cio para essas empresas, mas um p\u00e9ssimo arranjo para os credores, que nada podem fazer. J\u00e1 que, quando contestadas na Justi\u00e7a, invariavelmente as \u2018asset tracings\u2019 s\u00e3o elogiadas pelo juiz pelo bom desempenho. Muitas vezes sobre ativos que nem foram localizados por elas”, comenta um advogado que atua no setor.<\/span><\/p>\n

A descri\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante \u00e0 que faz o juiz Anthony Smellie, de Cayman: “OAR Consultantes Consultoria Ltda, empresa de investiga\u00e7\u00e3o privada contratada (…) para auxiliar em sua investiga\u00e7\u00e3o no Brasil e no exterior, com o objetivo de encontrar e \u2018repatriar\u2019 (…) quaisquer bens pertencentes a qualquer um incluso em uma longa lista de empresas do Grupo Rural e Petroforte. A OAR, pela cl\u00e1usula 5 do seu contrato (…), deveria ser expressamente remunerada apenas pela conting\u00eancia das recupera\u00e7\u00f5es, a 20% do valor e a 30% do valor, dependendo se simplesmente produzisse provas que permitissem o confisco de bens conhecidos ou se esta realmente descobriu e ajudou na recupera\u00e7\u00e3o de bens desconhecidos.”<\/span><\/p>\n

Segundo o professor Pedro Freitas Teixeira, o Incidente de Desconsidera\u00e7\u00e3o da Personalidade Jur\u00eddica, previsto na nova lei, ser\u00e1 o procedimento pr\u00e9vio e obrigat\u00f3rio a ser instaurado antes de qualquer medida sobre bens de terceiros. Esse incidente \u00e9 processo em apartado em que as partes envolvidas teriam a oportunidade de oferecer suas defesas acerca da suspeita de desvio de bens ou pr\u00e1tica de qualquer ato fraudulento. “Hoje em dia, a partir do resultado das buscas de bens realizadas, o juiz pode ser provocado pelo AJ e autorizar, sem qualquer pr\u00e9vio contradit\u00f3rio, a extens\u00e3o dos efeitos da fal\u00eancia sobre bens de terceiros (sociedades do grupo, s\u00f3cios, administradores ou at\u00e9 sociedades que s\u00e3o do mesmo grupo, mas que podem estar envolvidas)”, explica Teixeira.<\/span><\/p>\n

No processo em que a fal\u00eancia da Petroforte arrastou consigo outras empresas, a Justi\u00e7a de Cayman criticou a forma como foi conduzida a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica para alcan\u00e7ar supostos s\u00f3cios no caso, consignando que as partes envolvidas \u2014 notadamente o administrador judicial nomeado na fal\u00eancia Petroforte e a empresa de “asset tracings” por ele contratada, a OAR \u2014 atuaram sob conflito de interesses e fizeram tudo a seu alcance para induzir o ju\u00edzo em erro a fim de obter vantagem indevida \u00e0s custas de terceiros. Isso baseado nos altos percentuais que tanto o administrador judicial como a empresa investigadora ganhariam sobre os valores revertidos \u00e0 massa falida em raz\u00e3o do acolhimento das alega\u00e7\u00f5es de fraude.<\/span><\/p>\n

Por isso, a nova lei contribuir\u00e1 para um ponto da fal\u00eancia muito questionado pelas partes: a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica para a extens\u00e3o dos efeitos da fal\u00eancia a s\u00f3cios de sociedade de responsabilidade limitada \u2014 como s\u00e3o a grande maioria das empresas brasileiras (as conhecidas Ltdas. e as S\/As). O artigo 82-A na Lei de Fal\u00eancias disp\u00f5e que “\u00e9 vedada a extens\u00e3o da fal\u00eancia ou de seus efeitos, no todo ou em parte, aos s\u00f3cios de responsabilidade limitada, aos controladores e aos administradores da sociedade falida, admitida, contudo, a desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica”.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o artigo 81 \u00e9 claro em prever que apenas nas sociedades de responsabilidade ilimitada \u2014 por exemplo as sociedades em nome coletivo e as sociedades em comandita por a\u00e7\u00f5es \u2014 \u00e9 que os s\u00f3cios poderiam ser atingidos pela decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Insolv\u00eancia transnacional<\/span><\/p>\n

A advogada Samantha Mendes Longo, s\u00f3cia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, destaca que a nova lei traz, pela primeira vez, “positivadas regras sobre a insolv\u00eancia transnacional, que merece cada vez mais aten\u00e7\u00e3o diante da globaliza\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

“Tem sido cada vez mais frequente o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial por grupos econ\u00f4micos transnacionais e coube, at\u00e9 hoje, \u00e0 jurisprud\u00eancia tratar do tema, j\u00e1 que n\u00e3o havia qualquer previs\u00e3o na Lei 11.101\/05”, diz Samantha.<\/span><\/p>\n

Outra importante mudan\u00e7a, segundo a advogada, e que est\u00e1 em total sintonia com a valoriza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos autocompositivos, \u00e9 a previs\u00e3o do uso da media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas durante o processo de recupera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de forma pr\u00e9-processual, tentando evitar a demanda e fomentando devedor e credores a serem mais protagonistas na reestrutura\u00e7\u00e3o \u2014 como ali\u00e1s, j\u00e1 previa a Recomenda\u00e7\u00e3o 58\/2019 do Conselho nacional de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

“O est\u00edmulo ao di\u00e1logo igualmente se verifica com a redu\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum de aprova\u00e7\u00e3o do plano de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, modelo ainda pouco utilizado e que merece ser amplamente desenvolvido”, defende.<\/span><\/p>\n

Samantha tamb\u00e9m elogia a lei por trazer a constata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, que \u00e9 a possibilidade de o juiz nomear profissional de sua confian\u00e7a para atestar as reais condi\u00e7\u00f5es de funcionamento e a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo devedor. A constata\u00e7\u00e3o pr\u00e9via j\u00e1 era determinada por v\u00e1rios magistrados e sugerida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a na Recomenda\u00e7\u00e3o 57\/2019<\/span><\/p>\n

FONTE: Conjur<\/strong><\/span><\/p>\n

\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nova Lei de Fal\u00eancias, em vigor desde 24 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-3Qo","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14780"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14780"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14782,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14780\/revisions\/14782"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}