{"id":14679,"date":"2021-02-09T11:02:20","date_gmt":"2021-02-09T14:02:20","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14679"},"modified":"2021-02-09T11:02:20","modified_gmt":"2021-02-09T14:02:20","slug":"pandemia-dividas-tributarias-governo-suspendeu-cobranca-de-r-2426-bi-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/09\/pandemia-dividas-tributarias-governo-suspendeu-cobranca-de-r-2426-bi-em-2020\/","title":{"rendered":"PANDEMIA – D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS: GOVERNO SUSPENDEU COBRAN\u00c7A DE R$ 242,6 BI EM 2020"},"content":{"rendered":"

Protestos, ajuizamentos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, encaminhamentos para \u00f3rg\u00e3os de restri\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito foram suspensos devido a crise econ\u00f4mica provocada pela pandemia.<\/span><\/p>\n

Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos tribut\u00e1rios inscritos na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. O objetivo foi dar f\u00f4lego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim como em outras medidas emergenciais, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o deu continuidade a essas suspens\u00f5es em 2021 e iniciou a retomada das cobran\u00e7as. No entanto, com setores ainda impactados pela crise sanit\u00e1ria e a retomada de parte das pol\u00edticas restritivas em capitais, empres\u00e1rios cobram a reedi\u00e7\u00e3o das medidas.<\/span><\/p>\n

Suspens\u00e3o de cobran\u00e7as<\/span><\/p>\n

Documento produzido pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) analisou os valores que deixaram de ser cobrados entre mar\u00e7o e setembro do ano passado, por tipo de mecanismo.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente suspendeu protestos, ajuizamentos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, encaminhamentos para \u00f3rg\u00e3os de restri\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito. [\u2026] O rito normal de cobran\u00e7a foi afetado\u201d, disse o procurador-geral-adjunto de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, Cristiano Neuenschwander.<\/span><\/p>\n

O maior impacto vem da suspens\u00e3o dos procedimentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de terceiros \u2013 quando algu\u00e9m passa a ser cobrado por d\u00edvidas de uma empresa que foi dissolvida de forma irregular. Nesse caso, d\u00e9bitos de R$ 159,9 bilh\u00f5es deixaram de ser atribu\u00eddos. No per\u00edodo, tamb\u00e9m n\u00e3o foram feitos 781 mil protestos de d\u00edvidas em cart\u00f3rio. Essa conta somou R$ 45,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O governo ainda suspendeu a regra que determinava a rescis\u00e3o de acordos de parcelamentos tribut\u00e1rios em casos de atraso no pagamento. Foram poupados 271 mil devedores, com d\u00e9bito total de R$ 20,5 bilh\u00f5es. Por fim, a PGFN deixou de pedir na Justi\u00e7a a execu\u00e7\u00e3o fiscal de 2.745 d\u00edvidas, que totalizam R$ 16,8 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Com as medidas, o governo abriu m\u00e3o de parte da arrecada\u00e7\u00e3o que poderia conseguir com a recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos da d\u00edvida ativa. Por\u00e9m, isso n\u00e3o significa que todos esses valores retornariam aos cofres p\u00fablicos se a cobran\u00e7a fosse feita normalmente.<\/span><\/p>\n

Crise econ\u00f4mica<\/span><\/p>\n

Muitos dos d\u00e9bitos cobrados pelo governo acabam n\u00e3o sendo pagos, engordando a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o. O presidente da Abrasel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes), Paulo Solmucci, afirma que o setor vive agora o momento mais delicado desde o in\u00edcio da pandemia.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, os empres\u00e1rios ainda enfrentam dificuldades e tiveram que voltar a pagar os tributos ordin\u00e1rios e aqueles que haviam sido suspensos. \u201cVeio uma segunda onda de restri\u00e7\u00f5es nas cidades, as contas agora est\u00e3o dobradas, o aluguel voltou a ser o que era, com reajustes pelo IGP-M. A sobreviv\u00eancia est\u00e1 mais amea\u00e7ada agora do que j\u00e1 esteve antes\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Solmucci vem negociando pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a equipe econ\u00f4mica a retomada de medidas emergenciais. Segundo ele, as suspens\u00f5es de cobran\u00e7a foram essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades em 2020 e deveriam ser reeditadas.<\/span><\/p>\n

\u201cUm n\u00famero enorme de empresas n\u00e3o est\u00e1 conseguindo pagar essa folha salarial de janeiro. A retomada de medidas como essas, al\u00e9m de aumentar a car\u00eancia para pagar impostos, vai ser fundamental para manter a solv\u00eancia do setor\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

D\u00e9bitos tribut\u00e1rios<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao retorno dos procedimentos de cobran\u00e7a, a PGFN informou que vem adotando uma abordagem gradativa, priorizando casos com constatada capacidade de pagamento do devedor ou pr\u00e1tica de fraudes.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirma ainda que est\u00e1 atento ao cen\u00e1rio e adotar\u00e1 medidas sempre que necess\u00e1rio, com o objetivo de assegurar receitas p\u00fablicas e dar assist\u00eancia a contribuintes em situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Como a Receita tamb\u00e9m suspendeu prazos de cobran\u00e7as, os tr\u00e2mites internos se alongaram. Dos impostos adiados por alguns meses em 2020, quase R$ 21 bilh\u00f5es encerraram o ano sem pagamento.<\/span><\/p>\n

Parte desse montante ainda deve chegar \u00e0 d\u00edvida ativa.\u201dFoi um ano muito dif\u00edcil, \u00e9 natural que a inadimpl\u00eancia aumente, aumentou para todo o mundo. O reflexo seria a d\u00edvida ativa tamb\u00e9m ter um aumento substancial, mas, para a d\u00edvida chegar aqui na PGFN, ela passa ainda por uma cobran\u00e7a na Receita que leva at\u00e9 120 dias. Existe um passivo que vai chegar, principalmente esse formado na pandemia\u201d, disse o procurador.<\/span><\/p>\n

Entre 2019 e 2020, o montante da d\u00edvida ativa foi de R$ 2,44 trilh\u00f5es para R$ 2,57 trilh\u00f5es, um crescimento de R$ 130 bilh\u00f5es. Ainda assim, Neuenschwander afirma que houve uma melhora de perfil, com crescimento dos d\u00e9bitos em situa\u00e7\u00e3o regular porque 268 mil d\u00edvidas foram renegociadas pelos devedores e inseridas no programa de parcelamento.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

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