{"id":14654,"date":"2021-02-08T10:29:23","date_gmt":"2021-02-08T13:29:23","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14654"},"modified":"2021-02-08T10:29:23","modified_gmt":"2021-02-08T13:29:23","slug":"fortalecimento-dos-fundos-patrimoniais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/02\/08\/fortalecimento-dos-fundos-patrimoniais\/","title":{"rendered":"FORTALECIMENTO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS"},"content":{"rendered":"

Precisamos valorizar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A Coaliz\u00e3o pelos Fundos Patrimoniais Filantr\u00f3picos tem trabalhado ativamente para a cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento no Brasil dessa estrutura, tamb\u00e9m conhecida como \u201cendowment\u201d, t\u00e3o difundida em pa\u00edses desenvolvidos.<\/span><\/p>\n

Em janeiro de 2019, tivemos a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal desse mecanismo, mas para que os endowments se popularizem por aqui ainda precisamos aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o. Mas porque os endowments s\u00e3o importantes para o Brasil?<\/span><\/p>\n

Precisamos valorizar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Os endowments, ou fundos patrimoniais, s\u00e3o formados principalmente por doa\u00e7\u00f5es feitas por pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas, podendo ter algumas fontes alternativas de recursos. Esse conjunto de ativos \u00e9 aplicado para produzir rendimentos, destinados exclusivamente para causas de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Depois de doados, ou seja, de estarem incorporados ao fundo patrimonial, a titularidade dos ativos passa para uma organiza\u00e7\u00e3o gestora, que tem o dever de gerir esses ativos, com dois objetivos: mant\u00ea-los \u00edntegros e perenes no longo prazo e gerar rendimentos para uso no curto prazo.<\/span><\/p>\n

Os fundos patrimoniais beneficiam diretamente as institui\u00e7\u00f5es apoiadas, p\u00fablicas ou privadas sem fins lucrativos, que, assim, alcan\u00e7am outro patamar de sustentabilidade financeira para realizar seus programas, projetos ou iniciativas. Por meio dessas organiza\u00e7\u00f5es socioambientais, os recursos chegam aos benefici\u00e1rios, ou seja, todas as pessoas e territ\u00f3rios que t\u00eam a oportunidade de receber servi\u00e7os de interesse p\u00fablico com maior qualidade, dada a melhoria da sustentabilidade financeira que o fundo patrimonial proporciona.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, mundo afora, os endowments s\u00e3o investidores profissionais, pois t\u00eam um mandato de extrema import\u00e2ncia: gerir um patrim\u00f4nio privado, legado pela sociedade, em prol de relevantes interesses p\u00fablicos. Em outros pa\u00edses s\u00e3o investidores t\u00e3o relevantes quanto os fundos soberanos, os fundos de pens\u00e3o e os grandes fundos de investimento. E, como tal, tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por desenvolver o mercado financeiro, gerando recursos para empresas e empreendimentos, com a paci\u00eancia e capacidade de tomar risco que s\u00f3 um investidor de longo prazo consegue ter.<\/span><\/p>\n

No exterior, as universidades, hospitais, centros de pesquisa e institui\u00e7\u00f5es culturais e de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, entre outros, s\u00e3o mantidas, em parte, por endowments. Al\u00e9m das grandes funda\u00e7\u00f5es como a Bill & Melinda Gates Foundation, a Rockefeller Foundation e a Ford Foundation.<\/span><\/p>\n

Aqui no Brasil, desde a regulamenta\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios fundos foram ou est\u00e3o em processo de constitui\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos s\u00e3o o Fundo Patrimonial da Unicamp (Fundo Patrimonial Lumina) e o Fundo Rog\u00e9rio Jonas Zylbersztajn.<\/span><\/p>\n

A Lei dos Fundo Patrimoniais (Lei n\u00ba 13.800, de 2019) trouxe benef\u00edcio fiscal apenas para a \u00e1rea da cultura, que ainda n\u00e3o foi regulamentado pelo governo. No Brasil, tributamos a doa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica e as aplica\u00e7\u00f5es financeiras pelo Imposto de Renda para a maioria das institui\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o acontece no exterior. Nos Estados Unidos o incentivo fiscal \u00e9 bem mais favor\u00e1vel e faz o dinheiro fluir, ainda que sem muita convic\u00e7\u00e3o ou intencionalidade imediata do doador.<\/span><\/p>\n

O surgimento de novos fundos patrimoniais filantr\u00f3picos no Brasil mostra ainda mais o nosso valor como sociedade e o potencial de crescimento que esse mercado possui se o governo reduzir um pouco a hostilidade tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Precisamos que a legisla\u00e7\u00e3o exonere os endowments do imposto sobre doa\u00e7\u00f5es (o ITCMD) – cuja incid\u00eancia \u00e9 vexat\u00f3ria quando se fala de doa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica para causas de interesse p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Precisamos que a tributa\u00e7\u00e3o os reconhe\u00e7a em prol de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e de causas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social fazem jus \u00e0 imunidade j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o sejam eles, diretamente, os estabelecimentos p\u00fablicos ou de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Precisamos ampliar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras dos endowments, para que possam destinar mais recursos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas, sem fins lucrativos, apoiadas. A cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para os doadores, que deveriam poder abater de seu Imposto de Renda as doa\u00e7\u00f5es feitas para essa estrutura, s\u00f3 traz benef\u00edcios para o pa\u00eds e incentivaria mais os endowments.<\/span><\/p>\n

Essas s\u00e3o as principais batalhas da Coaliz\u00e3o pelos Fundos Patrimoniais Filantr\u00f3picos para promover o aumento do n\u00famero de fundos patrimoniais brasileiros. A sociedade deve se apropriar dessa estrutura. N\u00f3s, como cidad\u00e3os, precisamos valorizar institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, sem fins lucrativos, que trabalham para causas de interesse p\u00fablico, tomando para si uma parte da responsabilidade de fortalec\u00ea-las.<\/span><\/p>\n

Empresas p\u00fablicas n\u00e3o vinculadas e as de economia mista, assim como os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, promotores e ju\u00edzes que determinam a destina\u00e7\u00e3o de recursos em termos de ajuste de conduta e acordos de leni\u00eancia, poderiam construir estrat\u00e9gias de incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de endowments, oferecendo, por exemplo, parte desses recursos para institui\u00e7\u00f5es apoiadas ou fundos que captarem recursos para sua forma\u00e7\u00e3o (realizando o matching das capta\u00e7\u00f5es realizadas).<\/span><\/p>\n

Os endowments fortalecer\u00e3o a sociedade e a economia. Seu est\u00edmulo \u00e9 estrat\u00e9gico para nossa recupera\u00e7\u00e3o e crescimento, e deveria ser prioridade. A lei trouxe instrumentos que permitem a aplica\u00e7\u00e3o de recursos no curto, m\u00e9dio e longo prazo. Agora precisamos fazer uso desse poderoso mecanismo de apoio \u00e0s causas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Priscila Pasqualin e Paula Fabiani<\/strong><\/span><\/p>\n

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