{"id":14457,"date":"2021-01-29T10:11:46","date_gmt":"2021-01-29T13:11:46","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14457"},"modified":"2021-01-29T10:11:46","modified_gmt":"2021-01-29T13:11:46","slug":"oab-pede-investigacao-do-vazamento-de-dados-de-220-milhoes-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/29\/oab-pede-investigacao-do-vazamento-de-dados-de-220-milhoes-de-pessoas\/","title":{"rendered":"OAB PEDE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DO VAZAMENTO DE DADOS DE 220 MILH\u00d5ES DE PESSOAS"},"content":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milh\u00f5es de brasileiros.<\/span><\/p>\n

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) investigue o vazamento de dados de mais de 220 milh\u00f5es de brasileiros. As informa\u00e7\u00f5es foram disponibilizadas para venda na internet, e o epis\u00f3dio foi noticiado em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No of\u00edcio enviado \u00e0 ANPD, a Ordem dos Advogados manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o vazamento, que compreende uma base de CPFs em n\u00famero superior ao da popula\u00e7\u00e3o brasileira. S\u00e3o 37 bases de dados que abarcam nome, endere\u00e7o, foto, score de cr\u00e9dito, renda, situa\u00e7\u00e3o na Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parte dos dados, como nome e CPF, foi publicada na internet gratuitamente. J\u00e1 o conjunto completo dos registros est\u00e1 sendo vendido em f\u00f3runs da rede.<\/span><\/p>\n

\u201cO ocorrido submete praticamente toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira a um cen\u00e1rio de grave risco pessoal e irrepar\u00e1vel viola\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade e precisa ser investigado a fundo pelas autoridades competentes, em particular por essa ag\u00eancia\u201d, destaca o of\u00edcio da OAB.<\/span><\/p>\n

A Ordem dos Advogados ressalta que n\u00e3o houve not\u00edcia sobre medidas adotadas pela Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o incidente. O of\u00edcio lembra que a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (No 13.709 de 2018) atribui \u00e0 ANPD a responsabilidade de fiscalizar agente de tratamento, inclusive por meio de auditorias, e pede que o \u00f3rg\u00e3o tome provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Segundo a presidente da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro, Estela Aranha, este pode ser o maior vazamento de dados da hist\u00f3ria do pa\u00eds, n\u00e3o somente em n\u00famero de pessoas mas tamb\u00e9m na diversidade de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Estela diz que a primeira tarefa \u00e9 investigar como o vazamento ocorreu e quem est\u00e1 por tr\u00e1s dele para responsabilizar o controlador do banco de dados. Ela acrescenta que, emergencialmente, \u00e9 preciso ter tamb\u00e9m um plano de conting\u00eancia, com as medidas que precisam ser tomadas para reduzir os riscos para as pessoas cujas informa\u00e7\u00f5es foram vazadas ou colocadas \u00e0 venda.<\/span><\/p>\n

\u201cA primeira \u00e9 informar amplamente os titulares dos dados sobre os riscos envolvidos e quais medidas podem ser tomadas para mitigar poss\u00edveis danos. Outra \u00e9 que deve recair sobre o controlador dos dados a responsabilidade por tais medidas\u201d, explica a advogada.<\/span><\/p>\n

Segundo Estela, nos Estados Unidos, houve um epis\u00f3dio de grande vazamento da empresa Equifax que terminou com um acordo para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de US$ 420 milh\u00f5es direcionados ao ressarcimento das perdas das v\u00edtimas.<\/span><\/p>\n

Como a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados foi efetivamente institu\u00edda h\u00e1 alguns meses, Estela Aranha defende a busca de parceria desta com outras institui\u00e7\u00f5es, como a Pol\u00edcia Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Origem<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de onde os dados teriam sa\u00eddo. Para o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, ou o respons\u00e1vel reuniu todas essas informa\u00e7\u00f5es, ou elas foram obtidas de alguma base.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma suspeita de que tais informa\u00e7\u00f5es poderiam ter vindo da Serasa Experian, que trabalha com an\u00e1lise de cr\u00e9dito. A hip\u00f3tese foi motivada pelo fato de terem sido encontradas semelhan\u00e7as entre os dados vazados e os usados pela empresa. A Serasa negou que os dados tenham vazado de sua base.<\/span><\/p>\n

Para Zanatta, a prioridade agora \u00e9 investigar a origem para avaliar as formas de responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 por tr\u00e1s do vazamento, partindo dos ind\u00edcios j\u00e1 existentes. Ele entende que seria necess\u00e1rio \u201cdelimitar, por meio de auditoria da ANPD, os servidores da Serasa e as bases [vazadas] para responder qual o grau de similitude\u201d.<\/span><\/p>\n

Zanatta explica que, no caso das pessoas que tiveram dados vazados ou comercializados, ainda n\u00e3o h\u00e1 nada que possa ser feito enquanto n\u00e3o forem encontrados os respons\u00e1veis, mas argumenta que \u00e9 para al\u00e9m da ANPD e que outros entes p\u00fablicos, como o Congresso Nacional, podem debater medidas para mitigar os efeitos do vazamento e evitar novos incidentes como este.<\/span><\/p>\n

ANPD<\/span><\/p>\n

Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados respondeu que, desde que tomou conhecimento do incidente, \u201cdestacou todo seu quadro t\u00e9cnico para analisar, com base na LGPD, os aspectos que cercam o ocorrido\u201d.<\/span><\/p>\n

A autoridade diz que j\u00e1 recebeu informa\u00e7\u00f5es do Serasa e oficiou a Pol\u00edcia Federal, a empresa Psafe, que encontrou o vazamento, o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil e o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Senacon<\/span><\/p>\n

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou procedimento para averigua\u00e7\u00e3o do caso. A Serasa Experian foi notificada para informar se os dados sa\u00edram de sua base ,ou de operadoras que tratam informa\u00e7\u00f5es a seu mando, e por quanto tempo os dados ficaram expostos.<\/span><\/p>\n

No inqu\u00e9rito, a Senacon quer saber tamb\u00e9m quem teve acesso aos dados vazados, quais informa\u00e7\u00f5es foram acessadas e que medidas foram adotadas para melhorar a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o destes indiv\u00edduos. A Senacom deu 15 dias para que a Serasa respondesse aos questionamentos.<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil \u2013 Justi\u00e7a \/ Jonas Valente \u2013 Rep\u00f3rter Ag\u00eancia Brasil \u2013 Bras\u00edlia \/ Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/strong><\/span><\/p>\n

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