{"id":14452,"date":"2021-01-29T10:10:05","date_gmt":"2021-01-29T13:10:05","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14452"},"modified":"2021-01-29T10:10:05","modified_gmt":"2021-01-29T13:10:05","slug":"manutencao-de-empregos-governo-avalia-renovacao-do-bem-para-reduzir-impactos-da-pandemia-no-mercado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/29\/manutencao-de-empregos-governo-avalia-renovacao-do-bem-para-reduzir-impactos-da-pandemia-no-mercado\/","title":{"rendered":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS – GOVERNO AVALIA RENOVA\u00c7\u00c3O DO BEM PARA REDUZIR IMPACTOS DA PANDEMIA NO MERCADO"},"content":{"rendered":"

Em 2020, mais de 9,8 milh\u00f5es de trabalhadores tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso.<\/span><\/p>\n

Nesta quinta-feira (28), o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, informou que o governo federal est\u00e1 avaliando a possibilidade de prorrogar o Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/span><\/p>\n

De acordo com Bianco, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19. Por isso, ele tamb\u00e9m disse que podem ser propostas flexibiliza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, para aumentar a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores.<\/span><\/p>\n

O programa emergencial foi criado no ano passado e durou oito meses para ajudar a manter os empregos nas empresas durante o per\u00edodo grave da crise, no qual foi necess\u00e1rio o distanciamento f\u00edsico para conten\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e o afastamento de trabalhadores das empresas.<\/span><\/p>\n

O BEm permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho ou redu\u00e7\u00e3o de jornada com pagamento de parte do sal\u00e1rio pelo setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

“Estamos analisando o programa ainda, todas as medidas. Tudo encontra-se ainda em an\u00e1lise. O melhor cen\u00e1rio, no caso de renova\u00e7\u00e3o do BEM, certamente seria algo horizontal para que todos que assim necessitarem possam se valer”, disse Bianco a jornalistas.<\/span><\/p>\n

“Isso sempre esteve na prancheta, mas demanda uma an\u00e1lise das circunst\u00e2ncias e pol\u00edtica, que estamos fazendo junto com nosso ministro e com o presidente da Rep\u00fablica. Est\u00e1 em an\u00e1lise [a prorroga\u00e7\u00e3o] e, t\u00e3o logo tenhamos algo concreto, faremos o an\u00fancio”, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio afirmou ainda que a \u00e1rea econ\u00f4mica trabalha para n\u00e3o deixar o desemprego aumentar. “N\u00e3o vamos esperar uma ressaca [do Caged, que mostrou abertura de vagas em 2020]”, acrescentou.<\/span><\/p>\n

No ano passado, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia informou que o programa de manuten\u00e7\u00e3o do emprego ajudou a evitar a perda de vagas em 2020 e, com isso, contribuiu para o resultado do emprego formal nos \u00faltimos meses – o pa\u00eds gerou 142.690 empregos com carteira assinada no ano passado.<\/span><\/p>\n

Carteira Verde Amarela<\/span><\/p>\n

Ainda na entrevista, o representante da pasta da economia foi questionado sobre a possibilidade de o governo retomar a carteira de trabalho verde amarela (medida provis\u00f3ria 905), que era um incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o formal de jovens de 18 a 29 anos e que vigorou e 2020.<\/span><\/p>\n

Bianco afirmou que o governo continuar\u00e1 buscando uma formaliza\u00e7\u00e3o maior no mercado de trabalho, mas n\u00e3o garantiu que a MP ser\u00e1 reeditada. No contrato verde e amarelo, as empresas pagavam menos tributos e encargos trabalhistas.<\/span><\/p>\n

“A busca para equacionar esse desafio passa pela MP 905? Talvez sim, talvez n\u00e3o. Pol\u00edticas que l\u00e1 estavam podem ser refeitas, reformuladas. Podemos pensar em outras formas. A formaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental, assim como a redu\u00e7\u00e3o do custo de contrata\u00e7\u00e3o. A adequa\u00e7\u00e3o da CLT \u00e0s novas formas de contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma discuss\u00e3o fundamental, e oportuna. Estamos avaliando todas as possibilidades”, declarou.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Ananda Santos<\/strong><\/span><\/p>\n

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