{"id":14384,"date":"2021-01-27T10:17:32","date_gmt":"2021-01-27T13:17:32","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14384"},"modified":"2021-01-27T10:17:32","modified_gmt":"2021-01-27T13:17:32","slug":"um-amanha-mais-seguro-para-as-franquias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/27\/um-amanha-mais-seguro-para-as-franquias\/","title":{"rendered":"UM AMANH\u00c3 MAIS SEGURO PARA AS FRANQUIAS"},"content":{"rendered":"

A nova Lei de Franquias trouxe altera\u00e7\u00f5es em pontos que geravam controv\u00e9rsias e alimentavam, desnecessariamente, lit\u00edgios judiciais.<\/span><\/p>\n

Numa pesquisa entre 49 pa\u00edses, o Brasil tem o maior n\u00famero de empreendedores individuais. Investir em um neg\u00f3cio pr\u00f3prio pode parecer desafiador, mas essa tem sido a escolha de uma parcela consider\u00e1vel de brasileiros.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2019, 53% das empresas em atividade no Brasil s\u00e3o compostas por uma \u00fanica pessoa. J\u00e1 no mundo, o empreendedorismo individual representa apenas 9% do total. Segundo o GEM, o Brasil deve atingir o maior patamar de empreendedores iniciais em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos 20 anos, resultando em um quarto da popula\u00e7\u00e3o adulta envolvida na abertura de um novo neg\u00f3cio ou com uma atividade de at\u00e9 tr\u00eas anos e meio.<\/span><\/p>\n

A nova Lei de Franquias trouxe altera\u00e7\u00f5es em pontos que geravam controv\u00e9rsias e alimentavam lit\u00edgios.<\/span><\/p>\n

Em meio ao crescimento exponencial do empreendedorismo, as franquias t\u00eam sido op\u00e7\u00e3o de investimento racional e vi\u00e1vel. De fato, representam um risco menor, em especial quando comparado com empreendimentos nos quais o pequeno empres\u00e1rio aventura-se pela primeira vez e de forma solit\u00e1ria. O apoio e o conhecimento que as franqueadoras transferem \u00e0 rede de franquias, em todas as etapas da opera\u00e7\u00e3o, faz do modelo de neg\u00f3cio um investimento mais seguro para o empreendedor, mesmo em tempos de crise.<\/span><\/p>\n

A entrada em vigor da Lei de Franquias, em 1994, foi sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a jur\u00eddica ao prestigiar investimentos e o desenvolvimento ainda mais expressivo do mercado. Foi considerada um marco hist\u00f3rico de transforma\u00e7\u00e3o na economia, pois instituiu regras referentes ao contrato, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de unidades de franquia, a informa\u00e7\u00f5es que deveriam ser fornecidas pelo franqueador ao franqueado como forma de dar transpar\u00eancia ao empreendimento, entre outros pontos importantes.<\/span><\/p>\n

A norma foi inspirada na legisla\u00e7\u00e3o norte-americana e tinha sua base em dois pilares principais: a boa-f\u00e9 e o dever de informa\u00e7\u00e3o. Isso parte da premissa de que franqueadores e franqueados devam manter rec\u00edproca transpar\u00eancia e lealdade empresarial na rela\u00e7\u00e3o comercial. Ao longo dos anos, houve um crescimento consider\u00e1vel no setor de franquias, fato tamb\u00e9m impulsionado pelo aprimoramento das t\u00e9cnicas de gest\u00e3o, transfer\u00eancia de conhecimento, governan\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas da vig\u00eancia da Lei das Franquias, foi preciso uma moderniza\u00e7\u00e3o para adequa\u00e7\u00e3o das normas \u00e0s naturais transforma\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00f5es no mercado, assim como nas rela\u00e7\u00f5es empresariais. A nova Lei de Franquias n\u00ba 13.966, de 2019, entrou em vigor em 2020. Trouxe altera\u00e7\u00f5es em pontos que geravam controv\u00e9rsias nos sistemas de franquias e alimentavam, desnecessariamente, lit\u00edgios judiciais.<\/span><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o traz previs\u00f5es mais claras sobre as informa\u00e7\u00f5es que devem constar na Circular de Oferta de Franquias e no pr\u00f3prio contrato, o que significa a amplia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica para todos. Destaca-se tamb\u00e9m o melhor detalhamento do suporte e servi\u00e7os prestados pelo franqueador ao franqueado, para al\u00e9m da licen\u00e7a do uso de marca.<\/span><\/p>\n

Outro ponto que a nova lei declara expressamente, desde sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos, \u00e9 que o modelo de franquias n\u00e3o caracteriza rela\u00e7\u00e3o de consumo ou v\u00ednculo empregat\u00edcio, ainda que ocorram per\u00edodos de treinamento para compartilhamento da metodologia e observ\u00e2ncia de um padr\u00e3o adequado de n\u00edvel dos produtos e\/ou servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Esse \u00faltimo ponto \u00e9 uma resposta \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de regras consumeristas e trabalhistas em conflitos judiciais entre franqueador e franqueado, que descaracterizavam sua ess\u00eancia empresarial. Ela tamb\u00e9m refor\u00e7a a op\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de arbitragem para solu\u00e7\u00e3o de disputas entre as partes do contrato, refor\u00e7ando um olhar empresarial, com solu\u00e7\u00f5es c\u00e9leres, an\u00e1lise da discuss\u00e3o por especialistas na mat\u00e9ria, entre outras vantagens.<\/span><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o aperfei\u00e7oamento e moderniza\u00e7\u00e3o do modelo de franquias das empresas, al\u00e9m do fortalecimento deste mercado, que registrou crescimento de 6,8% em 2019, com faturamento de R$ 186,75 bilh\u00f5es, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franchising.<\/span><\/p>\n

Ainda de acordo com a entidade, at\u00e9 mesmo em meio \u00e0 pandemia, o setor se mant\u00e9m resiliente, com apenas 1,4% das 160 mil franquias do pa\u00eds encerradas.<\/span><\/p>\n

O ponto alto foi que cerca de 47,7% das redes de franquias mantiveram ou ampliaram seus planos de expans\u00e3o, na contram\u00e3o do elevado n\u00famero de empresas fechadas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. A expectativa para o setor \u00e9 de recupera\u00e7\u00e3o para 2021, confirmando o potencial que esse modelo tem para o empreendedorismo, na medida em que \u00e9 conferido adequado tratamento jur\u00eddico pelos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Mas antes desse cen\u00e1rio mais animador, a queda acentuada registrada no faturamento do setor em raz\u00e3o das incertezas da pandemia, no primeiro semestre do ano passado, gerou a necessidade de uma revis\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios, com a implementa\u00e7\u00e3o ou acelera\u00e7\u00e3o de novos meios de atuar no mercado. Nesse sentido, a tecnologia foi uma aliada para fomentar as mais diversas formas de relacionamento digital, levando em considera\u00e7\u00e3o a necessidade do isolamento social. Em momentos de crise, o empreendedor precisa se apoiar em uma rede s\u00f3lida e estruturada de conhecimento que uma franquia permite.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio desafiador que a nova lei reside, por\u00e9m, figurando como uma relevante alavanca de retomada do setor econ\u00f4mico, trazendo um amanh\u00e3 mais claro e seguro aos investimentos e, sobretudo, para que novas hist\u00f3rias de sucesso continuem a colocar muitos brasileiros no topo do ranking de empreendedores individuais do mundo, de forma sustent\u00e1vel e com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Ant\u00f4nio Rezende<\/strong><\/span><\/p>\n

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