{"id":14343,"date":"2021-01-26T09:44:57","date_gmt":"2021-01-26T12:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14343"},"modified":"2021-01-26T09:44:57","modified_gmt":"2021-01-26T12:44:57","slug":"carf-julgara-casos-de-maior-valor-para-reduzir-estoque-de-r-748bi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/26\/carf-julgara-casos-de-maior-valor-para-reduzir-estoque-de-r-748bi\/","title":{"rendered":"CARF JULGAR\u00c1 CASOS DE MAIOR VALOR PARA REDUZIR ESTOQUE DE R$ 748BI"},"content":{"rendered":"

N\u00famero de processos caiu em 2020, mas montante total cresceu R$ 120 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quer neste ano reduzir o valor total do estoque de processos. Mesmo julgando mais em 2020, o \u00f3rg\u00e3o viu aumentar em R$ 120 bilh\u00f5es o montante em discuss\u00e3o – que passou a R$ 748 bilh\u00f5es. Para dar vaz\u00e3o, os conselheiros est\u00e3o passando a se concentrar na an\u00e1lise de teses j\u00e1 definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou objeto de s\u00famulas do pr\u00f3prio Carf.<\/span><\/p>\n

A medida \u00e9 uma forma de o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o ficar preso ao teto de R$ 12 milh\u00f5es estabelecido recentemente para as sess\u00f5es virtuais – outra sa\u00edda encontrada para reduzir o estoque. Antes, era de R$ 8 milh\u00f5es e o Carf, al\u00e9m de alterar o limite pela terceira vez, incluiu a possibilidade de os conselheiros analisarem representa\u00e7\u00f5es de nulidade, que discutem a ocorr\u00eancia de alguma irregularidade em julgamento do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por enquanto, as sess\u00f5es ser\u00e3o apenas virtuais, mas a ideia \u00e9 adotar, provavelmente no segundo semestre, um modelo misto. O Carf j\u00e1 realizava julgamentos virtuais antes da pandemia, mas s\u00f3 para processos que discutiam autua\u00e7\u00f5es fiscais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa estrat\u00e9gia, por enquanto, em termos de valor, \u00e9 varrer do acervo aquilo que \u00e9 objeto de s\u00famula do Carf e precedentes vinculantes\u201d, afirma a presidente do Carf, Adriana Gomes R\u00eago. \u00c9 o que \u00e9 poss\u00edvel fazer de forma virtual, acrescenta, seguindo o regimento interno.<\/span><\/p>\n

Entre os temas que j\u00e1 foram resolvidos pelo STF est\u00e1 a quebra de sigilo fiscal. Os ministros consideraram a medida poss\u00edvel, mas o contribuinte continua alegando no Carf que \u00e9 inconstitucional. Tamb\u00e9m s\u00e3o muito usadas as s\u00famulas 132 e 139, editadas pelos conselheiros. A primeira trata de juros de mora sobre autua\u00e7\u00e3o que teve dep\u00f3sito judicial parcial. A segunda diz que descontos e abatimentos concedidos por bancos em renegocia\u00e7\u00e3o com clientes s\u00e3o despesas operacionais dedut\u00edveis da base de c\u00e1lculo da CSLL.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o Carf conseguiu julgar mais processos. Mas pela limita\u00e7\u00e3o do modelo virtual, apenas casos de menor valor. Entre junho e novembro, o n\u00famero de julgamentos subiu 48% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2019. Assim, o \u00f3rg\u00e3o terminou o ano com estoque de 101 mil processos, ante 116 mil em novembro de 2019.<\/span><\/p>\n

\u201cAs entradas [de processos] foram constantes, mas as sa\u00eddas foram maiores\u201d, diz Adriana. No ano passado, a estrat\u00e9gia era julgar casos de menor valor e repetitivos -para que uma decis\u00e3o valesse para v\u00e1rios processos. Com a mudan\u00e7a, o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de um caso no Carf caiu de 800 para 550 dias.<\/span><\/p>\n

Quando o modelo misto for adotado, as prioridades para os julgamentos presenciais, de acordo com Adriana, ser\u00e3o os casos que sa\u00edram da pauta virtual, por pedido de advogados e procuradores, e os processos de maior valor que discutem temas que ainda n\u00e3o foram pacificados pelos tribunais superiores.<\/span><\/p>\n

Poucos casos concentram 40% do valor em estoque no Carf. S\u00e3o apenas 105, que discutem, por exemplo, amortiza\u00e7\u00e3o de \u00e1gio e tributa\u00e7\u00e3o de ganho de capital. O processo de maior valor \u00e9 do Ita\u00fa Unibanco. Nele, a Receita Federal cobra R$ 25 bilh\u00f5es de Imposto de Renda e CSLL por ganho de capital com a fus\u00e3o. O banco est\u00e1 vencendo a disputa.<\/span><\/p>\n

A Petrobras tamb\u00e9m est\u00e1 entre os maiores litigantes. Possui 11 processos em tramita\u00e7\u00e3o, que somam cerca de R$ 43 bilh\u00f5es. Outra empresa da lista \u00e9 a Ambev, com pelo menos oito processos, em um total de R$ 13,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em meio \u00e0 pandemia, n\u00e3o restou alternativa. Os conselheiros passaram a se encontrar apenas virtualmente. A medida, al\u00e9m de gerar maior volume de julgamentos, trouxe economia para o Carf. Com di\u00e1rias e passagens, os gastos ca\u00edram 80% em 2020.<\/span><\/p>\n

A presidente prefere n\u00e3o prever uma data para o retorno das sess\u00f5es presenciais. Fala apenas em segundo semestre se a situa\u00e7\u00e3o da pandemia permitir. \u201cClaro que n\u00e3o vamos colocar a vida dos conselheiros em risco\u201d, afirma. Hoje, 95% dos conselheiros n\u00e3o moram em Bras\u00edlia e se deslocam para os julgamentos.<\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es virtuais facilitaram, segundo ela, a vida dos advogados. \u201cMuitos gostaram de fazer sustenta\u00e7\u00e3o remota e o n\u00famero de pedidos na 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, por exemplo, aumentou\u201d, diz ela.<\/span><\/p>\n

A 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o julga mais processos envolvendo pessoas f\u00edsicas e valores menores e, por isso, na volta \u00e0 normalidade, poder\u00e1 ter mais sess\u00f5es virtuais do que a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, que concentra os casos de maior valor. \u201cO que vai determinar [o n\u00famero de sess\u00f5es virtuais e presenciais] \u00e9 a caracter\u00edstica do acervo, sempre respeitando a vontade dos patronos\u201d, afirma Adriana.<\/span><\/p>\n

Os julgamentos virtuais recome\u00e7aram no dia 12 e o calend\u00e1rio est\u00e1 mantido. A presidente espera realizar uma reuni\u00e3o do Pleno no segundo semestre, mesmo que de forma virtual. \u00c9 nessa sess\u00e3o que s\u00e3o aprovadas as s\u00famulas do \u00f3rg\u00e3o. Em 2020, n\u00e3o foram apresentadas propostas de s\u00famula em n\u00famero suficiente que justificasse a sess\u00e3o, segundo Adriana. \u201cSe eu tivesse mais s\u00famulas, poderia julgar mais processos virtualmente\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Entre os conselheiros, a maioria aprova o sistema virtual por conta da pandemia, segundo La\u00e9rcio Cruz Uliana Junior, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). \u201cAs sess\u00f5es ficaram mais cansativas pelo virtual. Muitas vezes o contato pessoal dava mais dinamismo, mas os trabalhos em si n\u00e3o foram alterados\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para a advogada e ex-conselheira Cristiane Costa, s\u00f3cia no escrit\u00f3rio Thomazinho, Monteiro, Bellangero & Jorge, um sistema misto, com a manuten\u00e7\u00e3o dos julgamentos virtuais, facilitar\u00e1 a vida dos pequenos contribuintes. \u201cPode ser um ganho de produtividade para o Carf\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Ela lembra que, enquanto os processos est\u00e3o no Carf, os valores das autua\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o cobrados ou garantidos pelos contribuintes. \u201cO Conselho sofrer\u00e1 press\u00e3o para julgar valores altos, para que possam ser cobrados.\u201d<\/span><\/p>\n

Em nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que considera \u201cpositivo\u201d o modelo misto proposto pelo Carf. O formato, diz, permite o aumento da produtividade com os julgamentos virtuais, que se mostraram eficientes para processos de menor complexidade e, ao mesmo tempo, possibilita que os casos mais complicados sejam julgados em sess\u00f5es presenciais.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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