{"id":14291,"date":"2021-01-22T10:55:17","date_gmt":"2021-01-22T13:55:17","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14291"},"modified":"2021-01-22T10:55:17","modified_gmt":"2021-01-22T13:55:17","slug":"governo-federal-lanca-balcao-unico-para-simplificar-a-abertura-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/22\/governo-federal-lanca-balcao-unico-para-simplificar-a-abertura-de-empresas\/","title":{"rendered":"GOVERNO FEDERAL LAN\u00c7A \u201cBALC\u00c3O \u00daNICO\u201d PARA SIMPLIFICAR A ABERTURA DE EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

A implementa\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o \u00danico \u00e9 feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais.<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio da Economia acaba de lan\u00e7ar o \u201cBalc\u00e3o \u00danico\u201d, um sistema que permite a qualquer cidad\u00e3o abrir uma empresa de forma simples e autom\u00e1tica, reduzindo o tempo e os custos para iniciar um neg\u00f3cio no Brasil. O projeto \u2013 liderado pela Secretaria Especial da Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do ME \u2013 foi desenvolvido pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro).<\/span><\/p>\n

A primeira cidade a aderir ao projeto foi S\u00e3o Paulo, que tornou dispon\u00edvel o novo sistema na \u00faltima sexta-feira (15\/1) para os interessados em abrir um neg\u00f3cio no munic\u00edpio. A pr\u00f3xima cidade a oferecer a facilidade aos empreendedores ser\u00e1 o Rio de Janeiro. A implementa\u00e7\u00e3o do Balc\u00e3o \u00danico \u00e9 feita em parceria entre o governo federal e os governos municipais e estaduais. O Balc\u00e3o \u00danico \u00e9 uma integra\u00e7\u00e3o de dados entre os \u00f3rg\u00e3os de cada esfera de Governo. O sistema \u00e9 disponibilizado pela Junta Comercial do estado.<\/span><\/p>\n

\u201cOs empreendedores podem abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exig\u00eancias e deslocamentos desnecess\u00e1rios, resolvendo tudo em um s\u00f3 lugar. Vamos colocar o Brasil no caminho das melhores pr\u00e1ticas internacionais para a abertura de neg\u00f3cios\u201d, afirma o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.<\/span><\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio do Banco Mundial, divulgado em outubro de 2019, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, era necess\u00e1rio cumprir 11 procedimentos \u2013 alguns, em \u00f3rg\u00e3os distintos \u2013 o que levava, em m\u00e9dia, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per capita. Essa burocracia colocou o Brasil na 138\u00aa posi\u00e7\u00e3o no quesito \u201cabertura de empresas\u201d, entre os 190 pa\u00edses avaliados pelo Banco Mundial.<\/span><\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o digital em um Balc\u00e3o \u00danico no modelo de one stop shop far\u00e1 o Brasil ganhar posi\u00e7\u00f5es no ranking mundial quanto \u00e0 facilidade de fazer neg\u00f3cios. “Trata-se de inova\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o importante para o ambiente de neg\u00f3cio brasileiro, que busca reduzir o n\u00famero de procedimentos para abrir pessoas jur\u00eddicas no pa\u00eds. Esta diminui\u00e7\u00e3o de etapas garantir\u00e1 que o Brasil atinja melhor pontua\u00e7\u00e3o no ranking Doing Business no quesito abertura de empresas, principalmente em um cen\u00e1rio de retomada da economia”, ressalta o secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Jos\u00e9 Barroso Tostes Neto.<\/span><\/p>\n

Com o Balc\u00e3o \u00danico, a coleta de todos os dados necess\u00e1rios para o funcionamento da empresa \u00e9 feita pelo preenchimento de um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico, dispon\u00edvel na internet. Anteriormente, em S\u00e3o Paulo, o empreendedor tinha que entrar em quatro portais diferentes \u2013 dois no governo federal, um no estado e um no munic\u00edpio \u2013 para realizar o registro e dar in\u00edcio ao funcionamento da empresa, al\u00e9m de realizar outros sete procedimentos medidos pelo Banco Mundial.<\/span><\/p>\n

Agora, tudo poder\u00e1 ser feito em um s\u00f3 ambiente virtual: recebimento das respostas necess\u00e1rias da Prefeitura; registro da empresa; obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e inscri\u00e7\u00f5es fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licen\u00e7as, quando necess\u00e1rias; e ainda o cadastro dos empregados que ser\u00e3o contratados. O Balc\u00e3o \u00danico permitir\u00e1 que os empreendedores possam, no momento da abertura da empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.<\/span><\/p>\n

\u201cDessa forma, todos os passos necess\u00e1rios para o registro e funcionamento do neg\u00f3cio poder\u00e3o ser realizados em um \u00fanico procedimento, de forma on-line, com respostas autom\u00e1ticas, e sem custo. \u00c9, sem d\u00favida, uma revolu\u00e7\u00e3o na abertura de empresas no Brasil\u201d, ressalta o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Santa Cruz.<\/span><\/p>\n

Depois de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro \u2013 cidades com maior concentra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios no pa\u00eds \u2013 o governo federal pretende expandir o projeto para todo o Brasil, beneficiando e estimulando empreendedores brasileiros e estrangeiros que queiram investir no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os envolvidos<\/span><\/p>\n

Entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no projeto est\u00e3o a Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Minist\u00e9rio da Economia; Secretaria Especial de Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado da Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho no Minist\u00e9rio da Economia; Sebrae Nacional e unidades dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo; Junta Comercial do Estado de S\u00e3o Paulo; a Prefeitura do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo; e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).<\/span><\/p>\n

FONTE: RECEITA FEDERAL<\/strong><\/span><\/p>\n

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