{"id":14279,"date":"2021-01-21T10:23:35","date_gmt":"2021-01-21T13:23:35","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14279"},"modified":"2021-01-21T10:23:35","modified_gmt":"2021-01-21T13:23:35","slug":"cidadania-fiscal-versus-ilusao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/21\/cidadania-fiscal-versus-ilusao-fiscal\/","title":{"rendered":"CIDADANIA FISCAL VERSUS ILUS\u00c3O FISCAL"},"content":{"rendered":"

Os cidad\u00e3os devem ter plena consci\u00eancia de quanto est\u00e3o pagando, para saber o quanto podem exigir de retorno.<\/span><\/p>\n

Quando escreveu \u201cO Pr\u00edncipe\u201d (\u201cIl Principe\u201d) em 1513, Maquiavel deixou um verdadeiro manual, contendo mandamentos, m\u00e1ximas e orienta\u00e7\u00f5es, para a institui\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de um governo absolutista, que viesse a unificar a It\u00e1lia (na \u00e9poca dividida).<\/span><\/p>\n

Em uma das passagens de seu livro, justificando os meios pelos fins, Maquiavel defende que o povo deve ser ludibriado, como forma de manuten\u00e7\u00e3o do poder pelo pr\u00edncipe soberano. Assim, ele explica para o pr\u00edncipe: \u201ctodos v\u00eam o que tu aparentas, poucos sentem aquilo que tu \u00e9s; e esses poucos n\u00e3o se atrevem a contrariar a opini\u00e3o dos muitos\u201d.<\/span><\/p>\n

Os cidad\u00e3os devem ter plena consci\u00eancia de quanto est\u00e3o pagando, para saber o quanto podem exigir de retorno.<\/span><\/p>\n

Apesar do modelo de Estado absolutista pregado por Maquiavel n\u00e3o encontrar mais espa\u00e7o no atual est\u00e1gio civilizat\u00f3rio, marcado pela hegemonia dos governos democr\u00e1ticos, ainda assim pol\u00edticos e administradores eleitos pelo voto popular tentam ludibriar os cidad\u00e3os eleitores (de quem deveria emanar o poder), com este esp\u00edrito maquiav\u00e9lico, por meio do que chamamos de ilus\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

Esse fen\u00f4meno \u00e9 narrado pelo economista Italiano Amilcare Puviani em seu livro \u201cTeoria da Ilus\u00e3o Financeira\u201d (\u201cTeoria della illusione finanziaria\u201d), no qual ele demonstra que a complexidade e a falta de transpar\u00eancia dos sistemas tribut\u00e1rios e de finan\u00e7as p\u00fablicas podem ser utilizados propositalmente pelos governantes e administradores p\u00fablicos para sublimar a m\u00e1 gest\u00e3o das receitas decorrentes da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, bem como para diminuir a resist\u00eancia e questionamentos dos contribuintes quanto \u00e0 necessidade ou legitimidade dessas arrecada\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o que acontece no Brasil, principalmente na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, que \u00e9 fragmentada em diversas compet\u00eancias legiferantes (federal, estaduais e municipais), com v\u00e1rias formas de incid\u00eancias tribut\u00e1rias (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISSQN), em um sistema altamente complexo e custoso.<\/span><\/p>\n

Pior, diante da cumulatividade dessas incid\u00eancias tribut\u00e1rias, em todas as cadeias de produ\u00e7\u00e3o (desde a importa\u00e7\u00e3o\/industrializa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumo final) e da mencionada complexidade de apura\u00e7\u00e3o de cada um dos v\u00e1rios tributos, o consumidor final (que \u00e9 o contribuinte que, de fato, arca com o \u00f4nus financeiro desses impostos) n\u00e3o tem consci\u00eancia de quanto do valor pago pelo bem ou servi\u00e7o adquirido foi destinado ao Estado, a t\u00edtulo de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que queremos dizer \u00e9 que, quando uma pessoa vai ao mercado e compra um saco de feij\u00e3o, por exemplo, por R$ 8,00, ela sequer tem no\u00e7\u00e3o de quanto do valor foi repassado ao Fisco. Muitas vezes, a popula\u00e7\u00e3o nem se d\u00e1 conta de que, ao consumir determinado bem ou servi\u00e7o, est\u00e1, naquele momento, contribuindo para o financiamento da atividade estatal. Uma verdadeira ilus\u00e3o fiscal.<\/span><\/p>\n

De fato, a tributa\u00e7\u00e3o indireta (sobre a renda consumida) \u00e9 mais dif\u00edcil de ser percebida pela popula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio da tributa\u00e7\u00e3o que incide diretamente sobre a renda, situa\u00e7\u00e3o em que o contribuinte \u201csente na pele\u201d ao declarar e pagar um imposto calculado sobre o fruto de seu capital ou de trabalho. Isso, ali\u00e1s, j\u00e1 foi notado h\u00e1 muito tempo (em 1848) pelo pensador ingl\u00eas John Stuart Mill, em seu livro \u201cPrinc\u00edpios da Economia Pol\u00edtica\u201d (\u201cPrinciples of Political Economy\u201d).<\/span><\/p>\n

Agora, se pela sua pr\u00f3pria forma de incid\u00eancia, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo passa mais facilmente desapercebida pelos cidad\u00e3os, esse ilusionismo fiscal \u00e9 potencializado quando o Estado se organiza de forma complexa, estabelecendo diversas regras e al\u00edquotas, fragmentando assim a base de incid\u00eancia fiscal sobre consumo entre diversos entes pol\u00edticos, com uma varia\u00e7\u00e3o de carga fiscal (que varia n\u00e3o apenas entre setores econ\u00f4micos, mas tamb\u00e9m de produto para produto).<\/span><\/p>\n

Desse modo, quando ind\u00fastria, com\u00e9rcio e prestadores de servi\u00e7os se submetem a regimes tribut\u00e1rios distintos, al\u00e9m da distor\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica causada ao mercado, o consumidor final arca com o tributo no escuro, ao consumir determinado bem ou servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Pior, quando o arroz tem uma carga de incid\u00eancia fiscal diferente da carga de incid\u00eancia fiscal do feij\u00e3o que, por sua vez, \u00e9 tributado diferentemente do que \u00e9 a farinha, tudo isso com c\u00e1lculos complexos que s\u00e3o apurados \u201cpor dentro\u201d do valor dos bens comercializados (com um tributo incidindo sobre outro tributo), o contribuinte fica impossibilitado de saber quanto est\u00e1 pagando de imposto.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Caio Malpighi<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os cidad\u00e3os devem ter plena consci\u00eancia de quanto est\u00e3o pagando, […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-3Ij","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14279"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14279"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14281,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14279\/revisions\/14281"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}