{"id":14138,"date":"2021-01-18T11:25:04","date_gmt":"2021-01-18T14:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14138"},"modified":"2021-01-18T11:25:04","modified_gmt":"2021-01-18T14:25:04","slug":"imposto-sobre-grandes-fortunas-seria-catastrofico-para-o-pais-avaliam-tributaristas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/18\/imposto-sobre-grandes-fortunas-seria-catastrofico-para-o-pais-avaliam-tributaristas\/","title":{"rendered":"IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SERIA CATASTR\u00d3FICO PARA O PA\u00cdS, AVALIAM TRIBUTARISTAS"},"content":{"rendered":"

Conhecido como IGF, taxa\u00e7\u00e3o volta ao debate na C\u00e2mara dos Deputados, por meio do PLC 215\/20.<\/span><\/p>\n

A proposta de cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei Complementar 215\/20, est\u00e1 longe de ser unanimidade e foi alvo recente de cr\u00edticas por parte da Receita Federal.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o apresentou \u00e0 C\u00e2mara documento em que diz respeitar o debate sobre o tributo, na luta para reduzir a desigualdade social no Brasil, mas entende que existam medidas mais eficientes com essa mesma finalidade. Entre elas, a Receita listou a taxa\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o presente no mercado de capitais e o fim dos programas de parcelamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o que oferecem descontos.<\/span><\/p>\n

Especialistas tribut\u00e1rios tamb\u00e9m discordam da efic\u00e1cia da proposta e, al\u00e9m de n\u00e3o acreditarem que ela seria a solu\u00e7\u00e3o para os problemas de arrecada\u00e7\u00e3o, enxergam muitos efeitos colaterais com a poss\u00edvel ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/span><\/p>\n

\u201cIsso seria absolutamente catastr\u00f3fico\u201d, aponta o professor do Insper e da FAAP e especialista em Direito Empresarial e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Godke Advogados, Marcelo Godke.<\/span><\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia adotada anteriormente na Fran\u00e7a nos mostra que o acr\u00e9scimo \u00e9 muito pequeno na arrecada\u00e7\u00e3o e ainda tem o poder de levar ao afastamento de investimentos\u201d, critica Godke.<\/span><\/p>\n

Especialista em Direito Tribut\u00e1rio e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Natal & Manssur, o advogado Eduardo Natal tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adepto da proposta, por considerar que ela representa mais aspectos negativos do que positivos.<\/span><\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma cren\u00e7a que esse imposto seria capaz de promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria. Mas ele atingiria um percentual \u00ednfimo e poderia promover a migra\u00e7\u00e3o do capital para ativos que n\u00e3o s\u00e3o rastre\u00e1veis, como as moedas virtuais, al\u00e9m de um movimento de pessoas querendo ir embora do pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

A sugest\u00e3o do advogado seria uma altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do Imposto de Renda, que est\u00e3o defasadas h\u00e1 muitos anos, sem que os governos atualizem de forma correta as faixas de contribui\u00e7\u00e3o. \u201cMuito mais importante seria a readequa\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas para fazer quem tem mais renda pagar mais imposto do que quem tem menos\u201d, sugere o especialista.<\/span><\/p>\n

O professor do IBET e do Mackenzie, Andr\u00e9 Felix Ricotta, tamb\u00e9m especialista em Direito Tribut\u00e1rio, acredita que o grande erro do Brasil foi focar, demasiadamente, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode tributar fortemente nem o consumo nem a renda. O Brasil j\u00e1 possui uma carga tribut\u00e1ria insuport\u00e1vel e, com essa crise, n\u00e3o pode se dar ao luxo de perder investidores taxando grandes fortunas\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

IGF<\/span><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar 215\/20, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT\/MG), institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com al\u00edquota de 2,5% sobre o valor dos bens de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que tenham patrim\u00f4nio l\u00edquido superior a R$ 50 milh\u00f5es. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

O novo imposto se aplica a im\u00f3veis para uso pessoal com valor acima de R$ 5 milh\u00f5es; ve\u00edculos que custem mais de R$ 500 mil; embarca\u00e7\u00f5es com valor superior a R$ 1 milh\u00e3o e aeronaves com valor maior que R$ 5 milh\u00f5es. Para fins de enquadramento no IGF, ser\u00e3o usados os valores dos bens declarados ao Fisco. Pelo projeto, o destino dos recursos deve ser exclusivamente para a constru\u00e7\u00e3o de unidades de ensino ou de sa\u00fade credenciadas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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