{"id":14018,"date":"2021-01-12T09:46:11","date_gmt":"2021-01-12T12:46:11","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=14018"},"modified":"2021-01-12T09:46:11","modified_gmt":"2021-01-12T12:46:11","slug":"aumento-de-aliquota-nao-eleva-arrecadacao-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/12\/aumento-de-aliquota-nao-eleva-arrecadacao-no-rio\/","title":{"rendered":"AUMENTO DE AL\u00cdQUOTA N\u00c3O ELEVA ARRECADA\u00c7\u00c3O NO RIO"},"content":{"rendered":"

Peso do ITCMD na receita corrente l\u00edquida do Estado vem diminuindo e passou de 3%, em 2016, para 1,78% em 2019.<\/span><\/p>\n

Aumento de tributo n\u00e3o significa, necessariamente, maior arrecada\u00e7\u00e3o. O Rio de Janeiro, por exemplo, \u00e9 o \u00fanico entre os Estados do Sudeste que saiu da al\u00edquota padr\u00e3o de 4% do ITCMD, o imposto sobre doa\u00e7\u00f5es e heran\u00e7as, para uma cobran\u00e7a progressiva, que varia conforme o valor do bem e pode chegar a 8% – o teto nacional. Nos \u00faltimos anos, no entanto, teve queda de receita.<\/span><\/p>\n

O advogado Hermano Barbosa, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio BMA, fez um levantamento do que ocorreu no Estado nos anos de 2017, 2018 e 2019. O primeiro aumento de ITCMD se deu em 2016. A al\u00edquota subiu de 4% para a vari\u00e1vel de 4,5% a 5%. Depois, em 2018, houve mais uma mudan\u00e7a: o Estado recuou para 4%, mas estendeu a al\u00edquota progressiva para at\u00e9 8%.<\/span><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o acompanhou a escalada da al\u00edquota. Em 2016, quando ainda eram cobrados 4%, o Estado arrecadou R$ 1,39 bilh\u00e3o. No ano de 2017, com as novas al\u00edquotas em vigor, R$ 1,19 bilh\u00e3o. J\u00e1 em 2018, contabilizou R$ 1,12 bilh\u00e3o e em 2019, R$ 1,04 bilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O peso do ITCMD na receita corrente l\u00edquida do Estado tamb\u00e9m vem diminuindo. Em 2016 representou 3% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. No ano de 2017, caiu para 2,38%. Em 2018 ficou ainda menor, representando 1,92%, e no ano de 2019 significou 1,78%.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o estamos dizendo que a arrecada\u00e7\u00e3o diminuiu por causa do aumento da al\u00edquota. H\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores que podem ter influenciado. O Estado enfrenta crise financeira e tamb\u00e9m pol\u00edtica. Mas n\u00e3o estamos fazendo tese econ\u00f4mica. O que estamos constatando \u00e9 que, apesar de a al\u00edquota ter subido, a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o aumentou\u201d, diz Barbosa.<\/span><\/p>\n

Esse resultado, para o advogado, serve como alerta de que \u201csolu\u00e7\u00f5es simplistas\u201d, como aumento de imposto, nem sempre t\u00eam o efeito esperado. \u201cO ano de 2020 foi complicado, de crise para os Estados, e muito se falou em subir as al\u00edquotas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 preciso ter cuidado. Esse estudo mostra o inverso.\u201d<\/span><\/p>\n

O levantamento realizado por Hermano Barbosa tamb\u00e9m mostra a situa\u00e7\u00e3o dos demais Estados do Sudeste: S\u00e3o Paulo, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais. Nenhum deles aumentou a al\u00edquota de ITCMD nos \u00faltimos anos e, ao contr\u00e1rio do que ocorreu no Rio, n\u00e3o vem sendo registrada uma queda cont\u00ednua na receita.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, que cobra 4% de imposto, arrecadou R$ 2,71 bilh\u00f5es no ano de 2017. Em 2018 registrou uma leve queda, contabilizando R$ 2,61 bilh\u00f5es, mas no ano seguinte, em 2019, a arrecada\u00e7\u00e3o aumentou para R$ 3,39 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No ano passado foi apresentado um projeto de lei (PL n\u00ba 250) prevendo aumento da al\u00edquota do ITCMD no Estado, mas, at\u00e9 agora, n\u00e3o foi aprovado na Assembleia Legislativa. Os deputados, no entanto, vetaram um outro, o PL n\u00ba 529, de autoria do Executivo, que tamb\u00e9m previa a majora\u00e7\u00e3o do imposto.<\/span><\/p>\n

No Esp\u00edrito Santo, que tamb\u00e9m tem al\u00edquota de 4%, a arrecada\u00e7\u00e3o com o ITCMD aumentou ao longo dos anos. Foram R$ 65,3 milh\u00f5es em 2017, R$ 74,3 milh\u00f5es no ano de 2018 e R$ 80,2 milh\u00f5es em 2019.<\/span><\/p>\n

Minas Gerais tem al\u00edquota mais alta, de 5%, mas foi fixada no ano de 2008, ou seja, h\u00e1 mais de d\u00e9cada n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o. Em 2017 foram arrecadados R$ 837 milh\u00f5es com o ITCMD. No ano de 2018 recuou para R$ 831 milh\u00f5es e no ano seguinte, em 2019, aumentou para R$ 914 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro informa que \u201cum dos principais objetivos do aumento da al\u00edquota foi melhorar a gest\u00e3o de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio do ITCMD, al\u00e9m de estabelecer justi\u00e7a fiscal\u201d. E acrescenta: \u201cEm 2016, o Estado do Rio estava com a al\u00edquota desatualizada em rela\u00e7\u00e3o aos demais Estados e havia muitas d\u00favidas de contribuintes quanto ao valor do imposto devido.\u201d<\/span><\/p>\n

Sobre a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, a secretaria afirma que o recolhimento do ITCMD \u201cest\u00e1 intrinsecamente associado a atos que independem da a\u00e7\u00e3o direta do Estado, como por exemplo doa\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, usufruto, heran\u00e7a por processo judicial, heran\u00e7a por escritura p\u00fablica, entre outros\u201d.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Joice Bacelo \u2014 Do Rio<\/strong><\/span><\/p>\n

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