{"id":13946,"date":"2021-01-08T10:38:45","date_gmt":"2021-01-08T13:38:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=13946"},"modified":"2021-01-08T10:38:45","modified_gmt":"2021-01-08T13:38:45","slug":"governo-de-sp-deve-revogar-alta-de-icms-de-forma-ampla","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/01\/08\/governo-de-sp-deve-revogar-alta-de-icms-de-forma-ampla\/","title":{"rendered":"GOVERNO DE SP DEVE REVOGAR ALTA DE ICMS DE FORMA AMPLA"},"content":{"rendered":"

Press\u00e3o dos produtores funciona e gest\u00e3o Doria volta atr\u00e1s<\/span><\/p>\n

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O governo de S\u00e3o Paulo decidiu revogar o aumento de ICMS sobre todos os bens e servi\u00e7os que afetam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, incluindo a alta de zero para 13% da al\u00edquota incidente sobre o uso de energia el\u00e9trica e os aumentos previstos para leite, carnes, peixes, hortifrutigranjeiros, farinha de mandioca, queijos e insumos agropecu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Foi o que afirmou ao Valor o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento do Estado, Gustavo Diniz Junqueira. Segundo ele, essa decis\u00e3o dever\u00e1 ser publicada nos pr\u00f3ximos dias no \u201cDi\u00e1rio Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. Lideran\u00e7as rurais comemoraram o recuo do governo e destacaram o poder de mobiliza\u00e7\u00e3o do setor.<\/span><\/p>\n

Ontem, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o do Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, o \u201ctratora\u00e7o\u201d que havia sido marcado antes do recuo, como forma de protesto contra o aumento da carga tribut\u00e1ria, se espalhou por pouco mais de 150 munic\u00edpios do interior paulista, segundo entidades setoriais. Previs\u00f5es iniciais apontavam que o movimento poderia chegar a 300 cidades.<\/span><\/p>\n

\u201cO tratora\u00e7o mostrou a for\u00e7a do produtor rural paulista. A decis\u00e3o do governo do Estado em cancelar o aumento e restabelecer isen\u00e7\u00f5es do ICMS em insumos agr\u00edcolas e alimentos foi acertada e mostra que estamos no caminho certo\u201d, afirmou a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (Faesp), em nota. A entidade real\u00e7ou, contudo, que ficaram de fora do recuo do governo o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre \u00f3leo diesel e etanol hidratado. \u201cEtanol e diesel n\u00e3o foram discutidos\u201d, disse Junqueira – isso porque, segundo ele, s\u00e3o casos que extrapolam o agroneg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

\u201cO objetivo da decis\u00e3o do governador Jo\u00e3o Doria n\u00e3o foi evitar qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Agricultura, \u201cmas evitar a mudan\u00e7a no modelo de cobran\u00e7a tribut\u00e1ria do setor agropecu\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com Junqueira, o governador vinha sendo informado, mesmo antes do encaminhamento do projeto \u00e0 assembleia, que o agroneg\u00f3cio tem uma caracter\u00edstica diferente de tributa\u00e7\u00e3o – que n\u00e3o est\u00e1 baseada na incid\u00eancia de impostos diretos como o ICMS, mas na tributa\u00e7\u00e3o no fim do processo, na apura\u00e7\u00e3o de resultados e declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio defendeu que a vis\u00e3o de que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o paga impostos \u00e9 \u201csimplista\u201d e que, al\u00e9m de ser uma atividade essencial para garantir o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 um \/ importante segmento gerador de emprego e renda no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u201cO agroneg\u00f3cio tem uma margem vol\u00e1til e isso precisa ser considerado. Em 2020, tivemos uma seca enorme e a pandemia. Os produtores de frutas, verduras e legumes tiveram que jogar fora parte da sua produ\u00e7\u00e3o porque restaurantes fecharam. O agro tamb\u00e9m trabalha com commodities atreladas ao d\u00f3lar, est\u00e1 exposto \u00e0 precifica\u00e7\u00e3o internacional. Por isso, qualquer elemento novo nesse sistema passa a ter uma relev\u00e2ncia muito grande\u201d.<\/span><\/p>\n

Segundo Junqueira, a mudan\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o do governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) tamb\u00e9m se deu \u00e0 luz do novo cen\u00e1rio da pandemia, que se agravou. \u201cEle entendeu que isso poderia afetar a din\u00e2mica de produ\u00e7\u00e3o do agro e retirar esse porto seguro que constru\u00edmos. No Brasil, as prateleiras n\u00e3o ficaram vazias como em outros pa\u00edses\u201d, disse. De qualquer forma, Junqueira refor\u00e7ou que a revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 permanente, e n\u00e3o apenas adiada.<\/span><\/p>\n

Aprovado em outubro pela Assembleia Legislativa, o aumento nas al\u00edquotas seria v\u00e1lido de 2021 a janeiro de 2023 como forma de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o para recompor o rombo causado pela pandemia, sob a justificativa de garantir ao menos mais R$ 7 bilh\u00f5es para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Agora, a Secretaria da Fazenda do Estado vai avaliar como ajustar o or\u00e7amento e fazer cortes de despesas, de acordo com Junqueira.<\/span><\/p>\n

Pela lei 17.293\/2020, os insumos agropecu\u00e1rios, isentos nas sa\u00eddas internas no Estado de S\u00e3o Paulo, passariam a ser tributados em 4,14%. A isen\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, v\u00e1lida para todas as propriedades rurais, seria limitada at\u00e9 o consumo de 1.000 kWh por m\u00eas, passando de 0% para 13% quando superasse esse patamar.<\/span><\/p>\n

Com a revoga\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre energia, \u201ca gente incentiva o uso de tecnologia, que o pequeno produtor de hortali\u00e7as fa\u00e7a irriga\u00e7\u00e3o, que o produtor de leite tenha condi\u00e7\u00f5es de resfriar seu produto e, para isso, \u00e9 necess\u00e1ria a energia el\u00e9trica\u201d, disse Junqueira. (Colaboraram Fernando Lopes, de S\u00e3o Paulo, e Rafael Walendorff, de Bras\u00edlia)<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico – Por Marina Salles<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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